Impressões — 17/10/2015

Fábula

Nêmesis – Deusa da vingança, filha de Júpiter e da Necessidade. Castigava os maus e aqueles que abusavam dos dons da fortuna. Representava-se sempre com asas, armada de achas acesas e de serpentes, e na cabeça com uma corda, rematando em um corno de veado.
(Dicionário da Fábula – traduzido por Chompré – com argumentos tirados da história poética – Ed. Garnier – Paris)

Linha do tempo

“Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome.” Mahatma Gandhi

“O Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza — porque a pobreza não aguenta mais ser explorada.” Max Nunes

Pobreza não

A pobreza e o preconceito enraizado e o aumento da desigualdade global podem minar as sociedades e levar à instabilidade, A advertência é do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pela passagem do Dia Intencional para a Erradicação da Pobreza, lembrado neste dia 17 de outubro. Grandes sucessos foram alcançados; no entanto, devido à crise mundial financeira de 2008, aproximadamente hoje 2,4 bilhões de pessoas continuam sobrevivendo com menos de 2 dólares por dia. Todos nós temos uma obrigação fundamental na construção de uma sociedade sustentável, pacífica, próspera e um futuro equitativo para todos.

A pobreza no Brasil

De 1990 a 2009, 1 em cada 2 pessoas que saíram da pobreza na América Latina e no Caribe era brasileira. O percentual de brasileiros vivendo em extrema pobreza caiu de 10% para 4% entre 2001 e 2013. No momento em que o país ameaça fechar 2015 com queda acentuada no PIB, especialistas discutem como manter conquistas sociais

Desigualdade persiste

O relatório do Banco Mundial “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe” mostra que o Brasil conseguiu praticamente erradicar a extrema pobreza, e o fez mais rápido que os países vizinhos. Para completar, o país acabou puxando para cima o desempenho da região como um todo. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou moderada. Isso representa uma em cada duas pessoas que saíram da pobreza na América Latina e no Caribe durante o período. O Banco Mundial ainda demonstra: o Brasil e o México respondem por metade da população latino-americana extremamente pobre, mais de 75 milhões de pessoas.

Entre os principais motivos para a persistência desses problemas, estão a baixa qualidade dos serviços públicos (como saúde e educação, embora muitos indicadores tenham melhorado) e o que os autores chamam de “estagnação da produtividade”.

Programas sociais ajudam

O relatório anual sobre o estado mundial da agricultura e da alimentação da FAO, divulgado em Roma, mostrou que os programas de proteção social são realmente eficazes, “não reduzem o esforço de trabalho”, mas incentiva o investimento na agricultura e em outras atividades econômicas. Para que esses programas tenham êxito, é importante a seleção eficaz dos beneficiários e as transferências adequadas. Em todo o mundo estima-se que cerca de 2,1 bilhões de pessoas — um terço da população — recebem alguma forma de proteção social, ainda que as diferenças sejam notáveis entre as regiões.

O fardo dos impostos

E se, nos últimos anos, o crescimento econômico respondeu por 2/3 da redução da pobreza no Brasil, como fazer agora que o país terminou 2014 estagnado, e ameaça fechar 2015 com queda do PIB?

Continuar enfrentando a pobreza em meio ao baixo crescimento econômico é um desafio não só para o Brasil, mas para o resto da região. O tema aparece neste e em outros estudos lançados pelo Banco durante as Reuniões de Primavera, e todos mostram que não há uma fórmula única para os países latino-americanos e caribenhos.

Especificamente no caso brasileiro, não há mais espaço para aumentar os impostos: a arrecadação hoje equivale a 33% do PIB nacional e é uma das mais altas do mundo. Por isso, os autores sugerem ajustes fiscais para promover um gasto público eficiente, que permita estimular a competitividade, melhorar a infraestrutura e os serviços públicos e dar continuidade aos programas sociais.

Uma reforma tributária também favoreceria os mais pobres porque, no país, muitas taxas estão embutidas nos preços dos produtos, tornando-os mais caros. Como a maior parte da renda dessas pessoas é gasta com a compra de itens básicos, o fardo dos impostos acaba pesando ainda mais. 

Proposta global

Um total de 72, dos 129 países estudados pela FAO, alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU que correspondia a reduzir à metade a subalimentação até 2015. Agora que a nova agenda de desenvolvimento busca a erradicação total da pobreza e da fome, a ONU recomenda aumento à proteção social e aos investimentos nos mais pobres, o que custaria US$ 267 bilhões anuais até 2030.

O ônibus da riqueza

Em “O Preço da Desigualdade”, um dos últimos livros de Joseph E. Stiglitz, o Nobel de Economia utilizou uma poderosa imagem da Oxfam para ilustrar a dimensão do problema da desigualdade no mundo: um ônibus que por ventura transporta 85 dos maiores multimilionários mundiais contém tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial.