A Sala do Empreendedor—espaço criado pela Prefeitura de Nova Friburgo em parceria com o Sebrae e a Acianf para facilitar a formalização de empreendimentos—já está em pleno funcionamento. Alvarás de baixo risco, por exemplo, antes emitidos em aproximadamente um mês, agora levam aproximadamente duas horas para serem liberados. Na semana de abertura da sala, foram 35 alvarás emitidos.
No espaço—situado no Salão Azul da Prefeitura (Avenida Alberto Braune, 224, Centro)—ficam disponíveis todos os representantes das entidades inerentes à liberação de um alvará: Vigilância Sanitária; secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão; e secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Antes da sala, o contribuinte precisava percorrer todas essas secretarias, o que demandava tempo, porque cada secretaria tem o seu tempo para fazer as avaliações do grau de risco do empreendimento e, depois de feito nessa secretaria, passava para uma segunda, eventualmente uma terceira. Com a Sala do Empreendedor isso acabou”, explicou o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Carlos Boueke.
Já os empreendimentos de alto risco—que antes demoravam até seis meses para ter o alvará emitido, principalmente devido à necessidade de vistoria da Vigilância Sanitária—hoje não demoram mais do que uma semana, pois o contribuinte pode acionar as vistorias diretamente na Sala do Empreendedor e acompanhar o processo de perto, além do trabalho de “autoinspeção”, que também desburocratizou todo andamento, como detalhou a analista do Sebrae, Raquel Mattos Stumm.
A sala também oferece a transferência de dívidas de empreendimentos para pessoas físicas, correspondente à responsabilidade do empreendedor, além de serviços de formalização no Portal do Empreendedor, Regin, baixa do MEI, alteração de atividade, alteração de endereço, alteração ou inclusão de nomes fantasia, cadastro Webiss – Nota Fiscal Eletrônica, emissão de nota fiscal, declaração anual de faturamento, emissão de DAS, informação de negócios.
Cursos
A Sala do Empreendedor também fechou, até o fim desde ano, um cronograma de cursos de capacitação. Todas as segundas, às 10h, haverá curso de capacitação no MEI, com aproximadamente uma hora de duração. Os demais cursos e oficinas serão realizadas das 14h às 17h.
06/11 – Oficina: Sei formar o preço de venda
20/11 – Oficina: Sei comprar
27/11 – Oficina: Sei vender
04/12 – Oficina: Sei controlar o meu dinheiro
Todos os cursos e oficinas são gratuitos e as inscrições podem ser feitas diretamente na Sala do Empreendedor, de segunda a sexta, das 10h às 17h.
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