Bastidores da política - 7 de abril.

Vereador quer limitar horários de caminhões e carretas no centro urbano de Nova Friburgo O presidente da comissão de Justiça e líder do governo municipal na Câmara, vereador Jorge Carvalho (PMDB), deu entrada num projeto de lei que propõe a proibição de circulação de carretas, caminhões e veículos afins no perímetro urbano de Nova Friburgo entre 6h30 e 9h e das 16h30 às 19h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Nos quatro artigos do projeto em trâmite no Legislativo não foi estipulada multas em caso de descumprimento, mas o vereador propõe que a Autarquia Municipal de Trânsito (Autran) faça a demarcação de locais onde carretas e caminhões sejam estacionados no período em que estiverem proibidos de circular. Jorge Carvalho sugere ainda que a lei vigore depois de 90 dias, para que haja tempo de o governo municipal fazer uma ampla divulgação à comunidade e demais interessados. Para virar lei municipal, o projeto precisa ser aprovado duas vezes no plenário da Câmara e ainda ser sancionado pelo prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) ou promulgado pela mesa diretora do Legislativo. PSB aponta “injustiças no IPTU” e pede que MP entre com ação pública contra reajuste do imposto O ex-deputado federal e atual presidente do PSB local, Glauber Braga, protocolou segunda-feira, 5, representação no Ministério Público propondo a criação de uma ação civil pública - através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010. Na referida representação, o PSB apresenta diversos questionamentos aos “injustos valores” cobrados pela Prefeitura de inúmeros contribuintes friburguenses. Uma dos questionamentos do presidente do PSB tem como foco a lei de autoria do próprio governo municipal, cujo projeto teve aprovação da Câmara, e permitiu o reajuste do valor venal dos imóveis através da Planta Genérica de Valores. Segundo a representação à promotoria, Glauber salientou que a matéria foi acompanhada da proposta “Mais Valia”, cuja discussão não é pacífica e ensejou fortes dúvidas em alguns vereadores e também em parte dos contribuintes friburguenses. “A lei causou preocupação e se confirmou com grande repercussão no bolso dos contribuintes friburguenses”, disse, questionando os critérios adotados para a correção do IPTU 2010 de parte da população friburguense, cujo reajuste, em alguns casos, segundo ele, provocou uma distorção de até 150% a mais em relação ao valor do imposto pago em 2009. Dilma sobe mais e já ameaça Serra O instituto Vox Populi divulgou a mais recente pesquisa encomendada pela TV Bandeirantes na qual o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mantém a liderança na corrida presidencial com 34% das intenções de votos. Segundo o instituto, o tucano teve a mesma porcentagem registrada em janeiro. A pré-candidata do PT, a ex-ministra Dilma Rousseff, voltou a subir na nova pesquisa e, segundo o Vox Populi, possui atualmente 31% das intenções de voto. Como a pesquisa tem uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais e para menos já existe praticamente um empate técnico entre os dois postulantes à sucessão do presidente Lula (PT). Ainda segundo o Vox Populi, Ciro Gomes, do PSB, aparece com 10% e Marina Silva, do PV, com 5%. Votos nulos e brancos somam 7% e 13% dos pesquisados não quiseram ou não souberam responder. Em um cenário sem Ciro Gomes, Serra possui 38%, Dilma com 33% e Marina Silva com 7% das intenções de voto. Neste caso, brancos e nulos somam 7% e 15% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa do Vox Populi foi registrada sob o número 7337/2010 e realizada entre os dias 30 e 31 de março, com dois mil eleitores. Datafolha, entretanto, mostra Serra 9% na frente Se o Vox Populi mostra um quadro de empate técnico, recente pesquisa divulgada pelo Datafolha (em 27 de março) aferiu uma situação diferente: Serra aparece com nove pontos de vantagem sobre Dilma. O tucano tem 36% e a petista 27% das intenções de voto. Na pesquisa realizada em fevereiro, Serra tinha 32% e Dilma 28%. Na consulta atual, segundo o Datafolha, Ciro Gomes (PSB) ficou com 11% (tinha 12% em fevereiro). Marina Silva (PV) está estacionada e manteve os 8% obtidos no mês passado. Em um eventual segundo turno, o tucano venceria a petista por 48% contra 39%. A pesquisa, registrada sob o número 6617/2010, foi realizada nos dias 25 e 26 com 4.158 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Presidente do PSDB, Marcelo Verly, coordenará campanha presidencial de tucano na região O vereador e presidente municipal do PSDB, Marcelo Verly, será o principal coordenador da campanha presidencial do tucano José Serra em Nova Friburgo e nos demais municípios do Centro-Norte fluminense. Esta foi uma das decisões tomadas em reunião da cúpula regional do PSDB, na última segunda-feira, 5, no Rio de Janeiro. “Fui indicado para ser o coordenador da campanha do Serra aqui na região. E sim, eu serei. Aceitei este desafio”, disse Verly. Na reunião, em que estiveram presentes o ex-governador Marcello Alencar, os deputados federais Marcelo Itagiba e Otávio Leite, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, e