Radar — 31/07/2015

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou ontem, 30, seu relatório anual com perspectivas econômicas para a região, e estima contração de 0,4% na América do Sul, puxada principalmente pelo Brasil, cuja retração foi calculada em 1,5% neste ano. De acordo com o estudo, a América Latina e o Caribe devem crescer apenas 0,5% em 2015. Ainda que a desaceleração seja um fenômeno em toda a região, o crescimento é bastante diferente entre as sub-regiões. A América do Sul, por exemplo, apresenta contração de 0,4%, enquanto a América Central e o México devem crescer 2,8% e os países do Caribe terão evolução estimada em 1,7%. 

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Após mudar a perspectiva de nota do Brasil de estável para negativa, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s também fez ontem a alteração para 30 empresas e 11 instituições financeiras brasileiras. A agência manteve as notas das empresas e mudou somente a perspectiva, assim como fez com a nota de crédito em moeda estrangeira do Brasil no longo prazo, que permanece em BBB-. O país manteve o grau de investimento, ou seja, continua sendo considerado seguro para investidores, mas pode ter a nota rebaixada no futuro. A mudança para as empresas brasileiras é consequência dessa alteração de perspectiva de nota do Brasil. Anteontem, a agência informou em comunicado que houve “uma correção significativa de política durante o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff”, mas, mesmo assim, “o Brasil enfrenta circunstâncias políticas e econômicas desafiadoras”.

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O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), usado como referência para o reajuste dos aluguéis, variou 6,97% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. No acumulado de janeiro a julho, o índice variou 5,05%. No mês de julho, a variação foi 0,69%. No mesmo mês de 2014, houve queda de 0,61%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo apresentou taxa de variação de 0,73%. No mês anterior, a taxa foi 0,41%.

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) defendeu uma política fiscal consistente de longo prazo, como condição para o recuo das taxas de juros, logo após o anúncio, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), do novo aumento da taxa básica de juros da economia (Selic). A taxa Selic, anunciada pelo BC, subiu 0,5%, saindo de 13,75% para 14,25% ao ano. De acordo com a Firjan, “os indicadores vêm ratificando um quadro de queda da atividade econômica e inflação alta, que tende a se manter nos próximos meses”. Em nota divulgada na noite de quarta-feira, a Firjan também pediu um aumento sustentável da taxa de crescimento da economia brasileira. A entidade afirmou que a melhora da confiança depende de uma política fiscal consistente a longo prazo e defendeu uma mudança na estrutura do ajuste fiscal, pautado em metas de redução de gastos de custeio com preservação do investimento público.

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A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados somente pela variação do INPC. A proposta fazia parte da Medida Provisória 672, que prorroga até 2019 o atual cálculo de reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Senado em junho. Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à extensão do cálculo a todos os benefícios do INSS. O veto foi publicado ontem no Diário Oficial da União. O texto voltará ao Congresso Nacional, que pode derrubar a decisão da presidenta.

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O governo criou ontem, 30, um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os avanços legais, as políticas e os serviços públicos previstos no ECA e os desafios legais para a implementação da lei. No último dia 13 de julho, o ECA completou 25 anos de vigência em meio a discussões sobre a redução da maioridade penal. Algumas das propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre a questão pedem a mudança do ECA para aumentar o tempo de internação de adolescentes infratores, podendo chegar a dez anos — o prazo máximo hoje é de três anos.

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O primeiro semestre da 11ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi marcado pela redução de gastos com contratos, pessoal e homenagens. O balanço orçamentário finalizado terça-feira, 28, mostrou uma economia de mais de R$ 128 milhões, sendo pouco mais de R$ 86 milhões em despesas com pessoal e quase R$ 42 milhões em contratos e custeio. O corte de gastos foi uma das primeiras determinações do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), ao assumir o cargo no dia 3 de fevereiro. As medidas que resultaram na economia incluíram a revisão de contratos, redução de despesas, como o auxílio-educação, que era concedido para até três filhos por funcionário e foi limitado a dois, e cortes nas cotas de selos, uso das dependências da Casa e na concessão de comendas e títulos, como a Medalha Tiradentes. A redução nas homenagens aprovadas no primeiro semestre foi de 53% em comparação com o mesmo período da legislatura anterior.