Radar - 01/05/2015

O ministro-chefe da Secretaria e Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, apresentou, em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, uma proposta de alterações profundas no sistema de ensino brasileiro.

A proposta de Mangabeira prevê uma intervenção na educação, principalmente na qualidade das escolas de municípios com fraco desempenho, e chama isso de “cooperação federativa”. Ele propõe mudanças na divisão de recursos para União, estados e municípios, e a transferência de investimentos para lugares com ensino deficiente a partir da avaliação de órgãos colegiados inspirados no Sistema Único de Saúde (SUS). 

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O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, disse esta semana em São Paulo que a reforma política, um dos itens mais citados na pauta das manifestações populares realizadas no país desde 2013, é uma “necessidade urgente”. 

Para o arcebispo, a CNBB já apontava dede 2010 alguns dos graves motivos que justificam a necessidade da reforma política: “As crises consecutivas nas casas legislativas em todos os níveis da Federação, os escândalos que se sucedem nos executivos em suas relações com o capital privado e nas suas relações nada republicanas com os legislativos pertinentes”.

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O senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da Medida Provisória 665/14, que altera as regras para concessão de seguro-desemprego, apresentou ajustes retirando do relatório as regras relacionadas aos trabalhadores rurais assalariados. Sobre o abono salarial, foi mantido o pagamento ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento.

Para o relator, a regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salário: quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono.

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O Brasil continua tendo a energia mais cara entre 28 países, segundo ranking elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Sistema Firjan, o custo médio da energia elétrica para a indústria brasileira subiu 0,6% neste mês, após a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizar o reajuste ordinário das concessionárias e ajustar os percentuais já concedidos a outras distribuidoras neste ano. Hoje as indústrias pagam, em média, R$ 537,40 por MWh e revela: no ranking estadual, o Rio de Janeiro ocupa a primeira posição, com o custo médio da energia em R$ 653,27 por MWh. 

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O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou terça-feira, na comissão mista que analisa a Medida Provisória 664, parecer modificando a redução, de 24 para 18 meses, do prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja concedida para o cônjuge ou companheiro. De acordo com o texto do deputado, se o segurado morrer antes de completar as 18 contribuições ou se o casamento tiver menos de dois anos, o parceiro terá direito a quatro meses de pensão.

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Os 13 mil ônibus intermunicipais que circulam no Estado do Rio serão fiscalizados, em tempo real, a partir de julho, por um sistema de tecnologia avançada, segundo o Departamento de Trânsito Rodoviário (Detro). O Sistema de Inteligência e Monitoramento verificará se os itinerários estão sendo cumpridos, assim como o controle de velocidade e o registro do tempo em que os ônibus ficam parados em cada local, ficando mais fácil para o Detro apurar as irregularidades.