o atual vice-presidente do diretório estadual tucano, Márcio Fortes (provável candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Fernando Gabeira, PV), o vereador friburguense foi incluído numa pré-lista de prováveis candidatos à Câmara dos Deputados no pleito de outubro. PR vai lançar Garotinho dia 10 com presenças de caravana friburguense e de Dilma Rousseff Ex-crítico feroz do atual governo federal, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) já declarou na imprensa que dará palanque para a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, indicada pelo presidente Lula para concorrer à sua sucessão. E, no próximo sábado, 10, no Encontro Regional do PR, no Rio, quando será lançado o nome do ex-governador para a disputa do Palácio Guanabara, uma das estrelas do evento será a pré-candidata presidencial. Uma caravana friburguense liderada pelo presidente do diretório municipal do PR, o vereador licenciado e atual secretário de Assistência Social, Isaque Demani, estará presente ao ato político num centro de convenções na capital do estado. O vereador Edson Flávio, que também irá ao encontro do PR, acredita que seu nome será incluído numa lista de pré-candidatos a deputado federal no pleito deste ano. A aproximação entre Dilma e Garotinho, no entanto, tem causado desconforto ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição. O atual governador deu várias declarações recentes reivindicando da cúpula nacional petista e do presidente Lula uma exclusividade sobre Dilma, o que dificilmente acontecerá na próxima campanha eleitoral. Novos títulos ou transferência de domicílio só até 5 de maio Termina dia 5 de maio o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor. Em Nova Friburgo, os eleitores têm à disposição três cartórios para atendimento: todos eles funcionam no primeiro piso do antigo fórum, na Praça Getúlio Vargas. De acordo com o TSE, o cidadão pode adiantar o processo por meio da internet (www.tse.gov.br), pedindo o título e atualizando seus dados no site do tribunal, por meio do Título Net. É necessário preencher o formulário virtual com todas as informações solicitadas. Depois, num prazo de cinco dias corridos, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, munido de original e cópia dos documentos solicitados e número de protocolo gerado pelo pré-atendimento on-line para finalizar o processo. Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência e título anterior (se for o caso). Os homens também devem apresentar comprovante de quitação militar. O descumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou carteira de identidade. Além disso, o cidadão fica impossibilitado de requerer qualquer documento em repartições diplomáticas no exterior. O primeiro turno das eleições 2010 será realizado em 3 de outubro, quando os eleitores votarão em seus candidatos a presidente, governador, senadores, deputados estaduais e federais. O pleito para a escolha do presidente e dos governadores poderá ter segundo turno. Ficha Limpa é o destaque hoje na pauta da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), promete votar hoje, quarta-feira, a proposta popular que restringe candidatura de políticos com pendências judiciais, mesmo com a resistência anunciada de alguns parlamentares. O projeto que torna inelegíveis candidatos que respondem a processos teve início com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela coleta de 1,3 milhão de assinaturas ano passado em todo o país. O projeto sofre resistência porque determina que pessoas com condenação judicial por órgão colegiado se tornem inelegíveis pelo prazo de oito anos. Uma forte resistência virá por parte de alguns deputados, que avaliam que o projeto é muito rigoroso. Eles continuam defendendo que uma pessoa só pode se tornar inelegível se o processo estiver com trânsito em julgado . Olney Botelho anuncia ter conseguido transferir a entrada em vigor do cupom fiscal eletrônico O deputado estadual Olney Botelho (PDT) - foto -, através de sua assessoria, divulgou ter participado de uma comitiva da Assembleia Legislativa e da Federação do Comércio Varejista (Fecomércio) que, em encontro na Secretaria Estadual de Fazenda, obteve a prorrogação do prazo para entrar em vigor a Resolução Estadual 217/2009 que obrigaria os empresários a emitir cupom fiscal eletrônico a partir do último dia 1º. Olney é a favor do novo sistema, porém, acentuou que sua obrigatoriedade precisa de mais tempo, de forma a permitir uma adequação melhor das empresas. O Cupom Fiscal Eletrônico será obrigatório no estado do Rio de Janeiro em todas as vendas ao consumidor final (em todo o comércio varejista, por exemplo), em todos os estabelecimentos com receita anual superior a R$ 120 mil. Segundo ainda o deputado, os representantes da secretaria estadual de Fazenda estão sensibilizados com o apelo da Alerj para mudança do cronograma. “Essa foi uma conquista que manterá o comércio no estado competitivo. Estamos falando de empresas que faturam até R$ 10 mil mensais. Investir em um novo sistema não é fácil para elas, não pode ser feito de uma hora para outra. É preciso mais tempo”, destacou.