Leitores On Line - 8 de julho de 2011

Concurso público de 99 Mesmo com a alteração no artigo da Lei Municipal que estabeleceu o concurso público da Prefeitura de Nova Friburgo de 1999, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo estava em andamento, definiu o edital como nulo. A decisão da ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ, negando seguimento ao recurso que deu entrada a esse novo julgamento, deverá ser publicado oficialmente no dia 1° de agosto. David Moraes Resposta Com referência ao e-mail do Sr. David Moraes, deve-se esclarecer que: 1) O STJ não “definiu o edital como nulo”, mesmo porque em momento algum se julgou a anulação do edital, mas a suposta inconstitucionalidade no decreto que criou as vagas. 2) Quanto à decisão do STJ, limitou-se a remeter ao STF a competência de julgar a inconstitucionalidade do referido decreto. 3) Essa decisão foi tomada pelo STJ em 21 de setembro de 2010, ou seja, muito antes da correção efetuada através da Lei Municipal que pretendeu corrigir aquilo que fora apontado pela Relatora. 4) O acórdão dessa decisão foi publicado no dia 11/10/2010, tendo sido protocolado no dia 14/10/2010 uma petição de Embargos de Declaração que tinha por finalidade apenas esclarecer pontos obscuros na decisão. 5) Decorridos OITO MESES do protocolo desses embargos, em 21/06/2011, foram julgados os embargos e a decisão não será publicada em 1º de agosto, já que sua publicação já foi efetuada em 28 de junho p.passado. 6) Como se vê, e com a suspensão dos prazos pela entrada dos embargos de declaração, somente agora, em fins de junho de 2011, teve eficácia a decisão final tomada em setembro de 2010. Ou seja, a decisão dos embargos não representa nenhuma nova decisão que já não fosse conhecida de todos. 7) Assim sendo, temos agora a seguinte situação: a) A sentença que validou o concurso de 99 não foi anulada, pois sequer foi julgada em segunda instância; b) O Decreto nº 001/2001, de autoria da Prefeita Saudade Braga, que também foi anulado pelo Órgão Especial do Tribunal Estadual, não sofreu recurso algum e, por isso, já transitou em julgado; c) A decisão do STJ relativa ao Decreto que criou as vagas do concurso, apenas atribuiu a decisão final ao STF, se for o caso; d) A aprovação da lei municipal que sanou a questão de inconstitucionalidade apontada pelo órgão especial, fez o atual recurso no STJ perder seu objeto. 8) Dessa forma, de um lado a sentença permanece intocada; De outro lado há uma inconstitucionalidade que já foi sanada; E, por fim, ambas as partes (Município e Sindicato) fazem acordo nos autos e desistem da ação; 9) Importante ressaltar que a sentença de primeiro grau (em Friburgo) teve a aprovação integral do Ministério Público; 10) Na 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a manifestação do Ministério Público foi também inteiramente a favor; 11) Por ocasião do julgamento do aspecto constitucional pelo Órgão Especial também se manifestou o Ministério Público em favor dos concursados. 12) No STJ, a manifestação do Ministério Público apenas remeteu a solução ao STF, por uma questão de competência. 13) O que resta agora é apresentar ao STF a perda do objeto e a desistência das partes no processo e, depois ... o silêncio do arquivo. POR FIM, MAS NÃO FINALMENTE, esse procedimento vale uma reflexão quanto à importância do certame e de sua manutenção. É que o tema é vital para este pequeno, mas importante universo municipal. Veja que é do interesse de mais de quatro mil concursados e seus entes mais próximos, parentes ou não, o que atinge cerca de vinte mil pessoas ou mais. Interessa, e muito, à atual administração municipal, que tem a missão de legalizar todos os atuais contratados, herança de gestões passadas. Interessa a todos os partidos políticos cujos representantes se elegeram a custa dos votos dos concursados, seu dependentes e simpatizantes. Então, a quem não interessa qualquer tipo de solução? Não interessa a um minúsculo grupelho que sempre torce para nada dar certo. Para que tudo que aparentemente não está bem deva ficar muito pior. Não interessa principalmente para aqueles que fazem uma oposição burra, sem objetivo algum que não seja andar sempre com algumas gramas de sal na manga do paletó para derramar sobre a calda do pudim que, embora todos achem delicioso, foi feito pela situação. Tem dó, filó! Manuel Ferreira - Advogado Autran A AUTRAN poderia coibir o estacionamento de veículos na esquina da Rua Carlos Alberto Braune com a Rua Sara Braune? Apesar de não concordar com o estacionamento ao longo da Rua Sara Braune, tendo em vista o fluxo de veículos, sou capaz de relevar em atenção aos moradores dessa via que possuem carros mas não têm onde guardá-los. Mas é inadmissível que a referida esquina fique repleta de carros, principalmente quando observo que alguns são de pessoas que os estacionam ali para descerem ao centro da cidade, evitando os estacionamentos pagos. Poxa, é uma esquina perigosa e movimentada, e o infeliz estaciona justo nela! Reboque no infeliz! Claudio Fonseca Aquele troço lá em cima, no Suspiro Respondendo ao seu questionamento [, Giuseppe Massimo], em minha opinião, aquele troço lá em cima, troço mesmo, aliás, sempre o foi, deveria ser derrubado e aquela área toda reflorestada, de