Leitores - 14/03/2013

Mensagens pela internet sem identificação completa e textos digitados com todas as letras maiúsculas serão desconsiderados para publicação. Em razão do espaço, os textos podem ser resumidos ou editados. O jornal também se reserva ao direito de publicar ou não as cartas dos leitores.Deem uma chance ao concurso de 1999O Município de Nova Friburgo é pródigo na produção de “juristas de plantão” que não só “interpretam” em seu favor dispositivos legais, mas também as decisões de qualquer instancia, juízo ou tribunal. Tudo isso sem cobrar nada por seu “árduo” trabalho.Uma vítima constante dessa classe de iluminados premonitórios é o Concurso Público de 1999, que neste momento parece estar se encerrando satisfatoriamente.   Mas, para comoção geral, voltam à cena os palpiteiros para anunciar de seu próprio senso – ou por falta dele – o suposto apocalipse da demanda.Entretanto, para os menos precipitados é necessário expor, pelo menos, a íntegra do polemizado despacho do Ministro Gilmar Mendes.  Vejam: O despacho inicia-se com um lacônico “NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.”  E prossegue mencionado o embasamento legal:   “RISTF 21, IX. PUBLIQUE-SE. APÓS, DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO AO TJ RJ.” O que, em tese, quer dizer que o referido Recurso Extraordinário, por um dos inúmeros motivos que podem interromper o seu andamento, não deve seguir o seu caminho, ou seja, não deverá ser apreciado pela mais alta Corte do país.É por demais evidente que a publicação de uma resumida referencia à decisão Ministerial não autoriza ninguém a presumi-la antes de sua publicação –  o que deverá ocorrer dentro de alguns dias.Acontece que não é proibido continuar a ler e a procurar entender o restante do despacho, sem conclusões vagas e sem emitir juízo de valor sobre seu conteúdo, mas, apenas, com um mínimo de responsabilidade, buscar seu significado.A referência seguinte à negativa de seguimento, – desprezada pelos comentaristas – diz respeito ao embasamento da decisão citando o dispositivo do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal – RISTF, que diz: “Art. 21 - São atribuições do Relator:   (...)  “IX - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja perdido o objeto;”Daí em diante, e pelo que efetivamente foi publicado, é defeso a qualquer “jurista popular” afirmar com veemência as suas próprias conclusões, como “o concurso de 99 acabou definitivamente”, e coisas do gênero.Será que, só por mínima hipótese, a negativa de seguimento está justamente na PERDA DO SEU OBJETO, ou seja, não há mais motivos para se julgar recurso inexistente?Será que a falta de objeto não terá sido a juntada de documentos feita no dia 15 de fevereiro passado, documentos esses constantes de uma lei municipal de autoria do poder executivo – na gestão Dermeval Neto – que saneou a alegada inconstitucionalidade, acompanhada do Termo de acordo pela desistência da ação firmado pelo Município e pelo sindicato dos seus servidores? É claro que só a publicação da íntegra do despacho poderá esclarecer todas essa dúvidas. Discutir e tentar entender os termos da ementa da decisão é muito salutar, mas, afirmar o desconhecido é uma oceânica falta de respeito com os sofridos concursados. Façam como alguns deles, que pagaram uma ligação telefônica, se comunicaram com o gabinete do Ministro e tomaram conhecimento do inteiro teor da decisão.  Parafraseando o Rei Juan Carlos ao Presidente Hugo Chávez:  – Por qué no te callas?Manuel Ferreira AdvogadoÁguas de Nova FriburgoGostaria de solicitar ao jornal que fizesse uma reportagem com a empresa Águas de Nova Friburgo. Devido a uma obra realizada no dia 07/03/2013, foi necessário interromper o abastecimento fazendo com isso que grande parte da população ficasse sem água. E as informações estão completamente desencontradas. Os meios de comunicação do dia 08/03/2013 falaram que estaria tudo restabelecido em 48h. A secretária eletrônico da empresa fala a partir do dia 13/03/2013 e as atendentes dizem que não tem previsão mas é provavelmente em 72h tudo esteja normalizado. Enquanto isso o povo paga a conta normalmente utilizando ou não. E eles ainda oferecem carros pipas, sendo que não conseguem cobrir a demanda de pedidos. Obrigada.Emanuelle CôrtesÁguas de Nova Friburgo esclareceÁguas de Nova Friburgo informa que, na quinta-feira passada, dia 07 de março de 2013, foi realizada uma parada programada do sistema Rio Grande de Cima