Radar — 08/08/2015

O Banco Central decidiu aumentar a intervenção no mercado de ontem, após seis dias seguidos de alta do dólar. Na quinta-feira, 6, o dólar comercial fechou vendido a R$ 3,537, com alta de R$ 0,048 (1,39%). A cotação chegou ao maior nível desde 5 de março de 2003, quando fechou em R$ 3,555. Nesta sexta-feira, 7, por volta das 10h, o dólar comercial para venda estava cotado a 3,548, alta de 0,30%.

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O custo do metro quadrado da construção civil aumentou 0,69% em julho deste ano, em comparação ao do mês anterior. Com a alta, o custo do metro quadrado passou, em média, para R$ 948,47. Em junho, o valor fechou em R$ 942, segundo dados do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Caixa Econômica Federal. Em 12 meses, a taxa de inflação acumulada no setor é 5,77%. A mão de obra ficou 0,87% mais cara, passando a custar R$ 438,63 por metro quadrado, enquanto a inflação para os materiais de construção chegou a 0,53%. O metro quadrado dos materiais passou a custar R$ 509,84.

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A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado ontem no Diário Oficial da União. A decisão, segundo Dilma, foi tomada após ouvir os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Emprego, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Advocacia-Geral da União. Todos os órgãos se manifestaram favoráveis ao veto.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 6, que guardas municipais podem impor multas e fiscalizar o trânsito das cidades. A atribuição foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com ação contra uma norma de Belo Horizonte que autoriza a aplicação das multas. A decisão tomada pela Corte tem efeitos em 24 processos que estavam parados em todo o Judiciário e aguardavam o pronunciamento do STF. Por 5 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o poder de polícia pode ser  exercido pelos guardas, mesmo não sendo expresso na Constituição. Com a decisão, a lei municipal da capital mineira que regulamentou a competência para aplicação de multas de trânsito fica mantida. A decisão da Corte deverá ser aplicada aos demais casos em que a atuação das guardas municipais é questionada.

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O plenário da Câmara aprovou as contas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente ao exercício de 2006, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1376/09. As contas foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou 27 questionamentos, como descumprimento de metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não observância do piso de gastos com educação e falta de controle das transferências voluntárias para convênios com prefeituras, estados e entidades. Deputados criticaram a intenção de se votar todas as contas de uma só vez, com o objetivo de facilitar a análise de contas da presidente Dilma Rousseff. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) pediu cautela. “Análise de conta não pode ser um processo de vingança”, disse. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu a aprovação das contas de Lula, mas criticou o processo e a estratégia de se atingir a presidente Dilma.