Radar — 21/07/2015

A economia deve ter retração de 1,7%, este ano, de acordo com projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central. Na semana passada, a projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) estava em 1,5%. Essa projeção é do Boletim Focus, publicação semanal, feita pelo Banco Central, com base em pesquisa a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. No próximo ano, a expectativa é de que haja crescimento da economia, mas apenas de 0,33%. Na semana passada, a estimativa de crescimento era 0,5%.

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A Receita Federal simplificou a solicitação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil assinaram convênio que permite ao usuário solicitar, alterar e baixar o documento concomitantemente com o registro do ato em cartório. Pelo convênio, as solicitações de inscrição, alteração e baixa do CNPJ poderão ser analisadas e deferidas diretamente pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, seguindo o modelo de atos sujeitos a registro em Juntas Comerciais.

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O cenário econômico brasileiro e o comportamento da demanda levaram a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a revisar as projeções de consumo de energia elétrica, que apontam para uma queda de 1,5% no consumo total de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2015, em comparação ao ano passado. A principal contribuição para esse resultado será dada pelo consumo industrial, com redução prevista de 4,3% no ano. O consumo residencial deverá cair 0,1% e o comercial, crescer 1,4%. Na carga, que engloba consumo mais perdas, a previsão é redução de 1,8%, este ano.

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Em junho, foram fechados 111.199 postos de trabalho com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o menor para meses de junho registrado desde 1992. O número resulta da diferença entre admissões (1.453.335) e demissões de trabalhadores (1.564.534) e é inferior ao do mês anterior. Em maio, tinham sido fechadas 115.599 vagas com carteira assinada. Segundo o ministério, no primeiro semestre, houve perda de 345.417 postos de trabalho. É o menor resultado para o período desde 2002. Nos últimos 12 meses, o recuo foi de 601.924 postos de trabalho, na série ajustada.

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O Rio terá um sistema estadual contra o roubo de cargas, que vai integrar diferentes órgãos estaduais e municipais, com a criação de um banco de dados unificado sobre este tipo de crime. É o que determina a lei 7.044/15,de autoria dos deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani (ambos do PMDB) e Paulo Ramos (PSol), publicada no Diário Oficial do dia 17. A nova lei determina que o Estado crie um mecanismo de cooperação entre os municípios, com a participação de órgãos de segurança e fazendários para o combate ao roubo de cargas. O sistema vai mapear este tipo de crime no Estado. Também está prevista a realização de campanhas para que a população não compre mercadorias e peças usadas sem nota fiscal. Segundo Jorge Picciani, o sistema vai ajudar a combater a receptação de produtos roubados. “O receptador realimenta o crime. Essa normatização vai permitir que tenhamos mais segurança e controle daqueles que compram cargas roubadas”, afirma.

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O volume de dívidas tributárias paralisadas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Operação Zelotes, pode chegar a aproximadamente R$ 250 bilhões, conforme informações do jornal O Globo desta segunda-feira.

Destes R$ 250 bilhões, o Ministério da Fazenda já determinou a execução de R$ 70 bi. Segundo informações do jornal, estes valores devem ser contabilizados pelo governo para o cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015, ou R$ 66,3 bilhões. Para 2016, a meta do governo é de 2% do PIB, ou R$ 104,5 bilhões. A Operação Zelotes investigou denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf criaram esquema de manipulação de julgamentos, propiciando a redução de multas de sonegadores de impostos.