Bastidores da Política - 20 de janeiro.

Prefeitura recorre ao TJ-Rio para tentar voltar a usar orçamento 2010 derrubado por liminar O procurador-geral do município, Júlio Azambuja, foi notificado nesta segunda-feira, 18, por um oficial de Justiça da liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, Márcio Ribeiro Alves Gava, que considerou inconstitucional o orçamento da Prefeitura de 2010 determinando que o governo municipal utilize a lei orçamentária do ano passado. A Prefeitura recorreu imediatamente da liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e uma decisão dos desembargadores é aguardada para as próximas horas. A liminar foi obtida em primeira instância através de ação movida pelos vereadores de oposição, Cláudio Damião (PT), Pierre Moraes (PDT) e Renato Abi-Râmia (PMDB), que conseguiram suspender os efeitos da lei municipal 3.830/2009 aprovada em meados de dezembro na Câmara de Vereadores. A decisão liminar obriga o governo municipal a utilizar o orçamento de 2009, “até que seja editada nova Lei Orçamentária Anual” para o atual exercício fiscal, “que obedeça ao devido processo legislativo”. Os três vereadores da oposição alegaram que o governo municipal apresentou o anteprojeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) fora do prazo legal, o que inviabilizou uma ampla discussão da matéria. Alegaram também que 109 emendas parlamentares foram rejeitadas, com pareceres extemporâneos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A bancada oposicionista ainda questionou a aprovação de 48 emendas individuais (de gabinete) feitas pelos nove vereadores da base governista, que, segundo os impetrantes da ação, seriam irregulares. O magistrado friburguense ainda considerou inconstitucional a aprovação da LOA em uma única sessão, que, segundo seu entendimento, “afronta a necessidade de dois turnos”, prevista na própria Lei Orgânica Municipal. “Conclui-se que houve clara violação ao devido processo legislativo e aos direitos das minorias (oposição) parlamentares”, escreveu o juiz Márcio Gava na ocasião. Isaque Demani e Benedita da Silva se reúnem para discutir convênios sociais Recém-empossado no cargo de secretário municipal de Assistência Social e Trabalho, o vereador licenciado Isaque Demani (PR) já está na briga para sacramentar convênios e buscar recursos estaduais para alimentar seus projetos na pasta. Na última sexta-feira, 15, Isaque Demani esteve reunido no Rio de Janeiro com a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva. Na pauta do encontro, Demani e Bené trataram de convênios existentes entre os governos estadual e municipal e outros que os dois já começaram a costurar, com a participação também do governo federal, relativo ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Dentro dessa linha, o secretário municipal pleiteou o apoio do governo estadual para incluir Nova Friburgo no programa federal para obter uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Segundo Isaque Demani, o programa federal poderá beneficiar uma grande parcela da população friburguense, considerada carente, para ter acesso a atendimento, sobretudo, com relação à moradia. Eles também conversaram sobre a implantação do programa ProJovem Adolescente, que integra ações de um programa nacional para inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 17 anos, que poderão receber cursos socioeducativos, entre outros. Simbolismo ou funcionalidade, eis a questão? Câmara decide hoje se vai usar prédio antigo do Legislativo ou ex-fórum na Getúlio Vargas Simbolismo ou funcionalidade? A mesa diretora da Câmara decide hoje, 20, se voltará às origens ocupando o antigo prédio do próprio Legislativo ou se optará pela ex-sede do Judiciário, ambos na Praça Getúlio Vargas, durante o período em que o atual plenário de reunião dos vereadores estiver em obras de reforma e ampliação. A obra está orçada em aproximadamente R$ 300 mil e deverá ficar pronta em abril. A ideia dos vereadores é retornar ao prédio antigo, até como um gesto simbólico. No entanto, após uma visita às antigas instalações do Legislativo, constatou-se que existem muitos problemas estruturais. O local abriga atualmente o projeto Oficina Escola de Artes. Na tarde de ontem, 19, aconteceu uma visita ao antigo prédio do fórum, também na Praça Getúlio Vargas. Durante os três meses, caso o antigo prédio do Legislativo seja descartado, os vereadores utilizarão o salão do júri, no segundo andar, para realização das sessões ordinárias do primeiro semestre. O salão, segundo informações, está em boas condições de uso e só é utilizado esporadicamente para reuniões do Conselho Municipal de Cultura ou para alguma solenidade especial do setor cultural friburguense. Gabeira afirma que dará palanque só para Marina Sem candidato próprio para enfrentar o governador Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR) na sucessão estadual, o PSDB ficou sem alternativa e apenas indicará o vice em uma chapa liderada pelo deputado federal Fernando Gabeira (PV). Mas Gabeira avisou esta semana que não apoiará o pré-candidato tucano à presidência, José Serra, “ao menos no primeiro turno”. Segundo ele, o apoio será “unicamente” para sua colega de partido, a senadora Marina Silva, também candidata à sucessão de Lula (PT). Ao PSDB do estado do Rio, para quem sobrou apenas a opção de indicar o candidato a vice na chapa encabeçada pelo verde Gabeira, ficou a explicação para aceitar o acordo eleitoral. “Gabeira dá uma sinergia grande ao campo de oposição. Dilma Rousseff no Rio tem dois candidatos, Cabral e Garotinho”, disse o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que poderá ser indicado vice na chapa de Gabeira. Carnaval político: adversários no município deverão estar no mesmo palanque estadual Saudade, Vilage, Imperatriz, Alunão e Prado, não necessariamente nesta ordem, estarão na briga pelo título do Carnaval 2010. Adversárias na disputa pelo troféu de campeã, as principais agremiações carnavalescas friburguenses formam uma única corrente, unidas no ideal, de fazer do período de Momo uma grande festa popular. Dentro desta mesma visão, guardando as proporções, as eleições deste ano também poderão ter o mesmo tom: políticos que no dia a dia estão separados por interesses variados podem estar lado a lado, juntinhos, na campanha que se avizinha e que deve esquentar logo depois da Copa do Mundo. Senão vejamos: são públicas e notórias as divergências entre o governante atual e o anterior. Os grupos do prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) e da ex-prefeita Saudade Braga (PSB), que um dia já estiveram juntos, hoje travam um verdadeiro duelo político na cidade, cada um tentando obter mais pontos junto ao eleitorado. Mas a política estadual, certamente, irá uni-los: tanto o chefe do Executivo, como sua antecessora, farão campanha pela reeleição do governador Sergio Cabral (PMDB). Dentro desta mesma lógica, podem-se incluir também os três mosqueteiros (sem nenhuma conotação pejorativa) da Câmara: os vereadores Claúdio Damião (PT), Pierre Moraes (PDT) e Renato Abi-Râmia (PMDB) ferrenhos adversários da atual administração municipal. Por opinião própria ou por imposição partidárias, eles deverão estar no mesmo palanque eleitoral do prefeito de Nova Friburgo. Coisas da política carnavalesca, cujo enredo é o samba do crioulo doido. Ou não? Grupo de 10 senadores deu 115 voltas no planeta com combustível público Os senadores brasileiros botaram o pé na estrada e pisaram fundo nos gastos no ano passado. Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Ou percorrer 343 vezes a rodovia mais extensa do Brasil, a BR-101, com seus 4.551 km, que ligam o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Daria também para inspecionar as condições de toda a malha rodoviária asfaltada do território nacional nove vezes. E, para completar, os dez tops gastaram em 2009 combustível suficiente para rodar 1,5 milhão de quilômetros. Detalhe: para tanto, usaram o dinheiro do... contribuinte.