MASSIMO - 05/03/2015

O Sebrae já está prestando orientações sobre a declaração anual de faturamento, que deve ser realizada pelos microempreendedores individuais (MEIs). 

O prazo para a entrega vai até o dia 31 de maio, mas o Sebrae recomenda que o MEI não deixe para a última hora. O procedimento pode ser realizado no Portal do Empreendedor. 

Outras informações podem ser obtidas no escritório do Sebrae local, na Rua Fernando Bizzotto 72.

O incansável Girlan Guilland é quem atualiza as informações.

"A respeito dos 152 anos da Euterpe e de sua participação no programa ‘Banda Larga 2015’, o concerto no teatro João Caetano, no Centro do Rio de Janeiro, foi antecipado para as 13h do próximo domingo, 8.”

A informação partiu da coordenação da Maratona Estadual, após o fechamento da edição de quarta-feira, 4, de A VOZ DA SERRA.

Girlan lembra ainda que Dona Maria Helena Bravo tem na verdade 90 anos, e não 92, conforme havia sido informado.

Estão feitas as correções.

Para quem se importa com os amiguinhos de quatro patas, a sessão de hoje, 5, na Câmara Municipal é compromisso obrigatório.

A reunião, como havia sido antecipado pela coluna, será específica para tratar do tema, e foi solicitada pelo presidente da Comissão de Direitos dos Animais, vereador Ceará.

Devem começar hoje as obras de contenção na Vilage.

A medida é uma das muitas que pretendem reduzir os riscos de quem reside bairro, com o intuito de preservar o maior número possível de residências habitáveis.

A conferir.

O deputado Glauber Braga passou nesta quarta-feira, 4, a presidência da Comissão de Educação da Câmara Federal ao deputado Saraiva Felipe (PMDB-RJ).

O parlamentar friburguense permanece como membro titular na Educação, e é também titular na Comissão de Legislação Participativa, e suplente na CCJ.

Além disso, Glauber saberá hoje, ao término da reunião da executiva nacional, se continua na presidência estadual do PSB.

Na cerimônia de transferência, Glauber agradeceu a oportunidade de presidir a comissão ao longo de 2014, e ressaltou que o colegiado teve um papel fundamental na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Agora, como titular no colegiado, o deputado disse que terá a tarefa de acompanhar a aplicação das metas do Plano. "Não adianta termos uma legislação que seja só de papel. Precisamos fazer com que as 20 metas, que vão melhorar a educação brasileira nos próximos dez anos, sejam uma prática.”

Para apoiar Glauber na permanência da presidência estadual, a militância do PSB criou a hashtag #queremosglauberpresidente.

Taí um bom exemplo do tipo de manifestação possível apenas em tempos de tecnologia e democracia.

Após a harmoniosa sessão de quinta-feira passada, 26 de fevereiro, a Câmara voltou a seu padrão normal na reunião desta terça-feira, 3.

Em meio a uma ordem do dia até bastante tranquila, a discussão mais acalorada ficou por conta do mais novo capítulo do embate entre Nami Nassif e Professor Pierre.

Basicamente, Pierre é autor de um dos projetos de lei apreciados, dedicado a ampliar os direitos dos idosos em relação a vagas de trânsito.

E, no entendimento de Nami, a legislação já existente (que reserva vagas a portadores de necessidades especiais) seria de natureza semelhante à proposta, de tal modo que qualquer complemento deveria ser feito através de emenda, e não de uma nova lei.

Confiante na legalidade de seu texto, Pierre lembrou episódios passados para se dizer vítima de perseguição por parte do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para tanto lembrou, inclusive, que na semana passada, quando o plenário aprovou sua lei de garantia à gratuidade de transporte aos estudantes da rede pública, Nami não estava presente à reunião.

Nassif naturalmente negou a existência de qualquer picuinha.

O bate-boca já havia evoluído(?) para acusações mútuas de esquizofrenia, quando o vereador Christiano Huguenin assumiu o papel de apaziguador.

Fazendo valer sua condição de membro da CCJ, e a própria experiência como advogado, sugeriu que o companheiro de partido retirasse o projeto da votação e encaminhasse para seu gabinete, para que pudesse emitir parecer após análise mais aprofundada.

E assim foi feito.

O terceiro projeto do dia, aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes, é de autoria do próprio Huguenin.

Uma lei que, por sinal, promete dar o que falar.

É que agora, ao fim de cada ano, haverá uma sessão específica para que os vereadores prestem contas do mandato, mais ou menos nos moldes do que A VOZ DA SERRA fez ano passado, com o resumo da produção legislativa.

Ainda que diversos vereadores tenham dito que o espírito não é criar uma competição em torno de quem propõe mais projetos de lei ou requerimentos de informação, o fato é que alguns gabinetes devem sentir-se pressionados a produzir um pouco mais daqui para a frente.

E, cá entre nós, é muito bom que seja assim.

A segunda matéria a ser discutida (e posteriormente aprovada por unanimidade) em plenário foi a emenda apresentada pelo vereador Gabriel Mafort que, em resumo, torna possível que matérias legislativas tramitem em regime de urgência, por iniciativa popular.

O líder de governo, vereador Marcelo Verly, não esteve presente à sessão, sendo momentaneamente substituído por Cigano na mesa diretora.

A falta, contudo, foi plenamente justificada.

É que às 21h15, no Hospital da Unimed, nascia seu segundo filho.

Pesando 3.580kg e medindo 47cm, o pequeno Lucas passa bem, assim como a mamãe Júlia.

Parabéns à família!