Radar — 13/06/2015

Os valores dos honorários médicos pagos por planos de saúde são até 1.284% maiores que a remuneração média do Ministério da Saúde a profissionais de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), mostra levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na prática, enquanto os médicos que fazem uma cirurgia de retirada de estômago por um convênio médico recebem, em média, R$ 496,52, os profissionais que prestam o mesmo tipo de serviço em um hospital que atende o SUS ganham R$ 35,88. O CFM usou como base os valores de 2014 da tabela SUS para 18 procedimentos, separando do valor total o montante pago à equipe médica. Em seguida, comparou essa remuneração com os valores previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), usada como referência nos pagamentos da saúde suplementar.

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O número de brasileiros com pelo menos US$ 1 bilhão encolheu pela primeira vez desde 2008, segundo a revista Forbes: passou de 65 no ano passado para 54 neste ano. O brasileiro mais bem posicionado é, novamente, Jorge Paulo Lemann, com fortuna estimada em US$ 25 bilhões (cerca de R$ 71,45 bilhões). A menor presença de brasileiros acontece por causa da desaceleração da economia do país, em meio “à queda dos preços das commodities, escândalos de corrupção e altos gastos do governo”, segundo a revista.

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O projeto de lei que tenta transformar a chamada “cristofobia” em crime hediondo deve tramitar em regime de urgência na Câmara. Foi o que declarou nesta quinta-feira o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de mais uma rodada de votações sobre reforma política. Entenda-se por cristofobia, de acordo com quem utiliza o termo, uma espécie de aversão a preceitos e práticas cristãos, em que eventuais detratores dispensariam a religiosos o mesmo tratamento — a “homofobia” — dado a homossexuais por parte dos chamados homofóbicos. De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), a matéria aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. Hoje, a pena para esse tipo de crime varia de um mês a até um ano de cadeia, como estipula o artigo 208 do Código Penal.

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou nesta quinta-feira veto do governador Luiz Fernando Pezão ao projeto de lei 3.068/10, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que altera a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei 1.954/92). A proposta determina que 20% do total de incentivos fiscais aprovados pelo Estado sejam destinados a pequenas e médias produções, cujo valor total não ultrapasse 10 mil Ufirs (R$ 27.119,00, em valores de 2015).  Segundo Luiz Paulo, o objetivo é dar apoio ao surgimento de novos talentos da cultura no Estado. “Com essa lei, vamos ajudar a revelar novos talentos, interiorizar as produções culturais e democratizar esse processo de incentivo. Hoje, os incentivos ficam sempre nas mãos dos grandes espetáculos.”

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Governo, prefeituras e entidades assinaram o termo de adesão para a criação do “Mapa da Pessoa com Deficiência” durante o I Encontro Autonomia para a Pessoa com Deficiência, evento organizado pelo RioSolidario nesta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Rio (Firjan). Com apoio da Assembleia Legislativa do Rio, o encontro reuniu mais de 200 pessoas e discutiu necessidades, políticas públicas e boas práticas voltadas para as pessoas com deficiência em três mesas com os temas: mobilidade urbana, assistência social e mercado de trabalho.

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Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 3,9 milhões de pessoas com deficiência no Estado do Rio — 24% da população. A deficiência mais frequente é a visual, seguida da motora, da auditiva e da mental. No evento, o governador Luiz Fernando Pezão disse que as obras feitas no estado estão seguindo as normas de acessibilidade: “Estamos reformando as estações antigas do metrô, as estações do BRT são acessíveis, assim como as moradias populares e as obras para as Olimpíadas 2016”.