Giuseppe Massimo - 19/05/2012

PARA PENSAR:

“Se o mistério da pobreza não for causado pelas leis da natureza, mas pelas nossas instituições, grande é o nosso delito”

Charles Darwin

PARA REFLETIR:

“Todos os homens se enganam, mas só os grandes homens reconhecem que se enganaram”

Fontenelle

NÚMERO DE VEREADORES

Não é só Nova Friburgo que terá mais vereadores a partir de 2013.

Segundo levantamento, 16 capitais brasileiras também decidiram aumentar o número de cadeiras nos Legislativos municipais por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009.

A Cidade Maravilhosa, porém, terá a mesma quantidade da atual legislatura.

Até porque, com 55 vereadores, já tem o limite máximo permitido por lei.

PONTO DE VISTA

O atual procurador da Câmara de Nova Friburgo, o professor de Direito Cleilton Costa, destaca que, nessa altura do campeonato, faltando menos de cinco meses para o pleito municipal, seria uma temeridade jurídica aprovar a redução do número de vereadores.

Os eventuais vereadores eleitos entre a 13ª e 21ª posição poderiam ir buscar seus direitos no Judiciário, obtendo liminares aqui e acolá, causando uma nova instabilidade legal e política no município.

Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal já pacificou esta discussão: qualquer mudança no processo eleitoral tem que ser feita um ano antes do pleito.

SEGUE...

Cleilton Costa lembra da Lei da Ficha Limpa aprovada mais ou menos nesta mesma época do ano de 2010—que acabou não valendo para o pleito daquele ano—só agora no pleito deste ano estará vigorando.

O procurador da Câmara sugere que a quantidade de vereadores seja debatida em audiências públicas podendo inclusive ser transformada em projeto e, consequentemente, transformada em lei municipal.

Contudo, destaca, sua vigência só poderá ter eficácia no pleito de... 2016.

NO MAIS...

Obviamente há o outro lado que contesta a linha jurídica do procurador da Câmara.

Até porque, sustenta que a redução para 12 vereadores não mexeria na Lei Eleitoral, mas apenas na Lei Orgânica Municipal.

NÚMERO DE CANDIDATOS

Atualmente, são 29 o número de partidos com registro no TSE.

Caso o número de cadeiras na Câmara seja mesmo 21, cada uma dessas siglas, se disputar o pleito sem coligação, poderá lançar 32 candidatos à vereança.

Se optarem por coligação, a chapa proporcional sobe para 42.

SEXOS

No caso do partido lançar chapa sozinho, dos 32 candidatos, 10 terão que ser obrigatoriamente do sexo feminino; se estiverem coligados, este número aumenta para 13.

Detalhe importante: caso não consigam preencher as vagas destinadas às mulheres, os partidos e coligações terão que enxugar proporcionalmente a quantidade de candidatos do sexo masculino.

Será que vai ter mulher em número suficiente para suprir este apetite eleitoral?

E...

Entendidos em política estimam que, prevalecendo a regra de 21 cadeiras na Câmara, cerca de 400 candidatos vão colocar o bloco na rua para tentar uma das vagas na legislatura 2013/16.

Porém, se houver uma reviravolta, e o número de representantes no Legislativo se mantiver em 12, o número de candidaturas tende a cair pela metade.

A conferir.

2013, ANO DIFÍCIL

O ano de 2013 poderá ser o pior da história econômica da Prefeitura.

É que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios - uma das maiores, senão a maior fatia do bolo que sustenta a viúva friburguense - é feito com base no antepenúltimo ano.

Na prática, no primeiro ano do próximo governo e dos futuros vereadores a serem eleitos em outubro próximo é que Nova Friburgo contabilizará os reais efeitos ocasionados pela retração ocorrida na tragédia climática de 2011, quando a economia local levou um baque feio.

EM CURSO

Na semana do aniversário de Nova Friburgo, dois institutos de pesquisa foram às ruas para tentar aferir as predileções eleitorais dos friburguenses.

Nenhuma delas, porém, têm registro na Justiça Eleitoral.

Portanto, só servirão aos interesses de quem as contratou.

TILT GERAL

Nesta sexta-feira, 18, exatos 328 veículos estavam agendados para serem vistoriados no Detran de Duas Pedras.

Pouco mais de 20% conseguiram fazer a vistoria obrigatória.

É que as oito máquinas de aferição de gases deram pane de uma só vez.

Ou melhor, sete delas: a número três já não funcionava há mais de uma semana.

E...

Imaginem as filas de veículos que se formaram nesta sexta, no posto de vistoria do Detran friburguense.

Imaginaram? Multiplique, agora, por dois ou três.

Todo mundo estava se descabelando de raiva.

Com razão, óbvio.

É CAMPEÃO!

Nada como estar no lugar certo, na hora certa.

Vejam o flagrante: é o competente neurocirurgião friburguense (ou seria bom-jardinense?, não importa) Armando Lemos, tricolor fanático, fazendo pose com o troféu de Campeão Carioca 2012, conquistado no último domingo.

É que o médico boa praça, depois de assistir à vitória tricolor no último domingo, no Engenhão, resolveu forrar o estômago no Porcão da Barra, ao lado de familiares e amigos.

E quem estava lá fazendo a festa? Precisa dizer?

LEBRE X TARTARUGA

Quando pequenino, o colunista costumava ouvir a fábula da corrida entre a lebre e a tartaruga.

A recente mudança no trânsito no Paissandu tornou a historinha infantil realidade, sobretudo, nos horários de rush.

Senão vejamos: esta semana, durante três dias, o colunista fez o percurso de veículo entre o posto de gasolina São José, onde pegou o engarrafamento de carros, até o Paissandu, fazendo uma corrida contra pedestres que faziam o mesmo percurso na calçada.

O Massimo perdeu todas.

TARTARUGA X CARRETÃO

Na última das três corridas, o colunista decidiu apostar também contra uma dessas carretonas que faria primeiro o percurso entre o Paissandu e a Ponte Sete de Setembro.

O colunista, um reconhecido lerdo no volante, pegou a pista da direita na descida da Comte Bittencourt e... perdeu de novo.

A carretona ganhou a aposta usando, digamos, um truque de Dick Vigarista.

Até porque, ganhou a aposta circulando na pista da esquerda, onde os veículos pesados são proibidos de passar (pelo menos, há placas de trânsito neste sentido).

Mas o Massimo não tira o mérito da vitória do adversário trapaceiro: não tem ninguém mesmo para fiscalizar o que pode ou não pode, né não?

SALA DE LEITURA

Vargem Alta não é só flores.

Ou, pelo menos, não será mais só flores a partir desta segunda-feira, 21.

É que a Escola Municipalizada Manoel José Nogueira Peixoto ganhará nesta data a Sala de Leitura Lúcia Fidalgo, um dos sonhos da comunidade rural e da Biblioteca da SME, coordenada pela professora Márcia Machado.

O evento tem o apoio incondicional da também professora Cristina Fidalgo Costa, irmã da escritora homenageada.

Palmas (e muitas flores) para todos.

PONTO FINAL

Até um relógio parado tem razão duas vezes ao dia.