Bastidores da Política - 31 de março 2011

Bate-boca suspende votação de relatórios sobre HBM na Câmara Nem o relatório do presidente da comissão especial, Renato Abi-Râmia (PMDB), e tampouco o segundo relatório, elaborado pelos vereadores membros da mesma comissão, Reinaldo Rodrigues (PPS) e Luciano Faria (PDT) — a sessão de terça-feira, 29, que decidiria se a Câmara concederia ou rejeitaria nova licença médica, de 90 dias, ao prefeito afastado, Heródoto Bento de Mello (PSC), foi prematuramente encerrada devido a um bate-boca entre parlamentares da Casa, que se desentenderam por causa de uma filmagem da reunião não autorizada pela mesa diretora do Legislativo. Além da votação sobre as conclusões da comissão especial, criada para investigar o estado de saúde físico e mental de HBM, os vereadores também votariam representação apresentada por um cidadão comum da sociedade — que pediu a abertura de uma comissão processante para cassar definitivamente o mandato de Heródoto, alegando que o Legislativo não concedeu a renovação da licença médica em fevereiro e, desta forma, o prefeito afastado teria perdido o prazo legal para reassumir o mandato. O estopim do bate-boca na sessão de terça-feira, segundo os presentes, aconteceu quando o vereador Cláudio Damião (PT) reagiu a uma ordem dada aos seguranças da Casa — guardas municipais — para impedir que uma assessora do parlamentar petista gravasse a reunião. As maiores discussões foram travadas entre Damião e o presidente interino da Câmara, Luciano Faria. A interferência de uma jornalista de uma emissora de televisão, em defesa da assessora parlamentar, deixou os ânimos ainda mais exaltados. No meio da confusão, a sessão foi encerrada sob novos protestos do petista e de outros colegas que, segundo informações, apoiariam o relatório de Abi-Râmia propondo a renovação da licença médica de 90 dias, amparado em laudo da junta médica contratada pelo Legislativo para avaliar o estado de saúde do prefeito afastado. Para a noite de ontem, 30, estava prevista uma nova reunião da Câmara, quando os dois polêmicos temas voltariam à pauta de votações. Também estava prevista para a sessão desta quarta-feira a votação, em regime de urgência urgentíssima, de matéria de autoria do Executivo para prorrogação dos contratos temporários da administração municipal direta e indireta, que se expiram neste dia 31. Segundo o líder do governo na Câmara, Jorge Carvalho (PMDB), a aprovação dos contratos temporários até o fim do ano é de excepcional interesse público, para evitar a suspensão dos serviços públicos, sobretudo em áreas essenciais, como Educação e Saúde, entre outras. Jorge, defensor ferrenho da convocação dos concursados de 1999 e 2007, em reportagem publicada no dia anterior por esta coluna, lembrou que os candidatos aprovados nos dois certames começarão a ser convocados oficialmente em abril, mas, como existe um trâmite burocrático para que estes assumam suas funções, a alternativa emergencial é a prorrogação dos atuais contratos temporários.