Patrimônio ambiental e cultural

Com o propósito de esclarecer as dúvidas da colunista Janaína Botelho, em carta de Leitores, publicada na edição 7.596, do último dia 17/08, se faz necessário um pequeno histórico das Políticas Públicas do Município em relação ao seu Patrimônio Cultural. A Secretaria de Cultura de Nova Friburgo, criada recentemente, não tinha em seu quadro, nenhum departamento que cuidasse de forma exclusiva e com amparo na legislação pertinente à proteção do patrimônio do município. No ano de 2009, visto a grande preocupação do senhor Prefeito, engenheiro Heródoto Bento de Mello, e do Secretário de Cultura, Roosevelt Concy, foi criada a Gerência de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Nova Friburgo, a fim de iniciar o processo de inventariamento de todos os Bens Culturais do Município, procedimento essencial na adoção de critérios para desenvolvimento de legislação pertinente. O município de Nova Friburgo, no mesmo ano, apresentava em seu recém criado Plano Diretor medidas a serem adotadas em relação a seu patrimônio e expostas no CAPÍTULO VI - DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL. Baseados nas determinações do Plano Diretor de Nova Friburgo, foi apresentado à Câmara Municipal de Nova Friburgo o projeto de lei que tratava sobre o Patrimônio Cultural do Município e as formas de preservá-lo. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade em 6 de outubro de 2009 e publicada em 25 de novembro de 2009. O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e a Secretaria Municipal de Cultura cumprem, assim, seus papéis em monitorar o Patrimônio Cultural de Nova Friburgo, tendo durante o ano de 2009 até o presente, embargado obras, executado laudos para obras que intervém em bens de interesse cultural, além de consultas para melhor esclarecer aos proprietários, construtores e imobiliárias de Nova Friburgo. Quando não há consenso pelo proprietário em relação ao tombamento, inicia-se o processo e o mesmo é concluído, embasado no que estabelece a Lei Municipal 3.794 em seus artigos 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. Desta forma, o proprietário ou o titular de domínio útil do bem terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da notificação para anuir ao tombamento ou para, se o quiser impugnar, oferecer as razões de sua impugnação. Caso não haja impugnação no prazo estipulado, o presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural encaminhará a decisão ao Prefeito, que, após homologação e publicação do Edital de Tombamento, determinará, por despacho, que se proceda à inscrição do bem no livro de tombo correspondente. No caso de impugnação, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural terá o prazo de sessenta dias, contados de seu recebimento, para apreciação e parecer, do qual não caberá recurso. Caso não sejam acolhidas as razões do proprietário, o processo será encaminhado ao Prefeito para o fim de tombamento compulsório. Acolhidas as razões do proprietário, o processo de tombamento será arquivado. E sobre o último ponto do texto, esclarecemos à colunista, professora e renomada historiadora, que o Conselho não é impotente, visto que diversas obras em Nova Friburgo foram paradas e adequadas à nova legislação, e nenhum imóvel após a criação do Departamento, da Lei e do Conselho foi demolido ou alterado. Atualmente são 25 imóveis, na praça Getulio Vargas em processo de Tombamento, 15 imóveis fichados com todas as características arquitetônicas e valor histórico identificados, num trabalho exaustivo e inédito, reconhecido pelo IPHAN e INEPAC, sendo que a criação do Centro Histórico da cidade será proposta, tão logo seja efetivado o tombamento do primeiro grupo de imóveis. Na realidade, o imóvel que a colunista cita, foi demolido por volta do ano 2000. Ou seja, muito antes de existir sequer qualquer órgão de proteção em nível municipal do patrimônio cultural. Esta residência, citada pela historiadora, possuía pinturas de Elviro Ernesto Martignoni e arquitetura de grande valor arquitetônico, como muitos outros imóveis de valor histórico, artístico e cultural como as residências da família Santana e Neves, lamentavelmente também demolidas no passado. O governo municipal tem se esforçado para impedir que tais ações voltem a acontecer, contando, ainda, com toda a população friburguense, que pode e deve agir como agente fiscalizador e guardião de nosso patrimônio cultural. Agradecemos, por fim, a oportunidade oferecida pela ilustre historiadora, que por meio de seu questionamento, nos proporciona levar informação e conhecimento aos honrados leitores de A voz da Serra. Atenciosamente, GIRLAN GUILLAND – jornalista Secretário de Comunicação Social / PMNF 1001 - A Odisséia Continua Foi vendo as palavras do caro conterrâneo Roberto Bianchy (jornal do dia 6 de agosto de 2010) sobre o despotismo da riquíssima empresa Auto Viação 1001 e, em contrapartida, seu descaso com os clientes (lê-se “fonte de renda da 1001”). Quem sou eu para falar? Bem, eu, como milhares de estudantes, migrei para a cidade de Niterói para dar continuidade aos meus estudos. Isto é, eu viajo em toda semana. Veja bem, TODA SEMANA. Quando haviam as vans, obviamente optava pela forma mais barata, fazendo a famosa Baldeação. Economizava (pasmem) 