Massimo — 15/10/2015

CPI (1)

Conforme o colunista havia antecipado na semana passada, o vereador Sérgio Louback respondeu à arguição de suspeição apresentada pelo vereador Christiano Huguenin, no âmbito da CPI da Saúde em Nova Friburgo.

CPI (2)

Após ter sua isenção questionada por ter trabalhado na Secretaria de Infraestrutura e Logística durante o período investigado, Louback, por sua vez, apresentou arguição de natureza semelhante direcionada ao próprio Christiano Huguenin, alegando que sua esposa é funcionária nomeada na Procuradoria desde março de 2014, tendo atuado junto à Secretaria de Saúde durante parte do período investigado.

Ação e reação, já dizia a boa e velha terceira Lei de Newton.

CPI (3)

As alegações, obviamente, têm relação direta com as dificuldades que vem sendo encontradas para dar andamento aos trabalhos da comissão.

A esse respeito, o colunista já disse uma vez, e torna a repetir: interesses partidários, de bancada ou mesmo eleitorais são totalmente legítimos, desde que jamais entrem em conflito com os interesses públicos.

Qualquer político que inverta a hierarquia de tais interesses trai a confiança da população.

CPI (4)

Aos membros da CPI foi confiada uma missão, que numa sociedade séria deve ser de interesse do próprio governo, uma vez que representa ótima oportunidade de prestar contas à população e mostrar, sem margem para dúvidas, que nada foi feito, digamos, de forma imprópria.

Qualquer resultado que não seja a conclusão satisfatória dos trabalhos representa uma derrota para todos os envolvidos.

A propósito...

E já que levantaram a bola, a gente aproveita para cortar.

A prática habitual de migrar entre o Legislativo e cargos do Executivo, ou de indicar nomes ao governo como contrapartida ao apoio político, não apenas é permitida, como faz girar boa parte da máquina administrativa nacional em todas as esferas.

Mas que é feia e gera implicações éticas desnecessárias, ninguém pode negar.

Gratuidade

Na prática e nos bastidores, a gratuidade a passageiros entre 60 e 65 anos no transporte público municipal continua a render.

Em meio a relatos de passageiros convidados a desembarcar, a Prefeitura informa que continua a cobrar a concessionária, inclusive com a aplicação de multa.

Concessionária esta que, por sua vez, continua a questionar a fonte de financiamento, conduzindo a questão ao tão falado Fundo de Compensação Tarifária.

Não ofende

A este respeito, o vereador Professor Pierre apresentou requerimento de informação questionando o cumprimento da Lei Complementar n.º 78, de 16 de dezembro de 2013, que criou o Funcotar justamente com o objetivo de subsidiar o equilíbrio das tarifas de serviços públicos municipais.

Perguntas

Algumas das perguntas propostas:

Qual o saldo atual do fundo?

Desde sua criação, quanto foi arrecadado em cada umas das fontes?

Em relação ao montante arrecadado, quanto foi revertido para compensação tarifária e qual foi o impacto na tarifa das passagens de ônibus?

Reunião histórica

O colunista pode informar que o cônsul-geral de Angola também já confirmou presença em Nova Friburgo, para tomar parte na sessão específica em homenagem aos países colonizadores no fim deste mês de outubro.

O encontro, como já foi dito aqui, promete reunir a maior quantidade de autoridades estrangeiras em solo friburguense desde a fundação da cidade.

A conferir.

Nunca é demais (1)

Todo friburguense que busca se informar através de algum tipo de jornal já está careca de saber que o concurso público municipal vem sendo elaborado com o máximo de cuidado, a fim de evitar repetir o histórico recente de processos seletivos questionados judicialmente.

E é muito bom que seja assim. Precaução nunca é demais.

Nunca é demais (2)

Pois bem, com o intuito de colaborar com esse esforço pela legalidade, o Massimo reproduz a essência de mensagem enviada por renomado advogado radicado na cidade, levantando um questionamento a respeito de ponto constante do edital.

Aspas

“O prefeito municipal de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização do concurso público, sob o regime estatutário.”

“Salvo melhor entendimento, não pode o prefeito realizar um concurso sob um regime que não existe ainda. Embora haja um projeto de Estatuto, não há noticias da proximidade de ser votado o projeto de lei complementar que o criará, e nem se sabe se será a lei aprovada. Portanto, entendo que a ausência do dispositivo legal inviabiliza o certame.”

Por falar nisso...

Certamente a Procuradoria está a par da situação, mas não custa perguntar: existe alguma previsão para o retorno do novo estatuto à Câmara Municipal?

Dado o estágio avançado do novo concurso, o questionamento parece pertinente.

Espaço aberto ao governo para qualquer divulgação.

Ensino médio

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Marcelo Verly, escreve ao colunista para complementar a informação divulgada na coluna de ontem a respeito do bom desempenho de Nova Friburgo no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira.

De acordo com Marcelo, além do ensino fundamental “o Ioeb considera também o ensino médio no que se refere à taxa líquida de matrículas”.

O Massimo agradece pela informação.

Park Hotel

Sempre atento, o companheiro Eduardo Jácome envia ao colunista um folheto que circulou em 2004(!) com o intuito de resgatar o importante patrimônio do Park Hotel através de uma proposta de parceria e negócio, com a chancela do Instituto Cesar Guinle.

De lá para cá onze anos se passaram, e o panfleto infelizmente continua atual e pertinente.

Novidades são bem-vindas.

Parque Motel?

Quando várias pessoas conhecidas fazem a mesma denúncia, é o caso de averiguar.

Segundo tais fontes, parte do Parque Municipal Juarez Frotté estaria sendo usada, vejam só, como motel.

Moradores falam também em consumo de drogas, então fica a dica à Polícia Militar para um patrulhamento atento do local, especialmente após seu horário de funcionamento normal.

Dia do Professor

Ao reproduzir a imagem do icônico e inquebrantável Professor Girafales, o Massimo manifesta sua mais profunda admiração e gratidão a todos os professores.

Que não lhes falte coragem ou inspiração para que possam formar os construtores de um mundo melhor.

Verde Vale

O secretário de Meio Ambiente, Ivison Macedo, tem reunião marcada na noite de hoje, das 18h às 21h, com a comunidade do condomínio Verde Vale, no bairro Nova Suíça.

Na pauta do encontro estão temas como o parcelamento do solo aprovado para o condomínio; o Estatuto das Cidades; e os planos diretores de Nova Friburgo e do próprio Verde Vale.

Colaboração

Na tarde de ontem, 14, o prefeito Rogério Cabral protocolou dois ofícios junto ao gabinete do deputado federal Glauber Braga.

O primeiro documento solicita o empenho do parlamentar para assegurar a liberação de três emendas orçamentárias já em vigor.

Já o segundo solicita que, dada a expressiva votação do parlamentar em Nova Friburgo, 50% dos valores de suas emendas orçamentárias para o exercício de 2016 sejam destinadas à cidade.

Indicações

No primeiro caso, Rogério refere-se a R$ 493.100 do Ministério das Cidades destinados à elaboração de projetos nos loteamentos Progresso e Maringá, no distrito de Riograndina; a R$ 975 mil do Ministério do Esporte para serem investidos no centro de treinamento esportivo de rugby e jiu-jitsu, e a R$ 1 milhão do Ministério da Integração destinados ao muro de contenção na Rua Chico Mendes.

Já no segundo caso, Rogério pede que as emendas destinadas à cidade sejam dividas em 50% para a saúde e outros 50% para obras de infraestrutura.