Radar — 04/02/2016

A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 ficou em 1,91% em janeiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas, o índice é superior ao registrado em dezembro de 2015 (0,97%). Em 12 meses, o IPC-C1 acumula 11,42%. As taxa medidas pelo IPC-C1 também são superiores às registradas pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. O IPC-BR teve taxas de 1,78% em janeiro e 10,59% em 12 meses. Entre as classes de despesa que tiveram os maiores aumentos de preços estão transportes e alimentação. Os gastos com transportes subiram 4,02% em janeiro, puxados pelo aumento das tarifas dos ônibus urbanos (6,11%). A alimentação teve inflação de 2,63%, principalmente devido à alta de preços de hortaliças e legumes (19,99%).

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A presidenta Dilma Rousseff afirmou em seu discurso no Congresso Nacional, terça-feira, 2, que o Brasil precisa da contribuição do Congresso para dar sequência a estabilização fiscal, e assegurar a retomada do crescimento. “Estes objetivos não são contraditórios, pois o crescimento duradouro da economia depende da expansão do investimento público e do investimento privado, o que, por sua vez, requer equilíbrio fiscal e controle da inflação”. A presidenta lembrou as principais medidas que estão na pauta de votação do Congresso, como a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há oito anos, e a prorrogação da desvinculação de receitas da União pelo Congresso Nacional, medida que permite ao Executivo maior flexibilidade com aporte do orçamento não destinada a despesas fixas, as chamadas “despesas carimbadas”. 

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Nas esteira da lucratividade dos bancos brasileiros em 2015 (Santander R$ 6,62 bilhões  e Bradesco R$ 17,19 bilhões), o lucro do Itaú registra novo recorde e atinge R$ 23,35 bilhões em 2015, alta de 15,4%. É  o maior lucro da história entre os bancos brasileiros. O recorde anterior também pertencia ao Itaú, em 2014, com lucro de R$ 20,24 bilhões. 

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Ao longo de 2015, a apreensão total de mercadorias realizada pela Receita Federal em ações de combate ao contrabando, à pirataria e a outras irregularidades aduaneiras chegou a R$1,889 bilhão. O valor é 4,86% maior do que em 2014, quando foram apreendidos R$ 1,801 bilhão, e inferior, apenas, ao registrado em 2012 (R$ 2,025 bilhões). De acordo com a Receita, os destaques foram armas e munições – que superaram em 43,16% o valor arrecadado em 2014 – e medicamentos, com apreensões em valores 97,73% acima do ano anterior. As apreensões de pneus alcançaram valor 122,64% superior às de 2014. Segundo a Receita, os números retratam a evolução do trabalho do fisco, com o uso de técnicas de gestão de riscos. A Receita informou também que as apreensões ocorreram nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância, remessas internacionais e bagagem.

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O governador Luiz Fernando Pezão participou da cerimônia de abertura do ano legislativo, terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa do estado (Alerj), anunciando o envio da proposta que cria a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do estado. Em seu discurso, o governador falou sobre as dificuldades enfrentadas com a crise produtiva do petróleo, responsável por cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, e pediu o apoio dos parlamentares. Pezão citou os projetos enviados à Alerj em 2015 e as medidas para cortar custos. Só na área de saúde, enfatizou, a economia foi de R$ 1,2 bilhão. "Foram projetos vitais, que nos permitiram atravessar o ano e apontar um caminho em 2016. Cortamos em contratos, fizemos auditoria em pagamentos indevidos na previdência, e com isso chegamos ao mesmo gasto com custeio que tínhamos em 2009", explicou. 

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Um dos principais pontos do projeto é a mudança nas contribuições do Rioprevidência, com aumento do desconto de 11% para 14% no contracheque dos servidores estaduais e de 22% para 28% na contribuição patronal. O objetivo, segundo o estado, é reduzir o déficit de R$ 12 bilhões previsto para 2016 na previdência estadual. "Tenho certeza que o parlamento vai melhorar o projeto e dar essa contribuição para que o estado tenha receitas novas."  A proposta traz ainda medidas como a desvinculação de até 50% do orçamento estadual, permitindo o remanejamento de recursos, e a destinação dos saldos financeiros dos poderes Judiciário e Legislativo ao tesouro estadual ao final de cada ano. "É necessária essa mudança estrutural para reequilibrar o estado", afirmou Pezão.