Bastidores da Política - 21 de julho.

Prefeitura compra 23 caminhões e máquinas e recebe 20 Km de asfalto para atender pontos críticos da cidade Não é segredo para ninguém, e a própria Prefeitura admite, a péssima qualidade das vias públicas de Nova Friburgo, cheias de buracos e depressões nas pistas, que além de ser motivo de depreciação estética da cidade ainda contribuem para o risco de acidentes e, claro, para a danificação dos veículos. Mas parte deste problema que aflinge e irrita diariamente a população estão com seus dias contados. Nas próximas semanas, o governo municipal inicia uma grande operação de pavimentação dos pontos críticos com a aquisição de 20 quilômetros de massa asfáltica a serem repassados através de dois convênios firmados com o governo estadual. Segundo informações, o repasse do asfalto só depende de uma outra boa notícia: a Prefeitura já licitou a compra com recursos próprios de 16 caminhões (metade de grande porte) e de oito máquinas (patrol e retroescavadeiras) para iniciar o serviço. O governo municipal já tem pronto a lista de ruas e avenidas consideradas como pontos críticos, na qual estão incluídas vias importantes e de maior circulação de veículos. Em Olaria, por exemplo, será pavimentado todo o bairro e o Paissandu, além de outras ruas na parte alta. Conselheiro Paulino, Campo do Coelho e outros distritos também serão beneficiados. A estrada entre a Ponte da Saudade e Varginha também foi incluída no projeto de pavimentação asfáltica da cidade. Presidente confirma inauguração da reforma do prédio do Legislativo para dia 3 de agosto O presidente da Câmara, vereador Sérgio Xavier (PP), confirmou ontem, terça-feira, 20, que as obras de reforma e ampliação do prédio do Legislativo friburguense, na Rua Farinha Filho, serão inauguradas mesmo no dia 3 de agosto, na primeira sessão do segundo semestre, confirmando notícia anterior desta coluna. Segundo ele, a capacidade de público para assistir as reuniões da casa foi triplicada e, além disso, já foi providenciada uma readaptação do plenário para atender o aumento do número de vereadores na próxima legislatura. No pleito de 2012, Nova Friburgo elegerá 21 vereadores. O presidente da Câmara acrescentou que, ainda em agosto, será inaugurada uma sala de imprensa no prédio. Além disso, a Câmara também vai inaugurar o Portal Nova Friburgo Transparente, no qual serão oferecidas informações on-lines sobre os órgãos públicos municipais, inclusive, receita e gastos individualizados, que poderão ser acessados via internet por qualquer cidadão. Sessões deverão ser diurnas As sessões da Câmara no segundo semestre, sobretudo no período eleitoral (até 3 de outubro), deverão ser realizadas no período da manhã, às terças e quintas-feiras. A alteração no horário tem como objetivo conciliar os interesses do Legislativo com o fato de cinco dos 12 vereadores (Edson Flávio, Marcos Medeiros, Marcelo Verly, Renato Abi-Râmia e Luciano Faria) estarem concorrendo no pleito eleitoral deste ano. Como já havia sido divulgado, a hora livre das sessões não serão transmitidas pela Rádio e TV Câmara para evitar conflitos com as rígidas leis do período eleitoral. Vereador afirma que CPI não constatou superfaturamento na compra de creches O vereador Pierre Moraes (PDT), entrevistado desta semana do programa Debates A Voz da Serra, na Luau TV, revelou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada em março de 2009 e que deverá se estender até setembro, já concluiu não ter havido superfaturamento na compra de dois imóveis no governo passado (2005/2008) para a instalação de creches municipais no Jardinlândia e centro da cidade. Segundo ele, a conclusão foi feita por avaliadores imobiliários terceirizados. Pierre acrescentou que, na avaliação dos dois imóveis, houve uma variação de valores “dentro da previsibilidade” e que, na soma dos recursos investidos, pode se considerar “que o município ainda saiu lucrando”, afirmou. O vereador pedetista considerou a criação da CPI um equívoco e que o mais correto na ocasião em que foi criada (2009) seria ter optado pela instalação de “uma comissão especial”, disse ele, reconhecendo ter uma falha de avaliação dos vereadores. Pierre Moraes, no entanto, disse acreditar que o relatório final da CPI tem condições de apresentar soluções que venham a colaborar com o município com relação à construção e manutenção física dos prédios da rede pública municipal, cuja precaridade encontrada pelo atual governo municipal também foi considerado para a criação da referida comissão. Governador reage contra quem o acusa A coligação da campanha do governador Sérgio Cabral (PMDB) à reeleição ingressou com um pedido de apuração de crime eleitoral contra o candidato a governador Fernando Gabeira (PV). Na semana passada, Gabeira havia pedido a impugnação da candidatura de Cabral por ter declarado uma casa de praia por um sétimo de seu valor de mercado. O governador acusa o adversário de má-fé. Diz que o próprio Gabeira e seu candidato a vice, Márcio Fortes, declararam bens sem atualizá-los pelo valor de mercado. Sérgio Cabral afirma que a Lei Eleitoral não obriga o candidato a atualizar o valor dos bens, e que a legislação do Imposto de Renda não permite essa atualização. Alerj: cada vaga é disputada por 25,2 candidatos neste ano Na eleição 2010 serão eleitos 70 deputados estaduais. E a concorrência será grande: segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exatos 1.770 candidatos ingressaram com pedido de inscrição para concorrer ao mandato de quatro anos na Assembleia Legislativa. Ou seja, para cada vaga, existem 25,2 candidatos. A disputa para uma das 46 vagas da bancada do estado do Rio na Câmara dos Deputados é um pouco menos acirrada: ainda segundo o TSE, são 883 o número de candidatos. Em termos estatísticos, 19,1 candidatos por cada vaga disponível. A cadeira de governador é disputada por seis candidatos, e são 11 a quantidade de candidatos no estado do Rio às duas vagas do Senado Federal. TRE anuncia que coibirá abuso do poder econômico e político O coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral no estado do Rio, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Márcio Pereira, disse que o tribunal vem definindo padrões de atuação dos juízes responsáveis pela fiscalização das propagandas desde março. Segundo ele, a maior preocupação da Justiça Eleitoral é com o abuso do poder econômico e político durante a campanha deste ano. O magistrado lembrou que os juízes continuam atuando e punindo “atitudes como a dos candidatos que querem burlar a legislação sempre com uma ideia de esperteza, como colocar uma propaganda dizendo que é para determinado bem ou serviço, quando na realidade o sujeito é candidato”, exemplificou. O juiz disse que a justiça eleitoral também está de olho no uso da máquina administrativa. “De maneira geral [esses candidatos] abusam desse acesso e se utilizam de forma inadequada daquilo que não os pertence. A atuação do TRE tem que ser atuação pontual. Não dá para ser atuação ostensiva como a feita na rua para reprimir o que está errado. Ou seja, se tem um comício ou uma inauguração, nós vamos filmar, porque pode ter alguém lá que não poderia estar presente, como um candidato”, disse. No estado do Rio de Janeiro as denúncias podem ser feitas pelos telefones (21) 2533-9797 e (21)2533-9955 ou pelos e-mails capital@tre-rj.gov.br e interior@tre-rj.gov.br.