Leitores - 02/04/2014

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O rigor militar, calcado no "cumprir ordens”, não se trata de um mero capricho, mas um dever (quase inabalável). Para ilustrar, basta a menção à própria lei: "...O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade”. "A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas”. "Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo”.  A tentativa de tecer comentários à história militar, mesmo que com uma fundada pesquisa (embora as pesquisas sopesem para apenas um dos lados), não é merecedora de aplausos irrestritos, pois carente de detalhes quanto às características intrínsecas à vida castrense e sua regulamentação jurídica. Por imperioso dever de lealdade à história, a pesquisa da "Ditadura” Militar deveria estar desvinculada (por completo) do ideal revolucionário da esquerda e das falácias extremadas da Comissão de Direitos Humanos e do "Foro de São Paulo”.  Não significa dizer que não houve violência, tampouco atribuir total legalidade a tais atos (excessos), mas significa dizer que a espada rompeu para (ambos) os lados. O "cumprir ordens daqueles que se recusam a pensar”, para o Direito Militar, significa um dever, não apenas legal, mas patriótico. O contrário disso se traduz em crime: "Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução: Pena — detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave”.  Como ensina o ilustre jurista, Amador Cysneiros: "E não resta dúvida que é sobre o princípio da subordinação que reside toda a vida, toda a consistência das forças armadas. Sem a subordinação existiria o caos, porque ela é a alma da disciplina...” Ademais, defende Luiz Flávio Gomes, que, na seara castrense, a arguição de "estrita obediência à ordem de superior” — art. 38, b), do Código Penal Militar, não é motivo de excludente da culpabilidade, uma vez construída a vida militar sob os prismas inabaláveis da hierarquia e disciplina. Neste caso, responderia pela ilegalidade o superior.  Para assentar, ainda mais, a profundidade jurídica do aludido "cumprir ordens daqueles que não pensam”, também não é, sequer, motivo para rompimento da culpabilidade, a "coação moral, mesmo que irresistível”. É o comando do art. 40 do mesmo dispositivo: "Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material”. Infelizmente, as massas continuarão a aplaudir toda e qualquer manifestação (contrária) ao período compreendido entre 1964 a 1985, sem que qualquer esforço seja feito na tentativa de enxergar fatos outros.  Não que que seja necessário aceitá-los, mas enxergá-los do ponto de vista histórico, jurídico e militar; o que não significa cegar a "verdade” defendida até hoje, mas abrir os olhos para uma nova "verdade”, adormecida em um berço, nem à esquerda, nem à direita, mas em um limbo central jamais desnudado! Everson Abreu Ponto de Vista 2 Acredito que o clima que se formou com o passar dos anos de governo militar tenha se tornado insustentável. Ouvi contar que o próprio presidente, o melhor dos generais — diziam —, não tinha conhecimento de "torturas” aos presos políticos. O Exército Brasileiro, bem como as outras Armas, é uma instituição que tem como princípio os rigores das normas naturais que a rege. Na escalada da hierarquia, são enormes as distâncias entre uma patente e a imediatamente superior, até mesmo entre graduações menores até o soldado raso.  Não quero dizer que as Forças Armadas sejam apenas isso. Elas são muito mais. Em resumo, elas são a defesa do país. Ao prestar o serviço militar, foi quando aprendi um pouco do que é ser militar. Foram treze meses de trabalho e de aprendizado. E ocorreu nos bons tempos esse passado distante. Recordo-me, então, por falar em "cumprir ordens”, que aprendi que uma ordem é para ser cumprida, não para ser discutida. Certa vez, ao receber uma ordem dada pelo sargento "de dia” (como era chamado quem estivesse em serviço no dia), disse-lhe eu da impossibilidade de cumpri-la: primeiro, que não competia a mim fazê-lo, mas sim, à turma da limpeza, que tinha todo o material necessário para executá-lo. Tratava-se da retirada de um amontoado de folhas caídas das árvores do pátio, justamente por onde iria passar o general comandante do QG. Afinal, eu já portava o uniforme de passeio e tinha que me deslocar para serviços em outro quartel. Expliquei a minha situação ao sargento, mas ele nem quis ouvir os meus argumentos. No dia seguinte, pela manhã, perfilados para a revista, ouvimos da "ordem do dia” a sentença de que eu estava detido por insubordinação e desobediência às ordens superiores. Foram trinta dias de detenção, mas com direito à liberdade para participar das instruções diárias. Isso queria dizer que eu não podia ir para casa no final do expediente; nem aos fins de semanas, como faziam os outros soldados. Foi comentado que se tratava de uma pena leve aplicada a