Bastidores da Política - 13 de abril 2011

Dermeval Neto vai à Alerj amanhã prestar informações sobre a devastação climática O prefeito Dermeval Neto (PMDB) estará nesta quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa. Ele foi convidado pela CPI da Alerj para prestar informações sobre a devastação climática de 12 de janeiro. O encontro do prefeito com os deputados estaduais está agendado para as 11h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. A CPI também agendou para amanhã, às 9h, o depoimento do secretário estadual de Fazenda, Renato Villela, e do prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, às 14h. A CPI da Alerj, presidida pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), tem como um de seus membros o parlamentar friburguense Rogério Cabral (PSB). A comissão já teve encontro com Dermeval Neto, em março — oportunidade em que os deputados também visitaram as áreas mais devastadas no município. Na próxima segunda-feira, 18, às 11h, a CPI promoverá audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo para ouvir representantes comunitários e de entidades diversas. A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio foi criada para investigar possíveis responsáveis pela tragédia na Região Serrana. “Já havíamos convidado os prefeitos desses municípios. Esse encontro [amanhã] vai ser muito importante, principalmente porque já visitamos essas cidades e podemos fazer cobranças com mais base na realidade local”, comentou o presidente da CPI, que também é integrada pelos deputados Alcebíades Sabino (PSC), Nilton Salomão (PT), Marcus Vinícius (PTB), Bernardo Rossi (PMDB), Clarissa Garotinho (PR), Janira Rocha (Psol), Robson Leite (PT) e Comte Bittencourt (PPS). Glauber Braga apresenta projeto obrigando políticos a prestar contas do mandato O deputado federal Glauber Braga (PSB) apresenta ainda esta semana em Brasília anteprojeto de lei obrigando os políticos a prestarem contas do mandato. O projeto, intitulado “Prestando Contas”, obriga senadores, deputados federais e estaduais e ainda vereadores a realizarem audiências públicas com participação popular, mensalmente, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação parlamentar. Na prestação de contas, os políticos terão que divulgar a destinação, aplicação e execução de suas emendas orçamentárias; proposições apresentadas perante as respectivas casas legislativas; condução de seus votos nos projetos colocados em discussão — ficando facultativa a divulgação dos denominados votos secretos. O projeto foi apelidado de Lei do Banquinho. A proposta do deputado prevê que as audiências públicas previstas no projeto poderão ser realizadas por todos os meios hábeis que permitam a participação direta popular, cuja divulgação se dará através de avisos divulgados na página da internet da respectiva casa legislativa e afixados no gabinete de cada parlamentar, devendo ser iniciada com no mínimo 15 dias de antecedência da realização do ato. Além dessas ações, as casas legislativas deverão disponibilizar em seus sites oficiais espaço destinado à consulta, para todas as pessoas interessadas, contendo informações sobre as audiências públicas realizadas e as que já estejam designadas pelo parlamentares que as integram, individualmente. “No tempo em que estive como suplente de deputado federal sempre fiz audiências públicas em diversas localidades para prestar contas. No começo fui chamado de maluco por muita gente. Alguns me apelidaram de deputado do banquinho. Não levei como crítica, e sim, que a minha forma de fazer política era diferente da convencional. Se sou o deputado do banquinho, gosto que o projeto receba a denominação de ‘Lei do Banquinho’”, destacou. “Temos obrigação de prestar contas. Se eu consegui fazer essas audiências e deu certo, todos podem e devem fazer. A palavra transparência não deve ficar só nos discursos na campanha eleitoral. Quem não tem nada a esconder vai aprovar a minha iniciativa”, acrescentou. Presidente da CPI elogia Paulo Melo O presidente da CPI da tragédia climática na Região Serrana, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), elogiou o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB) - foto -. O elogio foi feito depois que o deputado peemedebista deu prosseguimento a um pedido da CPI para que encaminhasse ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido para a realização de uma Inspeção Extraordinária (IE) sobre as transferências bancárias referentes aos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e São José do Vale do Rio Preto, o que foi feito semana passada, conforme informação desta coluna. “Queremos verificar se as transferências dos governos federal e estadual para os municípios serranos estão acontecendo de fato. Nas vistorias recebemos inúmeras reclamações da população sobre a falta de transparência desses recursos públicos”, disse o parlamentar tucano. “O dinheiro chega e as pessoas querem saber para onde vai. O nosso objetivo é fazer a apuração”, acrescentou. Prefeito se encontra hoje com líderes do ato público Porta-voz do movimento “Dignidade, Moradia e Trabalho”, o ex-vereador Edil Nunes disse ontem, 12 — antes da realização do ato público cobrando mais agilidade das autoridades municipais, estaduais e federais na reconstrução de Nova Friburgo — que os manifestantes aceitam o encontro com o prefeito Dermeval Neto (foto) na tarde de hoje, 13. A assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que o encontro acontecerá às 17h, no prédio do Centro Administrativo do governo municipal (antiga Oi/Telemar), na Alberto Braune.