preferência com um bosque de araucárias, para que o patrimônio cultural da cidade que está debaixo dele não corra mais riscos de ser destruído, e nós, friburguenses tenhamos mais um local de beleza inigualável em nossa cidade, sem sofrer mais perdas (pelo menos ali). Norma d’Ávila Jannotti Martins Festival de inverno! Chorei muito de tristeza naqueles dias em que minha Nova Friburgo foi castigada por aquela tragédia climática chorei muito... Porém, neste domingo, também pude chorar, chorar de emoção, chorar de alegria por nossa cidade estar recebendo uma homenagem especial, que nos traz alegria, emoção e felicidade. Falo dos nossos jogos de inverno... Neste domingo foi uma noite maravilhosa no nosso teatro, ali na Praça do Suspiro, em que a Orquestra Jovem Mariuccia Iacovino e a Brazilian Piper se apresentaram; foi muito bonito o espetáculo, emocionante. Pena que ainda havia alguns lugares vagos no Teatro. Talvez porque algumas pessoas ainda julgam a música clássica chata, monótona... mas nada disso, é a verdadeira música. Quando você vê aqueles instrumentos nas mãos de profissionais, nas mãos de quem sabe tocá-los, é emocionante... Aquelas dezenas de instrumentos todos diferentes, quando se mistura sopro, corda e percussão, todos afinadíssimos, entrando na hora certa, no momento exato... Tudo é harmonia, e com clareza ouve-se todos os instrumentos, parecem todos iguais, nenhum melhor que o outro, aí a coisa é divina... Outro detalhe que me chamou a atenção foi o sorriso estampado no rosto de cada músico, coisa de gente que gosta do que faz e o faz com prazer... A expressão de alegria no rosto de cada um contagiou a todos... Ao se misturarem também o som das gaitas de fole, foi diferente, foi extraordinário... Era a alegria que a cidade precisava. Um ambiente de descontração e alegria se apoderou do coração de todos que estávamos lá, era tudo que nós frágeis, carentes e vulneráveis friburguenses precisávamos... Muito obrigado aos organizadores do festival, que apesar das dificuldades encontradas, conseguem nos trazer um espetáculo tão belo, tão colorido e o que mais precisamos é de cor é de alegria.... Ainda mais sabendo-se que esta orquestra é composta de músicos de todas as camadas sociais, principalmente das menos favorecidas, nos ensinando que a música, este dom divino, está em todos os corações... Obrigado senhores por esta demonstração de talento e de esperança... Jorge Plácido Ornelas de Souza Número de vereadores O que você pensa do possível aumento do número de vereadores de 12 para 21? Na minha opinião deveriam ser 40. Esse número não parece sugestivo? Maria Aparecidade Medeiros As eleições de 2012 Alguns podem achar que Eu esteja me antecipando em tocar neste assunto, já que nem as convenções partidárias estão convocadas e etc. No entanto, se engana quem pensa que os futuros candidatos postulantes a cargos públicos tanto no Legislativo quanto no Executivo já realizam suas articulações (tramoias) nos bastidores. Quer dizer, isso é coisa antiga, bastidor. Fazem uso da máquina e de recursos públicos a todo instante na cara da população. Pode até ser legal no período em que estamos, mas não é ético e nem moral. Sem contar o apoio da mídia nativa e bajuladora. Então para refrescar a nossa memória; o atual Governo Municipal na campanha passada nos prometeu entre outras tantas coisas um trem moderno, barato e de baixo custo de manutenção. O que aconteceu? Nos deu de cara um tremendo aumento de passagem urbana. Cassou a liminar obtida pelo movimento social organizado e Sindicatos. Defendendo assim o patronato. Nem a empresa concessionária precisou de movimentar, os acordos feitos antes das eleições deviam garantir este e outros tantos com tantos outros. O que temos? Um trânsito caótico, carros e motoristas despreparados para o trânsito, rodoviária no mesmo local causando os maiores transtornos a todos e nenhuma providência foi tomada. Encheram as ruas de sinais, lombadas, agentes de trânsito para multar quem burlar o estacionamento privatizado de PMNF. Os horários e as condições dos veículos continuam a serem definidos pela concessionária em detrimento da população. Depois prometeu ZERAR TODOS OS EXAMES E CIRURGIAS PENDENTES no HMRS em oitenta dias. O que temos? Os menores salários da região, as piores condições de trabalho na rede SUS, o maior número de processos instaurados no MPF e MPE, o maior nº de acumulações de cargos, o maior nº de demissões voluntárias de profissionais devido aos baixos salários para a maioria e os maiores salários para os amigos, o maior nº de nomeações em cargos comissionados e etc. O que aconteceu? A troca constante de Secretários de Saúde exonerados por motivos ocultos ou pelas forças ocultas do tempo de Jânio. Outras tantas mais promessas não foram cumpridas. Cumpridas foram as que não eram de domínio público. As tais articulações feitas bem antes das eleições. Governo é Governo. O Prefeito Dermeval não é só ele o Governo. Governo são os ex e atuais Secretários, Vereadores que sustentam essa política de cabeça de ponte privatista e alimentada pelo governadorzinho Cabral Filho... o aniquilador do futuro. Então amigos, mais uma vez repito; a realidade está como está, porque nós a permitimos. Vamos transformá-la a nosso favor. Alexandre Andrade