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Pezão diz que investimentos estaduais no município passam de R$ 70 milhões
sábado, 31 de julho de 2010
por Jornal A Voz da Serra
Durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino, segunda-feira, 7, o vice-governador Luiz Fernando Pezão afirmou em seu discurso que o governo estadual está fazendo investimentos de aproximadamente R$ 70 milhões em Nova Friburgo, segundo ele, proporcionados através de parcerias com os governos federal e municipal. Ele também aproveitou a ocasião para anunciar uma série de licitações, já agendadas, que contemplarão o município nos próximos meses, cujos investimentos já estão previstos neste valor de R$ 70 milhões. O discurso do vice-governador foi interpretado como uma resposta às críticas de adversários políticos que sustentam que o atual governo estadual tem virado as costas para os municípios do interior.
O vice-governador enumerou investimentos feitos através do DER, que contemplam a pavimentação das estradas entre Nova Friburgo e Sumidouro (RJ-148), Estrada das Flores (Vargem Alta) e São Lourenço, que já estão sendo licitadas. Falou também sobre a pavimentação da Avenida Brasil, paralela à Avenida Roberto Silveira (Conselheiro Paulino), onde também será construída uma nova ponte para melhorar o acesso ao distrito. Pezão também acrescentou que o governo estadual construirá uma ponte em Lumiar, que permitirá que o tráfego de veículos e caminhões destinados à Estrada Serramar sejam desviados do centro do distrito. O governo espera um sinal verde do Tribunal de Contas para iniciar o processo licitatório da propalada Estrada do Contorno, entre Mury e São José do Ribeirão, distrito de Bom Jardim, que desviará o tráfego de carretas e caminhões do centro urbano de Nova Friburgo.
Segundo Pezão, o governo estadual também já marcou as licitações para a construção da Delegacia Legal e Delegacia de Atendimento à Mulher (2 de julho), cujas obras serão retomadas no terreno anexo ao 11º Batalhão de Polícia Militar, no bairro Vila Nova. No dia seguinte, 3 de julho, será licitada a obra para o prédio do Instituto de Polícia Técnica e Científica, também no bairro Vila Nova. Os governos estadual e municipal também assinaram convênio para obras de drenagem e pavimentações de vias urbanas em diversos bairros.
“Estas parcerias correspondem a mais de R$ 70 milhões de recursos investidos pelo governo estadual em Nova Friburgo, sem contar a reforma de escolas já realizadas na cidade”, destacou.
Além da inauguração da UPA e do novo prédio da Coordenadoria de Educação do Estado, o governador Sérgio Cabral e o vice Pezão entregaram três ônibus à Prefeitura, que serão utilizados para o transporte escolar de alunos na zona rural. Os veículos são adaptados para atender a alunos portadores de deficiências físicas.
Governador chama
vice-prefeito para “uma conversa particular”
O vice-prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB) não foi à solenidade de inauguração da UPA de Conselheiro na segunda-feira. Sua ausência foi sentida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) que, ainda em solo friburguense, pediu para que algumas pessoas próximas ligassem para Dermevalzinho e marcassem um encontro particular com ele nos próximos dias, no sentido de aparar eventuais arestas políticas. O vice-prefeito aceitou o encontro, que deverá ser agendado para a próxima semana, no Rio.
Dermeval não compareceu à inauguração da UPA porque o governo estadual, na última hora, não batizou a unidade médica com o nome de seu pai, o saudoso Vanor Tassara Moreira, conforme havia sido aprovado por unanimidade na Câmara de Nova Friburgo e na Assembleia Legislativa. As divergências do político friburguense com Sérgio Cabral e também com o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, tiveram início quando houve uma intervenção do diretório regional do PMDB no município, trocando a cúpula partidária. A partir deste episódio, inclusive, Dermevalzinho também começou a se distanciar do comando do atual governo municipal.
Heródoto deverá enviar carta a Ariano Suassuna sobre polêmica do teatro
O secretário municipal de Cultura, Roosevelt Concy, disse esta semana que o governo municipal deverá recorrer da decisão judicial que determinou a retirada do nome do dramaturgo nordestino Ariano Suassuna do Teatro Municipal de Nova Friburgo. A decisão em primeira instância atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o decreto da ex-prefeita Saudade Braga (PSB) que, em 2008, não poderia ter dado o nome de uma pessoa viva (caso do dramaturgo) a um prédio público, o que fere as leis vigentes. Roosevelt também acrescentou que o prefeito Heródoto Bento de Mello está preparando uma carta para ser remetida ao dramaturgo lamentando a polêmica.
Câmara fará audiência para debater aumento do ICMS Verde do município
O presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara, vereador Marcelo Verly, anunciou para o próximo dia 2 a realização de audiência pública para discutir a ampliação do repasse estadual do ICMS Verde para Nova Friburgo que, segundo ele, “tem tudo para receber uma fatia bem maior desse bolo e poder reinvestir em ações ambientalmente responsáveis”, justificou. Verly quer acelerar o processo de enquadramento de Nova Friburgo. “Lamentavelmente Nova Friburgo ainda não conseguiu obter a totalidade dos recursos do ICMS Verde, também chamado ICMS Ecológico, como deveria e poderia”, acrescentou sobre o potencial pouco explorado do município.
