Massimo — 30/06/2015

É hoje!

Está marcada para hoje, às 10h da manhã, a passagem de comando no 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (GBM) de Nova Friburgo.

Durante a cerimônia, o tenente-coronel João Luiz Oliveira de Moraes irá empossar o novo comandante, também tenente-coronel, Vitor Leite da Silva.

Também é hoje!

Também hoje, e na mesma hora, acontece a cerimônia de inauguração da nova livraria Agnus Dei, de enfoque católico, na Rua Farinha Filho, 25.

É tudo hoje!

Por fim, às 14h, está prevista a realização de manifesto contrário à redução da maioridade penal.

A concentração será na Praça Dermeval Barbosa Moreira, próximo ao Centro de Turismo.

Federalização

A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou em caráter terminativo, no dia 23 de junho, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 320/2008, que propõe a federalização do ensino público.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, e pode ir direto à Câmara dos Deputados se não houver requisição de votação no plenário do Senado.

Paralelamente, o Senado também busca a adoção federal da educação básica através da emenda à Constituição 32/2013.

Pioneirismo (1)

A questão é especialmente pertinente aqui em Nova Friburgo, uma vez que a cidade foi a primeira do Brasil a manifestar apoio formal à causa, através da criação de uma Frente Parlamentar de apoio à Federalização.

Naturalmente, caso o projeto venha a se concretizar, nossa cidade deve ser uma das primeiras a ver sua implementação.

A iniciativa da Frente foi do vereador Professor Pierre, com apoio unânime entre os demais parlamentares.

Pioneirismo (2)

A rigor, a participação de Nova Friburgo nesse processo é tão proeminente, que praticamente não há documento sobre o tema no qual o nome da cidade não seja citado em algum momento.

Além disso o senador Cristovam Buarque, principal defensor da federalização, acaba de manifestar o desejo de vir a Nova Friburgo, provavelmente no dia 30 de outubro, para criar as respectivas frentes regional e estadual de apoio à causa.

A conferir.

Cineja (1)

Olha só que iniciativa interessante.

A Coordenação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), subordinada à Secretaria Municipal de Educação, convidou seus alunos a criarem curtas-metragens com base em situações de seus cotidianos.

Cineja (2)

Essas produções agora foram reunidas num pequeno festival chamado “Reconstruindo Histórias”, cujas apresentações acontecem quinta e sexta-feira desta semana, 2 e 3 de julho, a partir das 18h no Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura.

A julgar pelas histórias de vida destes alunos tão guerreiros, certamente será um programa muito especial.

Promoção de cidadania (1)

Rosângela Cassano, atual presidente da OAB Mulher, informa que a entidade promoverá, entre os dias 13 ao dia 17 de julho o Curso Promotores de Cidadania.

As aulas serão ministradas entre 9h30 e 11h da manhã na própria sede da OAB, com os seguintes enfoques: Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso e Estatuto da Cidade.

Promoção de cidadania (2)

O curso será ministrado pelas advogadas Mônica Navega, Flávia Mansur, Alessandra Muniz e Anita Gomes, além da própria Rosângela Cassano.

As inscrições também serão realizadas na sede da OAB, e para participar do curso é preciso ter 16 anos ou mais, e doar um agasalho ou cobertor.

Educação especial

Agora é oficial.

Por iniciativa da Comissão de Educação foi proposta e aprovada por unanimidade a realização de audiência pública na Câmara Municipal para tratar da educação especial.

A reunião é aberta à comunidade e está marcada para o dia 6 de julho, uma segunda-feira, às 18h30.

Madrugou (1)

Às 4h30 de sábado, dia 27, o vereador Ceará e sua equipe já estavam nas ruas “averiguando reclamações e denúncias feitas por usuários e funcionários do serviço de transporte público coletivo de Nova Friburgo”.

Madrugou (2)

A comitiva conversou com usuários na rodoviária urbana, em diversos pontos de ônibus e também tentou visitar a própria sede da concessionária, onde foram informados de que seria necessário agendar com antecedência.

Os problemas observados devem agora ser comunicados à direção da empresa em encontro futuro.

Sentença mantida (1)

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) rejeitou o argumento de prescrição, e opinou pela manutenção da sentença de primeira instância que condenou seis pessoas a devolver R$ 13 milhões aos cofres públicos, desviados em meio à compra de itens de merenda escolar entre 1999 e 2000 em Nova Friburgo.

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 26.

Sentença mantida (2)

O esquema envolveu as empresas Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda; Bar, Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda; Panificação Pão Francês Nova Friburgo Ltda; e Avefrut Comércio e Representações Ltd; e consistia no fracionamento indevido de despesas.

Através de contratações parceladas para o fornecimento mensal de itens de alimentação, as compras eram realizadas na modalidade convite em vez da tomada de preços, em desacordo com a Lei de Licitações.

Sentença mantida (3)

Desta forma, sem que fosse necessária a publicação de edital, o poder público podia escolher os licitantes que seriam convocados a enviar propostas.

Paralelamente, a ação do MPF aponta também fraudes nos procedimentos licitatórios, com valores superfaturados e favorecimentos às empresas citadas.

A PRR2 se manifestou pelo não conhecimento dos recursos de quatro dos seis réus e pelo desprovimento dos demais recursos, que serão analisados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.