Bastidores da Política - 22 de março 2011

Nova Friburgo tem o terceiro prefeito em menos de dois anos: Sérgio Xavier ocupa vaga de Dermeval por 11 dias Em 1º de janeiro de 2009, o engenheiro Heródoto Bento de Mello (PSC), eleito com cerca de metade dos votos do eleitorado friburguense, assumiu o Palácio Barão de Nova Friburgo, sede do governo municipal, sucedendo Saudade Braga (PSB). HBM ocupou a chefia do Executivo até viajar para a Suíça, em setembro passado, quando se acidentou numa estação ferroviária. O seu futuro é uma incógnita. Desde então, o município passou a ser governado por seu vice e atual prefeito, Dermeval Neto (PMDB). Contudo, desde ontem, 21, a cidade tem um novo prefeito: o presidente da Câmara, Sérgio Xavier (PP). É bem verdade que com prazo de validade breve: a nova mudança no comando político de Nova Friburgo durará até o próximo dia 31 – um período de 11 dias, no qual Dermeval pretende descansar. A transmissão de cargo aconteceu ontem à tarde, na Prefeitura. Na mesma ocasião, Sérgio Xavier passou a presidência do Legislativo, por igual período, ao seu vice, o vereador Luciano Faria (PDT). Através de ofício remetido à Câmara semana passada, no qual informou seu pedido de afastamento de 11 dias, Dermeval Neto destacou que, embora a legislação vigente o obrigasse a comunicar tal fato somente em caso de licença superior a 15 dias, “é prudente e motivo de orgulho ter a participação do chefe do Legislativo (Sérgio Xavier) nessas horas de aflição pública”. E acrescentou ainda em seus considerandos que “é importante dar publicidade ao povo dos atos administrativos, no sentido de demonstrar a existência de total harmonia entre os poderes”. Ainda segundo Dermeval, “não pretendo ditar regras do ‘eu sozinho’ na reconstrução de Nova Friburgo, sendo necessário que todos participem dando continuidade política, no sentido de demonstrar que em nada ficam modificadas as ações prefeitorais, uma vez que continuam os limites do estado democrático na reparação, recuperação e construção dos serviços públicos”. Prefeitura remete à Câmara projeto propondo unificar servidores públicos no regime estatutário A Prefeitura encaminhou ao Legislativo anteprojeto de lei propondo que todos os servidores públicos da administração direta e indireta, inclusive aposentados, sejam unificados sob o regime jurídico estatutário. Através da iniciativa, a ideia é diminuir os custos com obrigações fiscais, que poderão ser utilizados para contratação de pessoal a setores essenciais, como educação e saúde, atualmente com carência de pessoal para atender à grande demanda. Segundo a Procuradoria Geral do município, caso a proposta seja aprovada em regime de urgência urgentíssima, será sancionada antes de 1º de abril, entrando em vigor imediatamente. Segundo Dermeval Neto, que se afastou da Prefeitura ontem, para um período de descanso de 11 dias, entre outras vantagens o regime único permitirá ainda que os servidores públicos municipais tenham seus vencimentos reajustados com maior frequência. Atualmente os servidores do quadro fixo estatutário e também os aposentados não recebem aumento salarial há dez anos e alguns recebem menos que o salário mínimo. “A situação é uma ofensa à dignidade da pessoa humana”, reconhece Dermeval Neto, que pretende revertê-la através do projeto remetido ao Legislativo e outras decisões posteriores. Vereador encaminha propostas de reconstrução de Nova Friburgo Autor de recentes sessões específicas na Câmara – uma para prestação de contas de agentes públicos e outra para ouvir propostas sobre contenção de risco e habitação popular –, o vereador Cláudio Damião (PT) anunciou que defenderá algumas propostas que considera importantes para a reconstrução da cidade. – Apresentei a indicação de isenção de pagamento da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) nas contas de energia elétrica referentes ao imóveis localizados nas áreas atingidas, pois considero indevida a cobrança da taxa para moradores que tiveram seus imóveis danificados em virtude da tragédia – anunciou. Ele também defende, através de requerimento, que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) venha a implementar cursos de Engenharia Civil, com ênfase em Geotecnia e construção em encostas, e de Engenharia de Petróleo e Gás, no campus de Nova Friburgo. “Para oferecer uma oportunidade de crescimento profissional para os jovens friburguenses e formação de mão de obra qualificada para a reconstrução do espaço urbano do município”, defendeu. Damião também defende a permanência das Agências dos Correios Comunitárias nos distritos e localidades mais afastadas. Segundo ele, a Prefeitura indicou o fechamento das unidades alegando falta de verba, “porém, a função social das referidas agências é enorme. Sem elas, diversos cidadãos de Nova Friburgo ficariam ilhados, tendo em vista que algumas dessas localidades contam com precário atendimento de telefonia”, disse. O vereador também quer que a Prefeitura envie à Câmara projeto de lei que disponha sobre os critérios para placas, faixas, letreiros, anúncios e outros displays comerciais ou engenhos e publicidade, “objetivando a redução da poluição visual, contribuindo para o embelezamento da nossa cidade”, afirmou. O parlamentar petista também propõe o envio de outro projeto de lei, que viria a instituir o Fundo Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, para que o município potencialize ações neste segmento.