Os mais de 280 taxistas cadastrados que atuam em Nova Friburgo devem começar a preparar a documentação que deverá ser entregue durante a vistoria anual dos veículos que começa no próximo dia 26, na sede da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu), na Rua Vicente Sobrinho 80, no bairro Olaria. As inspeções dos táxis são indispensáveis para manter a qualidade do serviço e garantir a segurança dos passageiros. A vistoria obrigatória dos veículos acontecerá até o dia 24 de novembro, sempre das 9h30 às 16h30. Não é possível agendar a inspeção.
A convocação também se estende aos motoristas de vans e kombis que realizam transporte escolar em Nova Friburgo. Os veículos que transportam os estudantes devem passar por vistoria semestral, prevista no Código Brasileiro de Trânsito, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, inclusive para regularizar eventuais pendências cadastrais. O prazo e o local da inspeção dos veículos de transporte escolar na cidade são os mesmos dos taxistas.
Os veículos que não estiverem com a vistoria em dia e forem flagrados trafegando pelas ruas sem autorização podem ser apreendidos e os motoristas multados pela Smomu. “Os veículos vistoriados recebem um selo que deve ser colado no pára-brisa. Nós pedimos a colaboração dos passageiros dos táxis e do transporte escolar que fiquem de olho e observem se a inspeção do carro está em dia. No selo há essa informação”, disse o subscretário da Smomu, Carlos Alberto Bayer.
Todos os proprietários de veículos que realizam o transporte escolar e que pagam o seguro obrigatório de forma parcelada são obrigados a apresentar mensalmente ao setor de táxi da Smomu o comprovante de pagamento do seguro, inclusive no dia da realização da vistoria, sob risco de multa e cancelamento da permissão para prestar o serviço.
Documentos para a vistoria
Táxi
- Cópia do CRLV do veículo;
- Cópia da CNH (categoria B) dos permissionários e dos auxiliares;
- Nada consta de multas do Detran original;
- Cópia do certificado do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem);
- Cópia do certificado de curso de taxista do permissionário e do auxiliar;
- Cópia do comprovante de residência atualizado;
- Cópia do RG e CPF do permissionário;
- Cópia do ISS do ano de 2015;
- Inscrição, como segurado, do INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário.
Transporte escolar
- Cópia da CNH do permissionário e auxiliar;
- Cópia do IPVA 2015;
- Cópia do ISS 2015;
- Cópia do comprovante de pagamento do seguro obrigatório constante do art. 17 da portaria nº. 10/2006;
- Uma foto 5x7;
- Nada consta do Detran;
- Cópia do certificado do curso de transporte escolar dentro do prazo de validade;
- Cópia do certificado de verificação do tacógrafo.
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