O repasse do ICMS Ecológico aos municípios até o exercício fiscal de 2011 representará 2,5% do valor do ICMS distribuído às cidades, através de critérios como a manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água e no tratamento de lixo, entre outros quesitos ambientais.
No ranking estadual de 2010 do ICMS Ecológico, Nova Friburgo ficou em 22ª posição, perdendo para cidades vizinhas de pequeno porte, como Cachoeiras de Macacu (1º lugar) e Santa Maria Madalena (9º lugar), ou ainda para cidades de igual porte, como Teresópolis, que está em 15º lugar; e Petrópolis, em 12º lugar. Do total de R$ 73 milhões a serem distribuídos pelo ICMS Ecológico este ano a previsão é de que Nova Friburgo fique com R$ 1.286 milhão, enquanto Cachoeiras de Macacu embolsará R$ 3,140 milhões e, Santa Maria Madalena, R$ 2 milhões. “Sem dúvida Nova Friburgo tem totais condições de fazer jus a uma fatia bem maior desse bolo”, ressalta Marcelo Verly.
Para a audiência pública, o vereador convidará representantes da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), da Concessionária Águas de Nova Friburgo, da Agenda 21 de Nova Friburgo, secretarias municipais de Meio Ambiente e Preservação Ambiental, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ibama, além de organizações não governamentais que atuam no setor.
Vereador cobra entrega de 30 casas populares no bairro Lagoa Seca
O vereador Luciano Faria (PDT) protocolou na Câmara pedido de informações cobrando do governo municipal uma posição oficial sobre a entrega de 30 casas populares, já concluídas através do Programa Respostas aos Desastres (PRD), do governo federal, no bairro Lagoa Seca, entre Conselheiro Paulino e Riograndina. O parlamentar, entre outras indagações, quer saber também como está sendo feito o cadastramento das famílias a serem beneficiadas com os imóveis e ainda por que as ruas em torno das casas populares não foram asfaltadas.
Luciano Faria lembrou que a entrega das habitações deveria ser um ato emergencial e que o município tem cerca de mil famílias residindo em áreas de risco. Segundo ele, parte dessas pessoas poderia ser contemplada imediatamente com as casas na Lagoa Seca.
Convenções confirmam candidaturas de Dilma, Serra e Marina
Será aberta amanhã, 10, a temporada de convenções nacionais e regionais, de acordo com o calendário eleitoral. O prazo para que sejam realizadas vai até dia 30, para oficialização dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e estadual. Os partidos dos principais candidatos à corrida presidencial (PSDB, PT e PV) escolheram a primeira semana do prazo para realizar suas convenções.
O PV, da pré-candidata Marina Silva, vai inaugurar o calendário. Nesta quinta-feira os verdes realizam sua convenção nacional em Brasília. No sábado, 12, será a vez do PSDB reunir suas lideranças em Salvador, para confirmar a candidatura do ex-governador paulista José Serra. O maior dilema do encontro será definir um nome para compor a chapa como vice. Há possibilidade da convenção do partido terminar sem a definição de um vice, empurrando a definição para o fim do mês. No domingo, 13, o PT se reúne para oficializar a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República, também em Brasília. No evento, o partido deve confirmar o nome do presidente nacional do PMDB e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, como vice da petista. No sábado Temer participa da convenção nacional do PMDB, também em Brasília.
Outras legendas também já definiram as datas para as convenções. O PSB realiza a convenção nacional em Brasília, no dia 14. Na quarta, 16, é a vez do PCdoB. PPS e PSTU marcaram os encontros nacionais para 26 de junho. DEM e PSOL optaram por promover as convenções no fim do mês, em 28 e 30 de junho, respectivamente.
Garotinho prepara recurso
O ex-governador e pré-candidato ao governo pelo PR, Anthony Garotinho – que participou de encontro regional do partido na última sexta-feira, 4, em Nova Friburgo – pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro as notas taquigráficas da sessão plenária que decidiu torná-lo inelegível até 2011. A mesma sessão cassou o mandato de Rosinha Garotinho, mulher do pré-candidato e prefeita de Campos. As notas serão usadas para fundamentar o recurso que o ex-governador pretende impetrar contra a decisão no Tribunal Superior Eleitoral. O casal Garotinho foi julgado e considerado culpado de cometer abuso de poder econômico na eleição de 2008.
O abuso identificado pelo tribunal consistiu em “práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário” na campanha de 2008. O TRE entendeu, por 4 votos a 3, que os órgãos de comunicação a beneficiaram. O ex-governador alega “falhas técnicas” na decisão judicial. A convenção do PR, que deve oficializar a candidatura do radialista, está marcada para o próximo dia 27. “Se houver demora na decisão vou entrar com mandado de segurança”, anunciou o pré-candidato à sucessão estadual.
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