Bastidores da Política - 21 de maio.

Rogério Cabral anuncia liberação de edital para obra que considera “a pior estrada do interior do estado” Estado atende a reivindicação do parlamentar para recuperação das estradas Friburgo / Sumidouro, Vargem Alta e São Lourenço O presidente da Comissão da Agricultura da Alerj, deputado Rogério Cabral (PSB) já tinha anunciado a notícia na semana passada, durante o Congresso II Rio Eco Rural, realizado no Teatro Municipal de Nova Friburgo. Nesta quarta-feira, 19, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro oficializou os editais com as datas para a licitação de obras em rodovias no Centro-Norte Fluminense. Uma dessas obras, orçada em R$ 23 milhões, prevê a pavimentação, restauração, drenagem, contenções e alargamento de pontes na RJ-148 (Nova Friburgo / Sumidouro), que o parlamentar considera “a pior estrada do interior do estado” e que há tempos vinha lutando para recuperar. A via estadual começa em Conselheiro Paulino, passa por Riograndina, e termina no município vizinho. A licitação acontecerá em 16 de junho e as obras terão início no segundo semestre. Rogério Cabral ainda comemorou a liberação do edital para a recuperação de outras duas importantes rodovias rurais de Nova Friburgo - a FRI-002 (Vargem Alta), cuja licitação também acontecerá no dia 16 de junho, mesma data em que será escolhida a empresa para fazer melhorias físicas e operacionais na estrada de São Lourenço, na região do 3º distrito de Nova Friburgo. O trecho da estrada de São Lourenço a ser recuperado é de 15 quilômetros até a localidade denominada de Barracão dos Mendes, cujas obras estão orçadas em R$ 11 milhões. As melhorias nestas duas estradas também eram reivindicadas pelo deputado, conhecido por sua atuação em favor dos moradores das zonas rurais do Centro-Norte Fluminense. O deputado disse que a recuperação destas estradas, tornando-as transitáveis, será fundamental para o escoamento da produção de hortifrutigranjeiros da região. “Quando se recuperam pontes e asfaltam-se estradas como essas, leva-se desenvolvimento a toda uma região, pois vai facilitar o ir e vir dos produtores e tornar mais rápido seu acesso ao mercado consumidor. E mais: vai ajudar não só a escoar a produção da região como desenvolver o potencial de turismo de toda essa região”, afirmou. Sérgio Cabral lidera pesquisa Vox Populi com Gabeira e Garotinho atrás, empatados O governador e pré-candidato à reeleição, o peemedebista Sérgio Cabral, lidera com ampla vantagem a pesquisa Vox Populi/Band divulgada nesta quarta-feira, 19, pelo Jornal da Bandeirantes. Ele aparece com 41% das intenções de voto. Segundo a pesquisa, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) aparece em segundo lugar, com 19%, empatado tecnicamente com o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que tem 18%. Como a margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, o instituto aferiu que se a eleição fosse hoje, haveria um segundo turno. A pesquisa concluiu ainda que 8% dos eleitores estão indecisos ou não souberam responder em quem votariam para o governo estadual. Entre os que votariam em branco ou nulo estão 14%. O Vox Populi ouviu 800 eleitores entre os dias 8 e 11 de maio. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 11.323/10. Secretário de Assistência Social leva gabinete para perto das comunidades O secretario municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Trabalho, o vereador licenciado Isaque Demani, buscando ter uma maior interação com as comunidades, anunciou estar levando o seu gabinete de trabalho para as comunidades. Demani já promoveu encontros na Praça Lafayete Bravo e no Bairro São Jorge, ambas situadas no distrito de Conselheiro Paulino. Segundo ele, a intenção é quebrar uma barreira que muitas vezes impede que o cidadão, notadamente os mais simples, de ser ouvido em suas reinvindicações e sugestões. Deputado Olney anuncia programas estaduais para atender a Casa dos Pobres A Casa dos Pobres São Vicente de Paulo, uma das instituições filantrópicas de Nova Friburgo, receberá programas sociais do governo estadual. A informação é do deputado estadual Olney Botelho (PDT) que anunciou ter se reunido com o secretario estadual de Ação Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, onde ficou acertado a parceria. Segundo o parlamentar, o secretário estadual virá ainda este mês ao município e fará uma visita à instituição para definir o tipo de ajuda que atenderá melhor à Casa dos Pobres. Renato Henriques também comprometeu-se em fazer uma visita à Apae, que também já está sendo contemplada com convênios estaduais. “Não tenho dúvidas de que uma parceria com o governo estadual será muito importante para a Casa