um soldado, por insubordinação. Contudo, fiz boas amizades. Conheci um major que estivera na guerra como capitão e comandante de um grupamento. E ao saber da minha condenação, conseguiu uma redução do tempo para vinte dias de detenção. Mas, me disse que tinha ficado decepcionado com o meu comportamento. Disse-me, ainda, que nada poderia fazer além de pedir a redução da pena. No quartel, ele mesmo se dirigia a mim e não permitia que eu me levantasse da cadeira da mesa de trabalho para que lhe fizesse continência. Tal era a sua consideração por mim, por perceber que eu tinha um bom comportamento, apenas não entendia a minha reação no caso do sargento. Estas são algumas lembranças que me surgem como num "flash” dos tempos que passei em caserna. E assim, sempre me vem à memória a recomendação de que, no meio militar, ordens são para serem cumpridas e não para serem discutidas. Decorridos dez anos após a minha baixa, os militares assumiram o governo do país. Mário de Macedo Cristino   Ditadura Passados cinquenta anos, muita gente ainda não se deu conta de que os militares brasileiros entraram e saíram do poder a mando dos Estados Unidos. Visando tornar o Brasil uma nação subserviente, os EUA fomentaram e patrocinaram o golpe de 1964. A partir dali, o Brasil foi fazendo leis e negócios que atendiam aos interesses internacionais capitaneados pelos norte-americanos. Com nosso país completamente entregue, os militares foram "convidados” a se retirar, mesmo porque a Europa começava a criticar o governo de Washington pelo apoio a ditaduras — além do Brasil, os ianques implantaram ditaduras militares em países como Argentina, Chile, Bolívia, Uruguai, etc. E todos os governos que tivemos após os militares, inclusive o atual, fizeram e fazem o jogo do Tio Sam. Não temos soberania. Somos obrigados, por exemplo, a comprar produtos estrangeiros sem impostos, em prejuízo da nossa indústria e do nosso emprego, ao passo que nossos produtos são altamente taxados lá fora. Se hoje um grupo de militares nacionalistas tomasse o poder a fim de colocar as coisas nos eixos, os EUA invadiriam o Brasil e reconduziriam Dilma à presidência. Aliás, o PT e Lula são crias do General Golbery. Ou seja, o golpe de 1964 foi dado para que estivéssemos exatamente como estamos. Cordiais saudações. Jorge Alberto Monteiro Longo Praça Marcílio Dias Pego carona nos comentários feitos pelo leitor Victor Sanches, edição do dia 29, nesta coluna, sobre sua visita ao Parque do Cão Sentado, cheia de elogios ao local. Assim como ele, quando utilizamos nossa visão, não só para ver, mas também para "enxergar”, encontramos outros belos locais em nossa cidade que, no dia a dia, nos passam despercebidos, como a Praça Marcílio Dias. Seus jardins sempre bem cuidados, a grama aparada, as plantas de diversas espécies sempre floridas, seus canteiros e calçadas ornamentados, nos dão prazer de observar. É um exemplo bem-sucedido de parceria entre o poder público e os comerciantes em seu entorno, que a adotaram e cuidam da conservação e manutenção de seus jardins. Para que continuemos a admirá-la sempre bem conservada, permitimo-nos deixar um lembrete aos seus mantenedores sobre a substituição de dois belos jarros de barro que estão danificados e sugestão às Secretarias Municipais competentes (se nos leem), sobre o melhor acesso e uso de seu espaço central nos domingos e feriados, com realização de feiras artesanais, atividades culturais, uso do coreto e etc, para dar mais vida a esta bela praça. Marco A. Lattanzi Chineladas  Uma atitude deplorável valer-se da ingenuidade de uma deficiente mental unicamente com o intuito de denegrir e ridicularizar uma autoridade. Duvido que essa pessoa tivesse coragem de fazer o mesmo com o Paulo Azevedo. Ricardo Posenatto Top Five do CQC  Não deu outra. A chinelada foi considerada como uma das 5 melhores imagens da TV brasileira na última semana. Que imagem passamos para o mundo. Pouco importa o problema mental daquela que bateu. O problema está em quem apanhou, como apanhou e por que apanhou. O prefeito tem que estar preocupado com a imagem que passa. Muito ruim e vai ficar para a história o feito conseguido pelo Rogério Cabral que, sem dúvida, entra na lista do Top Five dos piores prefeitos que esta cidade já teve. Enquanto isso, greve de professor e falta de remédio nos hospitais e postos de saúde. Athaide de Souza Só as legítimas  Ouvi dizer que o prefeito vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a entrada de pessoas na prefeitura que estejam usando chinelos. Isso é verdade? Também, que irá se reunir com o Sindicato do Comércio, a fim de solicitar a retirada deste mesmo produto de suas prateleiras, sob a alegação de que se trata de objeto nocivo e de alta periculosidade. Isso procede? Aliás, dizem que uma determinada loja, situada num shopping de nossa cidade, especializada na venda deste produto, aumentou suas vendas consideravelmente. Será? Dizem, as más línguas, que só quem tem porte de arma, devidamente cadastrado na Polícia Federal, é que poderá circular usando chinelo em nossa cidade. Não entendi! Mas se você, cidadão de Friburgo, não está nada satisfeito com a atual situação de nossa cidade, fica aqui um antigo jargão: legítimas, só Havaianas!  