Massimo – 30/05/2015

Destrancou

Depois de duas sessões complicadas, nas quais o andamento dos trabalhos acabou sendo interrompido em função de manifestações pró-CPI, a agenda de compromissos do Legislativo voltou a ser cumprida na noite de quinta-feira, 28.

E logo no início dos trabalhos a presidência requisitou a leitura de legislações que destacam as normas de comportamento que devem ser adotadas em plenário, tanto por vereadores quanto pela própria população.

Discutindo a relação (1)

Foi lembrado, por exemplo, que cabe ao presidente da Câmara manter a ordem no recinto, e exercer atos de poder de polícia em quaisquer matérias relacionadas com as atividades da Câmara Municipal.

Foi igualmente recordado que cabe a cada vereador manter o decoro parlamentar, e quais as providências que devem ser tomadas pelo presidente diante de qualquer caso de “excesso que deva ser reprimido”.

Discutindo a relação (2)

Por fim, foi lembrado que qualquer cidadão poderá assistir às reuniões da Câmara, desde que “apresente-se convenientemente trajado; não porte arma; conserve-se em silêncio durante os trabalhos; não manifeste apoio ou desaprovação ao que se passa em Plenário; e atenda às determinações do presidente”.

Apesar do rigor da lei, é justo afirmar que a manifestação popular, dentro dos limites da ordem, sempre foi encorajada pelo atual presidente, Marcio Damazio.

Mãos à obra (1)

Com a pauta em andamento, a Câmara aprovou a realização de duas sessões específicas, nos próximos dias.

A primeira delas, proposta pelo vereador Marcelo Verly, será realizada no dia 2 de junho, às 17h30, e tem por finalidade a “apresentação, por parte da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, das ações desenvolvidas visando a estruturação do anteprojeto de lei propondo a atualização do Plano de Educação do Município de Nova Friburgo (Pemnf)”.

Mãos à obra (2)

Já a segunda foi proposta pelo vereador Wellington Moreira, e será realizada no dia 9 de junho, às 17h30, “para conhecimento de estudos e projetos relacionados à atual crise hídrica realizados pela empresa [Águas de Nova Friburgo], bem como para tratar da falta de água no Condomínio Terra Nova”.

Novos capítulos (1)

Sobre a novela da CPI, a sessão também reservou novos capítulos.

Em resposta ao recurso apresentado pelo vereador Cláudio Damião, a respeito do arquivamento da proposta ter sido deliberado pela maior parte da mesa diretora, e não pelo chefe do Legislativo, Marcio Damazio chamou a responsabilidade e emitiu o mesmo parecer, agora de maneira isolada.

Novos capítulos (2)

A oposição não concordou com a medida, alegando que a votação da proposta deveria ir a plenário.

Como não foi o caso, foi apresentada nova proposta de CPI, agora com o fato determinado restrito a dois temas: compra de medicamentos; e manutenção de equipamentos médicos e hospitalares.

Como se sabe, foi exatamente essa alegada falta de foco o motivo apresentado para não implantar a proposta anterior.

Novos capítulos (3)

A nova proposta já conta com seis assinaturas. A saber: Cigano, Professor Pierre, Zezinho do Caminhão, Cláudio Damião, Gabriel Mafort e Wellington Moreira.

Resta uma para que possa ser protocolada, e deste modo a grande expectativa fica em torno da manutenção ou não das assinaturas de Christiano Huguenin e Ceará, que estavam em Brasília no momento da sessão.

Novos capítulos (4)

Os dois parlamentares chegaram a Nova Friburgo às 2h de sexta-feira, e até o fechamento desta edição ainda não haviam analisado profundamente a nova proposta, a fim de decidir se assinam ou não.

Vale lembrar que ambos já manifestaram o desejo de elaborar proposta própria, afirmando que a investigação da Comissão Especial forneceu dados que justificam uma CPI.

O assunto, pelo visto, ainda está longe de ser encerrado.

Virou inquérito

O Ministério Público acolheu a representação do vereador Professor Pierre a respeito da legalidade do decreto 161, de 1998, que estabelece condições para a circulação de ônibus intermunicipais no perímetro urbano friburguense. Já virou inquérito civil.

Paralelamente, o parlamentar já acrescentou novos argumentos ao documento, respaldado especialmente no artigo 17 da Lei Federal nº 12.587/2012.

Novas de Brasília (1)

Conforme antecipado pela coluna, o prefeito Rogério Cabral passou a semana em Brasília, cumprindo extensa agenda de compromissos.

Junto a outros cinco mil prefeitos — num encontro que reuniu quase todos os chefes de Executivo municipais do país — Rogério tomou parte nas reivindicações para que o governo federal eleve em 2% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e altere as regras de divisão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ampliando o repasse às prefeituras.

Novas de Brasília (2)

Também confirmando o que havia informado ao Massimo, Rogério aproveitou a estadia na capital federal para se encontrar com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de quem obteve o compromisso em relação a recursos necessários para dar prosseguimento a diversas obras na cidade.

Entre elas, a proteção de 12 encostas, o projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas e a revitalização do centro da cidade.