de Pobres São Vicente de Paulo para ampliar o importante trabalho que já realiza em Nova Friburgo. Esta é mais uma conquista para a cidade”, destacou Olney. Ex-adversários municipais vão subir no palanque de Fernando Gabeira O que há em comum entre o vereador Marcelo Verly (PSDB) e os ex-candidatos a prefeito de Nova Friburgo, a médica e ex-vereadora Jamila Calil (PPS) e o empresário Ricardo Figueira (PV)? A resposta é simples: ex-adversários políticos na campanha eleitoral de 2008, os três estarão no mesmo palanque eleitoral em 2008 para apoiar a futura candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV) ao governo estadual. Além dos três nomes, o presidente do DEM local, professor Raul Marcos Pires Gonçalves, e o professor Uderson Meneguite, ex-candidato a vice-prefeito e atual presidente municipal do PPS, prestigiaram no início desta semana o lançamento da pré-candidatura de Gabeira, cuja solenidade aconteceu na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio. A aliança partidária entre o PSDB, PPS, DEM e PV já está sacramentada. E, na campanha futura, deverá ter Verly e Jamila como prováveis nomes para disputar a eleição para deputado federal. Além disso, uma outra figura ligada ao município, o advogado Marcelo Cerqueira (PPS), tende a ser indicado para concorrer ao Senado. Ex-aluno da extinta Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cerqueira tem uma residência de veraneio no Parque São Clemente e costuma visitar a cidade nos finais de semana. Ele é ex-procurador da Assembleia Legislativa. Ficha Limpa começará a valer agora ou em 2012? Eis a questão O projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados pela Justiça cujo processo tenham sido julgados em segunda instância, foi aprovado nesta quarta-feira, 19, por unanimidade (76 votos) pelo plenário do Senado Federal. A proposta segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei altera a Lei Complementar 64, que estabelece casos de inelegibilidade. A maior dúvida envolve a matéria aprovada pelo Congresso Nacional: os efeitos da nova lei começarão a valer na eleição deste ano ou somente em 2012, nas eleições municipais. Eis a questão: quando? O texto do Ficha Limpa impede por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ou seja, tomada por vários juízes ou desembargadores, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. O projeto aprovado pelo Congresso é resultado de iniciativa popular com 1,6 milhão de assinaturas. A nova lei prevê tornar inelegíveis aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado. O projeto é duro e atinge não apenas os políticos. Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações eleitorais consideradas ilegais ficam inelegíveis por oito anos. Delegados de polícia demitidos por crimes como o de corrupção, por exemplo – ou qualquer outro servidor público – também ficam sem poder concorrer, a não ser que a decisão seja anulada pelo Poder Judiciário. Pessoas excluídas do exercício da profissão por classes representativas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Medicina também ficam inabilitados pelo mesmo período. Os magistrados e membros do Ministério Público que tenham sido aposentados compulsoriamente também não poderão concorrer por oito anos. Os candidatos que tiverem abusado dos meios de comunicação em sua campanhas eleitorais também ficarão inelegíveis. O Ficha Limpa não se aplica a crimes de menor potencial ofensivo, como os de trânsito ou delitos contra a honra. Também continuará liberada a renúncia para desincompatibilização visando a candidatura. Lula ‘vai pensar’ sobre reajuste de 7,7% das aposentadorias e vetará fator previdenciário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorda com o “espírito” da lei Ficha Limpa e anunciou ontem que irá sancionar o texto da matéria aprovada pelo Congresso Nacional. Quanto ao reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário-mínimo, também aprovado esta semana, Lula ainda vai pensar, apesar de ter se posicionado contra e pedido à base governista que impedisse um aumento superior a 7%. O presidente disse que consultará a equipe econômica para saber da viabilidade do reajuste. Durante as negociações do governo com o Congresso, ele reclamou do oportunismo dos deputados e senadores em votar um aumento de 7,7%, por causa do período eleitoral. O governo está dividido quanto ao índice: a área econômica rejeita os 7,7%, enquanto a área política pressiona para que este seja concedido, pois se Lula vetar, o ônus recairá todo sobre o governo. Isso a quatro meses da eleição. Já se sabe que o fim do fator previdenciário será vetado. Lula tem 15 dias a partir da data da votação para se manifestar sobre as três matérias.