Radar — 04/07/2015

O Estaleiro Eisa - Petro Um (antigo Mauá) fechou as portas, temporariamente, em razão da crise financeira provocada pelas medidas de adequação da Petrobras à nova realidade financeira surgida a partir da Operação Lavo Jato, deflagrada pela Polícia Federal, que levou à prisão diversos ex-dirigentes da estatal e também algumas das principais empreiteiras do país. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí informou que o fechamento das portas da empresa será necessário até que o estaleiro se adeque às questões financeiras.

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A instituição, por lei, de preço fixo para os livros no Brasil pode levar ao fortalecimento da cadeia produtiva do setor, com a democratização do acesso. O assunto foi discutido na 13ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), na abertura da programação da FlipMais. O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira, explicou que a proposta é que nos primeiros 12 meses após o lançamento de cada livro, a obra tenha o preço fixado pela editora responsável, com desconto máximo de 10%. De acordo com ele, atualmente ocorre uma depreciação do valor do livro por parte de grandes redes e lojas online, o que prejudica o pequeno e o médio livreiro.

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que regulamenta a prática da equoterapia como método de reabilitação da pessoa com deficiência. A equoterapia é um sistema terapêutico e educacional de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. Pelo texto o uso da equoterapia ficará condicionado a um parecer favorável em avaliação médica, psicológica e fisioterápica. A prática deverá ser orientada por equipe multiprofissional, constituída médico, médico-veterinário e uma equipe mínima de atendimento, composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional de equitação.

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Os diretores dos Detrans em todo o país articulam mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar que jovens de 16 e 17 anos peçam, na Justiça, o direito a dirigir. De acordo com a Associação Nacional dos Detrans (AND), a redução da maioridade penal aprovada pela Câmara abre possibilidade jurídica para a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a adolescentes. De acordo com a AND, a redução da maioridade, mesmo que parcial, abre brecha para que um adolescente consiga uma CNH na Justiça. Isso porque o artigo 140 do CTB diz que a habilitação poderá ser concedida a pessoas “penalmente imputáveis”. Assim, em tese o CTB não exige idade mínima para a obtenção de carteira de motorista.

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Os impactos econômicos globais e os custos resultantes das consequências da violência física, psicológica e sexual contra crianças pode chegar US$ 7 trilhões ao ano — valor mais alto que o investimento necessário para prevenir a maior parte desses atos. A conclusão é de um estudo divulgado esta semana pela ChildFund Alliance durante seminário internacional em Brasília. Os dados mostram que até 50% das agressões sexuais em todo o mundo são cometidas contra meninas menores de 16 anos, e a estimativa é de que 1,8 milhão de crianças estão sujeitas à exploração sexual e ao comércio de imagens de abuso infantil.

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Levantamento do Movimento Todos pela Educação aponta que 2,7% dos estudantes de Roraima terminam o ensino médio dominando o conteúdo de matemática. No Maranhão, o percentual é 2,8% e no Amazonas, 2,9%. Esses três estados tiveram o pior resultado no relatório De Olho nas Metas, divulgado no último dia 2. O nível de proficiência em matemática foi medido com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica referentes a 2013, do Ministério da Educação. De acordo com os dados, o resultado também é baixo na média nacional: 9,3% dos que concluem o ensino médio absorveram o essencial da disciplina. Os estudantes do Distrito Federal tiveram o melhor desempenho com 17% deles demonstrando proficiência na matéria. No Rio Grande do Sul, o percentual é 13,8%.

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Em português, os resultados foram um pouco melhores, porém também abaixo das metas. O Distrito Federal tem 40,2% dos estudantes concluintes do ensino médio com os conhecimentos essenciais em português. O percentual é maior do que a meta nacional (39%), mas menor do que o objetivo específico (54,7%). Na média de todo o país, o percentual ficou em 27,2%. Os piores resultados foram registrados no Maranhão (12,2%) e em Alagoas (12,6%).

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A votação da MP do Futebol foi adiada para a próxima semana pelo plenário da Câmara. O governo pretende fazer com que o texto que trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional seja aprovado sem grandes alterações. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), está negociando uma emenda destinada a pacificar as divergências com a chamada bancada da bola, composta por parlamentares ligados à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).