para interligação da nova adutora. Na madrugada do último sábado, dia 09 de março de 2013, após a conclusão das obras e início da operação, ocorreu um rompimento em uma das tubulações na entrada do Santa Bernadete. Imediatamente, a Concessionária mobilizou as equipes para realizar o reparo e o abastecimento foi retomado. As localidades mais atingidas foram: São Geraldo, Nova Esperança, Jardim Califórnia, Jardinlândia  e Nilo Martins. O abastecimento nessas áreas tem normalização prevista para a próxima quarta-feira, dia 13 de março de 2013. Durante este período, a concessionária aumentou o número de carros-pipa, que estão sendo priorizados para atender hospitais, escolas e a população afetada.Rua ângelo MerecciQuero solução há mais de dois meses na entrada da rua ângelo merecci, braunes, abriu um buraco que após a vinda dos funcionários da águas de Nova Friburgo nada foi resolvido. Enviei e-mail para a ouvidoria, que informou que iria enviar uma equipe ao local para averiguação e que a minha solicitação de reparo fora registrada através do protocolo número: 13915, e já encaminhada para providências do setor responsável. Como não obtive resposta enviei novamente um e-mail à ouvidoria da águas de Nova Friburgo que informou: “Encaminhamos uma equipe ao local, e foi constatado que a manilha que causou o afundamento da rua não coleta esgoto, e sim, águas pluviais. Cumpre esclarecer, que os serviços na rede de águas pluviais são executados pela prefeitura municipal”. O que espera um cidadão que cumpre com todas as suas obrigações, paga os seus impostos, vive em uma sociedade onde o indivíduo só tem obrigações e nenhum direito? O que será que nos espera em um futuro não muito longe? A revolta, indignação e o sentimento de tristeza tomam conta de qualquer trabalhador que com todo o sacrifício paga todos os impostos que surgem. Nós que moramos nas Braunes além do iptu ainda temos que pagar o foro. Os problemas são vários, já aqui relatados, e ninguém resolve nada. Sai governo, entra governo e os problemas e dificuldades só tendem a crescer, tudo é dificultado. Espero que agora a prefeitura municipal se manifeste e venha fazer o seu dever de casa.Rosangela CardosoÁguas de Nova Friburgo esclarece 2Águas de Nova Friburgo informa que a cliente enviou email à ouvidoria no dia 07 de março e recebeu a  resposta no dia 08 de março. Na resposta,  a empresa se dispôs a enviar uma equipe ao local através do protocolo nº 139156. O email  foi finalizado disponibilizando o 0800 para que a cliente consultasse o resultado da visita técnica a partir do número do protocolo, o que não deve ter sido feito por ela. A cliente, então, encaminhou novo e-mail no domingo, dia 10/03, e recebeu novamente a resposta no dia 11/03. Não houve, portanto, demora nas respostas por parte da ouvidoria. Finalmente, o problema citado pela cliente, afundamento da rua, foi causado por rompimento da rede pluvial, que não é responsabilidade da Águas de Nova Friburgo.Rua Mac NivenSou morador da Rua Mac Niven e quero que façam uma reportagem da praça, que está abandonada com muitos ratos, que estão entrando para dentro das casas, e uma obra abandonada que está servindo de abrigo para pessoas de rua e uso de entorpecentes e é diariamente visto menores de idades usando drogas no local a luz do dia.Alex Mendes FernandesPara o diretor da AutranJá que a ponte sobre o rio Bengalas, próximo ao antigo Clube 50 teve seu retorno fechado, por que não abrir esse retorno aumentando o número de carros que entram nela, vindos da Rua Augusto Cardoso? Com essa medida ficaria diminuída a retenção na Comte Bittencourt, na hora do rush, e impediria o avanço do sinal na Rui Barbosa, muito comum naquele local. Acho que é uma opção a ser testada.Max Wolosker NetoIPTU 2013 Os prefeitos nunca esquecem o IPTU. Quando se trata de cobrar eles possuem uma memória prodigiosa. Impressionante também é a eficiência da equipe que cuida das cobranças: São profissionais bem treinados (e bem remunerados). A organização é impecável! Quem chega para pegar o carnê é imediatamente atendido. Não há filas! Caso surja algum problema o chefe sempre estará por perto para prestar ajuda. Se todos os setores da prefeitura funcionassem com a mesma presteza o resultado seria a diminuição da inadimplência. Muitos devedores vendo o dinheiro ser bem empregado passariam a quitar suas dívidas. E com isso todos sairiam ganhando. Difícil é fazer os “donos da verdade” entenderem isso.Ricardo Posenatto