Depois que um galho de uma árvore da Praça Getúlio Vargas, no centro de Nova Friburgo, caiu sobre um taxista na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Prefeitura apresentasse, no dia 17 de julho, um cronograma para a retomada dos cortes e podas emergenciais dos eucaliptos, tendo em vista o risco crescente aos frequentadores do local. “Enquanto a Prefeitura não retoma os serviços, o MPF oficiou o Corpo de Bombeiros para que dê seguimento às ações de podas urgentes de galhos na Praça”, informa o órgão.
Na última sexta-feira, 3, o procurador do MPF, João Felipe Villa do Miu, reuniu-se com representes do governo municipal para tratar do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) referente às intervenções na Praça Getúlio Vargas. Na ocasião, a Prefeitura informou que providenciará a realização de um terceiro laudo — a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de movimentos sociais — sobre as condições fitossanitárias dos eucaliptos da Praça. Desde forma, a Prefeitura poderá retomar os cortes e podas emergenciais, serviço que deverá ser realizado por profissional ou empresa especializada, conforme previsto pelo TAC. Os representantes do município ainda disseram ao procurador que a Prefeitura tem buscado recursos para a execução do projeto de revitalização da praça junto ao governo federal e parlamentares.
Terceiro laudo
A primeira etapa para confecção do terceiro laudo sobre o estado das árvores começou na última quinta-feira, 2. Três especialistas do Iphan e do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram uma rápida visita de reconhecimento da praça. Eles comporão a equipe que produzirá um novo laudo sobre o estado das árvores depois que foram identificadas irregularidades nos dois estudos técnicos que orientaram os cortes de eucaliptos durante a operação realizada no início do ano pela Prefeitura.
Em maio, um estudo produzido por integrantes do movimento social “Abraço às Árvores – SOS Praça Getúlio Vargas” apontou que a quantidade de árvores que deveriam ser cortadas é muito diferente no laudo produzido a pedido da Prefeitura por técnicos da Universidade Estácio de Sá e no laudo da Technische, empresa contratada pelo Iphan para realizar o estudo técnico. O método usado pelos técnicos nos dois primeiros laudos foi o da análise visual, ou seja, o interior das árvores não foi avaliado pelos especialistas. “Nós consideramos esse método raso. O que nós queremos é um laudo do risco de queda, que seja feita uma radiografia das árvores”, disse o arquiteto e ativista Alessandro Rifan, durante audiência pública na Câmara Municipal.
No dia da visita dos especialistas, integrantes do movimento social reclamaram porque souberam da vinda dos técnicos do Iphan e ICMBio à cidade por meio de reportagem publicada por A VOZ DA SERRA. “O grupo não recebeu comunicado algum sobre as próximas reuniões do grupo de trabalho, acordado entre os membros do grupo, Iphan e representantes da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal”, diz um trecho da nota de repúdio divulgada pelo grupo na última sexta-feira, 3. Eles criticaram a falta de diálogo e transparência, e a falta de cumprimento do acordo pactuado na audiência pública realizada, em maio, no Legislativo. Os integrantes do grupo, formado por moradores de Friburgo, foram responsáveis pela mobilização que culminou com a investigação da operação de poda e cortes das árvores realizada na Praça. O MPF abriu dois inquéritos para investigar o caso e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pela Prefeitura.
Em nota, o Iphan informou que: “Ficou acordado na última reunião com integrantes do movimento social que iríamos (e vamos!) formar um grupo de trabalho de modo a discutirmos alguns pontos para a revisão do projeto da praça e a avaliação de um terceiro laudo para as árvores. Esse grupo será formado pelo Iphan, ICMBio, Prefeitura de Nova Friburgo, MPF, quatro membros do movimento e pela universidade (ainda não definida) que fará o laudo. Vamos iniciar a institucionalização do grupo, com o apoio técnico do ICMBio. Para isso, precisávamos realizar a visita, em caráter prévio. A partir desse momento, instituiremos o grupo em caráter oficial, com a participação de todos, e definindo os nomes dos participantes”.
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