Radar — 15/07/2015

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai lançar dois editais para incentivar a pesquisa histórica: um sobre biografias de personagens e outro sobre conflitos históricos. O lançamento está previsto para amanhã, segundo a autarquia. Os editais serão para pesquisadores de pós-graduações recomendadas pela Capes e os projetos começarão a ser financiados no ano que vem. O edital sobre biografias será voltado a pesquisas sobre pessoas ou grupos que tenham influenciado a história do Brasil republicano, a partir de 1889. Esse edital é voltado para todas as áreas do conhecimento, tanto para pesquisadores individuais quanto para grupos de pesquisa. O edital sobre conflitos históricos vai incentivar a produção de livros que enfoquem temas como revoltas, rebeliões populares, lutas armadas, manifestações populares, entre outros conflitos, também a partir de 1889. 

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a votação urgente do projeto de lei que diminui pela metade a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, é importante superar a agenda de ajuste fiscal, o mais rápido possível, para que o país volte a crescer. “A principal questão de não atrasar a votação dos projetos é que a gente não quer que assuntos de ajuste e de aumento de preços contaminem 2016. O objetivo do governo é fazer o dever de casa agora, para 2016 ser um ano de colheita de resultados. Muitas empresas têm reforçado esse desejo”, disse.

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O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve na Justiça uma liminar que restabelece o valor dos salários dos professores da rede pública municipal de Cordeiro, que havia sido reduzido por decreto do prefeito. Na ação civil pública, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cordeiro, o MP alegou que o decreto municipal é inconstitucional, já que alterou leis que criaram o plano de carreira do magistério público da rede. O decreto reduziu a remuneração dos professores inseridos nas referências 10 a 13, porque determinou que, a partir da sua entrada em vigor, os pagamentos das remunerações desses professores passariam a ocorrer dentro do limite máximo de nove referências.

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A Comissão Especial da Reforma Política enviou ao plenário do Senado mais cinco projetos para serem apreciados em regime de esforço concentrado esta semana, quando as votações irão até sexta-feira. Um deles é o que impõe limitações à atuação dos institutos de pesquisa. O texto propõe que os órgãos de imprensa fiquem impedidos de contratar esses institutos se eles também prestarem serviços para os partidos políticos.

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Relatório divulgado na segunda-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número de crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela metade. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da doença. São os últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos foram os casos de 1995.

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Em 2014, os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 6,5 bilhões em consertos e reparos de aproximadamente 40 tipos de produtos domésticos. Todas as camadas sociais recorreram ao serviço em diferentes níveis, sendo que a classe E desembolsou, por conserto, quase R$ 36, enquanto a classe A gastou R$ 393. Os dados são da Fecomércio-SP, e foram estimados com base em informações da Pesquisa de Orçamento Familiares (POF), do IBGE. De acordo com a assessoria econômica da Federação, nos países de economia desenvolvida, em que a renda per capita é elevada, estes serviços possuem alto nível de sofisticação e, consequentemente, um valor muito elevado. Já no Brasil, que possui renda per capita bem inferior aos dos países desenvolvidos, esse hábito se tornou comum, segundo os economistas, justamente pela grande procura e por possuir um custo mais acessível.

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O Plenário do Senado aprovou na segunda-feira a MP do Futebol, que refinancia as dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol. Ela impõe exigências de gestão e responsabilidade fiscal que os clubes devem cumprir se quiserem participar do programa de refinanciamento. Além disso, cria novas loterias, cuja arrecadação será revertida para programas de iniciação desportiva e para o futebol feminino. Como o texto original da MP sofreu mudanças na passagem pelo Congresso, a versão aprovada pelo Senado ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.