50% ou mais com a ‘estratégia’ usada. Como nos disse muito bem o sr. Bianchy, a 1001 pressionou o estado até os ossos para acabar com o transporte alternativo obrigando-nos a pagar 25 reais por viagem para ir a uma cidade a duas horas de distância. Ah sim, claro, duas horas no papel, pois como aconteceu no dia de festas, acontece no meio da semana. E não venha a 1001 dizer que isso não acontece fora de feriados, férias e festas que isso não é verdade. Cansei de esperar mais de uma hora e meia na rodoviária de Niterói, aflito para chegar em casa... E nada de ônibus! E o pior disso é que você praticamente tem que implorar por migalhas de informações da 1001 para saber se foi trânsito, ônibus quebrado, fim do mundo ou o que quer que seja. Todos gostamos de chegar em casa e ter o descanso merecido após uma semana numa cidade diferente. Sem contar quando o ônibus que sai de Friburgo para o Castelo, contando com aproximadamente três horas e meia de viagem, não dispõe de um banheiro. É verdade, eu já peguei ônibus sem banheiro!  Querem mais? As filas intermináveis para dois ou três caixas (que provavelmente estarão de mau humor devido ao grande número de clientes), seja em qualquer rodoviária, isso é do mesmo jeito. A de Friburgo principalmente (sem contar que a rodoviária norte quando não aceita cartão master, só Visa...Eita empresinha!). Convenhamos: se andar de 1001 fosse tão bom mesmo, o dono da empresa não teria carro.  Eu sei que para quem não viaja todo dia, isso parece uma reclamação estapafúrdia, mas para quem tem que viajar toda semana, é muito constrangedor, muito estressante e muito, mas muito caro. Que coisa feia esse monopólio que não funciona para os clientes! É aquela velha história: somos nós que pagamos o salário... Mas não temos o serviço com a qualidade merecida. Felippe Senna Rocha Resposta A Auto Viação 1001 esclarece que a retirada das vans se deu através do orgão fiscalizador e regulamentador, Detro, pois as mesmas não eram legalizadas. O ônibus leva duas horas com trânsito livre, mais todos nós  sabemos que o número de carro de passeio aumenta a cada dia, então o trânsito, independente do dia, fica mais lento, principalmente nos finais de semana, onde todos estam voltando para casa. Lamentamos os transtornos e lembramos que esta sendo feita uma obra em Itaborai que deixa o trâsito mais lento independente do dia de semana.  Quando o cliente compra uma passagem cada serviço é descrito para o mesmo antes da efetivação da compra, carro convencional ou com ar condicionado, é claro que mediante a escolha do cliente tem uma diferença de valor a ser pago. Todos os nossos carros de ar condcionado tem banheiro. Quanto às filas encontradas pelo cliente, lembramos que a 1001 disponibiliza a venda de passagens pelo telefone, internet e conta ainda com diversos pontos de vendas espalhados pela cidade, para melhor atender quem precisa viajar, não precisando o cliente adquirir o bilhete somente nas rodoviárias. Para consultar as agências de viagens cadastradas, sugerimos pesquisa através do site www.autoviacao1001.com.br Rio não é lixeira Parabéns ao jornal A VOZ DA SERRA pela reportagem sobre o Rio Bengalas. De nada adianta fazer tratamento de esgoto, se não conscientizarmos a população para que não joguem lixo no rio, mostrar a estes insensatos que nossa cidade tem uma coleta de lixo regular e que lixo no rio compromete um rio, que ainda, pasmem os srs, ainda existem carpas, garças, capivara e lontras, isto é um sinal de que o rio ainda está vivo, e que estes animais são exemplos que ainda existe esperança. Espero que cada morador desta maravilha da natureza chamada Nova Friburgo mostrem a estes animais que teimam em sobreviver nestas águas que podem ser muito, muito mais felizes... queremos um rio limpo sem pneus, sem lixo, um rio inodoro e incolor, que suas águas sejam transparentes e que não mudem de cor, com aquele colorido mortal dos corantes das confecções, despejados sem o menor bom senso, in natura, no leito do Rio Bengalas, que hoje nos parece o leito de uma UTI, como um doente em estado terminal. Cabe a nós cidadão friburguenses lutar por esta causa, que todos se conscientizem da importância deste rio, que todos entendam a importância deste pequeno rio, que já foi grande e que só depende de nós para crescer novamente... Imaginem nossa cidade sem ele. Vamos conservar, manter esta cidade que é um presente  divino, maravilhoso, que a natureza nos deu vamos fazer de nossa cidade uma cidade de referência, vamos fazer cada um de nós a nossa parte, mesmo que pouco, mas na soma dos bens será de grande importância, de vital importância. Vocês já repararam, o que chamo de pano de fundo, a linha do horizonte? Friburgo tem um dos mais bonitos, mais verdes que conheço, olhem que contraste bonito, abençoado, onde o céu e a terra parecem se encontrar, uma combinação maravilhosa entre nosso céu e nosso verde... AMO FRIBURGO... ”PARADA DE UM CAMINHO, A CAMINHO DO CÉU”. (JG. de Aaraújo Jorge.) Jorge Plácido Ornelas de Souza. Horário eleitoral Durante o horário eleitoral de hoje, dia 18, enquanto um determinado candidato a senador falava, os caracteres apareciam no vídeo e lá estava escrito que era seu objetivo lutar para aumentar o número de escolas de ensino ”proficionalizante”, pasmem! Carlos Alberto Braga