NESTA SEGUNDA-FEIRA, 5, a Prefeitura inaugura em Nova Friburgo a Sala do Empreendedor, num trabalho conjunto com o Sebrae e a Acianf, com o objetivo de estimular a economia informal a se legalizar e abrir legalmente o seu empreendimento. O Brasil, embora com todos os esforços oficiais, possui um enorme número de empresas à margem da legalidade.
O ÍNDICE de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), mostrou que o mercado informal movimentou R$ 826 bilhões em 2014. Esse valor representa 16,1% do PIB do país e aponta para uma leve redução de 0,2 ponto porcentual em relação ao ano anterior.
A ANÁLISE É de que a queda na informalidade vem perdendo força em função da estagnação da economia. Segundo técnicos do Ibre, “a desaceleração econômica começou no final do ano passado, de maneira que os resultados da crise só serão sentidos de fato em sua próxima edição, referente ao ano de 2015. As medidas tomadas pelo governo para combater a informalidade, tais como a desoneração de alguns setores da economia e as políticas dirigidas a pequenos empresários, apesar de efetivas, não são suficientes para refrear a informalidade nesse cenário”.
O EMPREENDEDORISMO, por paradoxal que seja, tem os seus efeitos negativos, inclusive numa cidade como Nova Friburgo. Aqui, assim como nas demais cidades, a economia informal tem sólidas raízes, motivadas por quase os mesmos problemas. Os anos de 2012 e 2013 foram marcados pelo início do processo de desaceleração, consequência direta do recuo acentuado no número das contratações formais pela indústria e do crescimento no setor de serviços. Já 2014 se destaca por ser o ano no qual o Índice revelou, pela primeira vez, uma quase estagnação do ritmo de queda da economia subterrânea no país.
SEGUNDO pesquisadores, parte desse número ocorreu devido ao emprego de políticas errôneas que trataram o problema de forma homogênea. O setor informal, por sua diversificação, requer a adoção de políticas específicas para determinados segmentos dentro dessa ampla informalidade, e não de forma genérica. Essa falta de visão impede, pois, que se trate dos problemas de maneira efetiva, inclusive por parte do governo.
EM DIVERSOS aspectos da pesquisa, Nova Friburgo se encaixa perfeitamente bem, revelando que os problemas estruturais que impedem a evolução da economia são, de certa forma, iguais. O empresariado local não se cansa de reclamar das elevadas taxas de juros, da concorrência desleal dos grandes conglomerados e da falta de crédito. Tais fatores, evidentemente, dizem respeito à rigidez da economia brasileira, atrelada a pagamento da dívida externa e sem condições de oferecer reais possibilidades de relaxamento.
PARA UMA cidade que precisa correr atrás do tempo, tais dificuldades impedem o seu crescimento, aumentam a crise de empregos e favorecem a economia informal com uma presença cada vez maior no PIB friburguense. Some-se às dificuldades estruturais a carga tributária municipal, que eleva ainda mais o ônus das empresas.
OS NÚMEROS são expressivos e devem merecer uma atenção dos governantes para evitar a expansão da informalidade e oferecer condições reais de crescimento, adotando uma nova política tributária, quer a nível nacional, quer municipal. No caso friburguense, a sociedade aguarda proposição de medidas pelo Executivo e Legislativo que beneficie o crescimento econômico, assim como cabe a cada eleitor pressionar seus representantes no Congresso Nacional para que a mudança se realize rapidamente.
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