Lauro Fagundes Pontes Junger Rio Negro ou Rio Cônego? Hoje, dia 22/03/2014, por volta das 12h, quando passava ali pelas imediações da igreja dos alemães, algo muito triste e desagradável me chamou atenção, justamente na confluência dos rios Santo Antônio e Cônego, que se juntam e formam o Rio Bengalas. O que vi me deixou estarrecido: as águas do Rio Santo Antônio estavam límpidas, transparentes, enquanto as do Rio Cônego estavam turvas, muito sujas, com um aspecto terrível. A impressão que tive é que jogaram toneladas de carvão dentro do rio. Que vergonha para quem paga um tratamento tão caro, aliás, isto já vem acontecendo há bastante tempo, já até comuniquei a Águas de Nova Friburgo por email e por fotos, que lhes permitiriam comparar a cor da água; no entanto, até hoje não tive nenhum retorno desta concessionária. É inconcebível que se cobre caro para o tratamento de esgotos e se permita tal procedimento. A bem da verdade, já também avisei a esta empresa onde este poluente é jogado no leito do rio, para que pudessem agir. No entanto, continuam omissos e indiferentes. Se alguém duvida, se acham que estou mentindo ou blasfemando, que vá até este local, na confluência destes dois rios. Com certeza constatará este absurdo, esta vergonha. Terá a desagradável sensação de observar que aquele líquido preto, viscoso, que corre agonizando, é, na verdade, o Rio Cônego! Sei o quanto é difícil cancelar um contrato, pois foram assinados por governantes eleitos por nós, mas acho que o descumprimento das regras do contrato por um dos envolvidos já seria motivo suficiente para que ele seja pelo menos revisto ou alterado. Mas, para isso, tem que haver vontade política ou interesse das partes envolvidas — neste caso, a Prefeitura, que deveria ter uma equipe  ou conselho para fiscalizar o desempenho da concessionária. Mas acho que não tem e se tem, não funciona, como quase tudo neste nosso município. Enquanto isso, vamos continuando reféns deste serviços mal e porcamente prestados... Que tal nosso Legislativo interceder nesta situação? Vamos ou não vamos agir, senhores? Jorge Plácido Ornelas de Souza Águas de Nova Friburgo responde Águas de Nova Friburgo informa que a concessionária realizou ampla vistoria no Rio Cônego e não identificou os fatos narrados pelo leitor Jorge Plácido, que podem ser transitórios. Águas de Nova Friburgo informa, ainda, que a responsabilidade da Concessionária é realizar o tratamento dos esgotos afluentes ao Rio e que não possui poder ou atribuição de fiscalização ambiental. Perdendo parte da nossa história Algumas referênciais são importantes para a nossa história. Casas antigas, prédios, praças, monumentos, etc, entram nessa relação. São bens que devem ser tombados e mantidos preservados. Um povo que não preserva a sua história está fadado a não construir uma identidade. A sua história é sua maior riqueza cultural, composta de valores e símbolos. Com muita tristeza, vejo que vamos perder mais um pedaço da nossa história, visto que um edital anuncia o leilão do Clube de Xadrez. Depois de funcionar por muitos anos como clube social, realizar inúmeras festas e bailes, o local atualmente recebe dezenas de idosos de Nova Friburgo para práticas esportivas e de congraçamento. Além de perdermos o prédio que compõe parte da nossa história, os idosos perderão o seu centro de referência. Lastimável também é a situação que se encontra o Park Hotel. Projeto de Lúcio Costa, que por muitos anos foi parada obrigatória de quem vinha a Nova Friburgo, o prédio está abandonado e deteriorando rapidamente. Uma pena. Virarão fotos em arquivos digitais e decorarão paredes, como tantas outras construções que foram, ao longo do tempo, demolidas.  Cláudio Damião   A Voz da Serra no Facebook Vitorioso  "Parabéns ao Marlon Moraes por sua vitória, continue assim.” (Mirele Dutra, sobre a matéria "Marlon Moraes derrota Rettinghouse por decisão unânime dos árbitros”, edição de 1º /04/14) Vergonha "Que vergonha pra nossa cidade, hein!” (Thiago Herdy, sobre a matéria "Falta de medicamentos nas unidades de saúde ainda preocupa a população”, edição de 1º/04/14) Obras que não acabam "Só vejo obras inacabadas nessa cidade! Cadê o anfiteatro, teatro, galeria de artes? Menos obra e mais cultura, galera!” (Alexandre Revés, sobre a matéria "Obra de drenagem na Praça do Suspiro requer atenção de pedestres e motoristas”, edição de 29 a 31/03/14)   Participe desta seção com seus comentários pela página do jornal A VOZ DA SERRA no Facebook. www.facebook.com/avozdaserra