Radar — 02/09/2015

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016 apresentado pelo governo ao Congresso segunda-feira, 31 de agosto, prevê um déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda de acordo com a proposta, o salário mínimo ficará em R$ 865,50  e a projeção de crescimento será de 0,2% do PIB. Esta é a primeira vez na história que o governo entrega uma proposta orçamentária admitindo déficit nas suas contas. Ou seja, que suas despesas serão maiores que suas receitas.

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O governo prevê na proposta uma inflação de 4,5% e que terá uma receita de R$ 1,180 trilhões mas pretende gastar R$ 1,210 trilhões. Em comparação com o orçamento do ano passado, a União pretende gastar R$ 105 bilhões a mais no ano que vem em comparação com 2015. Do outro lado, a arrecadação projetada sofrerá acréscimo de R$ 72 bilhões. De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, essa elevação de gastos é fruto de acréscimos nas despesas da Previdência Social e da folha de pagamento do governo.

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O relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), entretanto, classifica o projeto como “realista” e declara que o Congresso poderá ajudar a elaborar uma proposta melhor que a atual. “Vamos ver onde podemos cortar ou onde pode-se aumentar a receita. Só assim para haver recuperação do déficit fiscal”, afirmou.

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O ministro do Planejamento disse que o governo quer “investir” em um diálogo com o Congresso Nacional para aumentar a arrecadação em 2016.  Segundo Nelson Barbosa, “o déficit primário pode ser eliminado, resolvido de diversas formas, mas envolvem medidas legais, como projetos de lei e emendas constitucionais. Entre as novas medidas tributárias para aumentar a arrecadação, o governo revisará o PIS/Cofins de computadores, tablets e smartphones e também vai rever a tributação de bebidas quentes (destilados, vinhos e outros) e o imposto de renda sobre direito de imagem. Além disso, o governo vai rever a o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) nas operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A arrecadação esperada com essas medidas é de R$ 11,2 bilhões. O governo também espera arrecadar R$ 37,3 bilhões com a venda de imóveis, ampliação das concessões, venda de participação acionária em órgãos da administração direta e indireta, além de leilão em folha de pagamento.

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Além da proposta orçamentária para 2016, os ministros da área econômica informaram que o Plano Plurianual 2016-2019 deve ser apresentado a cada início de um novo mandato presidencial. Pelo plano, o salário mínimo que chega a R$ 865,50 em 2016, atingirá R$ 910,40 em 2017, R$ 957,80 em 2018 e R$ 1.020,80 em 2019. 

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A Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15% em média. O percentual, segundo a companhia, está valendo desde ontem, 1º. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas), o preço atual médio do botijão de gás de 13 quilos é de R$ 46, valor que deverá subir de imediato, pois as empresas deverão repassar o novo valor ao consumidor. Em Nova Friburgo, o preço do botijão entregue a domicílio já é R$ 58 em média. Segundo o Sindigás, atualmente existem 99 milhões de botijões em circulação em todo o país e, a cada dia, são entregues 1,5 milhão de botijões aos consumidores brasileiros.

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As vendas do setor de supermercados subiram 4,97% em valores reais em julho na comparação com junho e caíram 1,32% na comparação com julho do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 0,20%, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado na segunda-feira, 31 de agosto. A cesta de 35 produtos de largo uso analisada pela Abras registrou elevação de 0,82%, com o preço passando de R$ 411,03 em junho para R$ 414,40 em julho. Os itens que apresentaram maiores elevações nos preços foram queijo mussarela (5,22%), massa sêmola espaguete (4,84%) e farinha de mandioca (4,72%). No sentido contrário, aparecem tomate (-4,62%), arroz (-2,45%) e margarina cremosa (-2,07%).