Pitbull e José Fernando foram condenados a 14 anos; Alexsandro foi absolvido.
Cerca de cem pessoas acompanharam durante dois dias, no Fórum de Nova Friburgo, o julgamento dos acusados de terem matado o sindicalista Antônio Nunes de Alvarenga Neto, 46 anos, em 2004. Ao término do julgamento, no fim da noite de quinta-feira, 16, o juiz criminal Gustavo Henrique do Nascimento Silva leu a sentença e ressaltou que a assistência foi uma das maiores já vistas naquele tribunal. José Fernando Cunha (mandante) e o PM Fabiano Oliveira, o Pitbull (executor), foram condenados a 14 anos de prisão em regime fechado. O PM Alexsandro de Oliveira Pinto, acusado de pilotar a moto usada no dia do crime, foi absolvido.
O clima de tensão e protesto tomou conta da sala de audiência. Durante todo o julgamento houve desmaios e pessoas entraram em crises incontroláveis de choro, tendo que ser removidas do local. Uma ambulância do Hospital Raul Sertã foi acionada e prestou socorro a familiares dos envolvidos. No momento da leitura da sentença, dezenas de PMs do 11º BPM fizeram um cordão de isolamento, dividindo os espaços onde estavam parentes de Antônio Alvarenga e dos acusados. Após a sentença, gritos de protesto, inclusive sobre a absolvição de Alexsandro, foram ouvidos no corredor do segundo andar do Fórum, causando tumulto e ofensas entre os familiares envolvidos.
Os parentes e amigos da vítima foram os últimos a deixar o salão do júri. A satisfação pela condenação foi nítida, assim como dos promotores Simone Gomes de Souza, Pedro Borges Mourão e André Luiz Noira Passos da Costa, que optaram por pedir a absolvição do réu Alexsandro, aceita pelos jurados. Do outro lado, os advogados de defesa Aline de Souza Freitas, Alzir Rodrigues, Júlio Azambuja e Ronaldo Calvo anunciaram que recorrerão da decisão.
Ministério Público pede a
absolvição de Alexsandro
Durante os depoimentos das testemunhas e dos acusados, os promotores não fizeram muitas perguntas aos depoentes. Mas, no momento dos debates, os representantes do Ministério Público Pedro Borges Mourão e Simone Gomes de Souza ressaltaram que estavam ali para pedir justiça, pois esta tinha sido a escolha deles, “uma missão”.
Durante o tempo destinado ao MP no debate foi frisada a necessidade de se fazer justiça. O promotor Pedro Borges foi o primeiro a se dirigir aos jurados. Ele ressaltou a difícil missão dos sete integrantes do conselho de sentença em decidir o futuro dos réus, mas exaltou que o dano praticado contra a família da vítima jamais seria reparado e somente os jurados poderiam ajudar a impedir que o futuro de Nova Friburgo fosse ruim, com pessoas fazendo justiça com as próprias mãos, pela sensação de impunidade que seria gerada caso os réus fossem absolvidos.
A promotora Simone fez um discurso emocionado, destacando o valor de uma escolha. Contou sua história na instituição e sua responsabilidade em dar uma satisfação à sociedade, a qual representa por opção. “Há anos não uso esta toga, que está até amarelada. Sou promotora da infância e juventude, mas tive que voltar, depois de cerca de oito anos, a um tribunal do júri, para tentar impedir que uma injustiça fosse feita”, ressaltou, afirmando que cabia aos jurados, representantes da sociedade, a função de condenar os acusados para impedir a impunidade.
Os dois promotores concordaram, ao término de suas falas, que fosse absolvido o PM Alexsandro Pinto, por não verem elementos suficientes para pedirem sua condenação. “Somos promotores de justiça e não queremos dormir com o peso de termos condenado um possível inocente. Quanto aos outros acusados, temos a certeza, por convicção pessoal e por provas, de que eles são culpados, por isso pedimos a condenação”, ressaltaram.
Defesa alegou “falta de provas claras e contundentes”A denúncia do Ministério Público surgiu após uma carta enviada pelo detento José Márcio Damasceno, o Barbacena, que estava preso na 151ª DP. Ele prestou depoimentos na promotoria de investigação penal, na delegacia de Polícia Civil e em juízo, afirmando que sabia que José Fernando Cunha (a quem tinha prestado serviços) tinha mandado matar Antônio Alvarenga e que os PMs Alex e Pitbull eram os executores. O preso não esteve no julgamento para prestar depoimento, o que causou protesto por parte da defesa, que contestou a credibilidade das informações prestadas por Barbacena.
A defesa dos acusados foi centrada em duas vertentes: a falta de provas concretas e a ausência da principal testemunha. Os advogados começaram a defesa questionando uma diligência da polícia na casa do acusado José Fernando Cunha, que resultou na apreensão de 12 armas de fogo. Alvarenga foi morto com dez tiros, mas, de acordo com a defesa, os exames de balística não comprovaram o uso de nenhuma das armas apreendidas com o sindicalista. “José Fernando era apenas um colecionador”, declarou o advogado Alzir Rodrigues, diante do comentário do promotor Pedro Borges de que “as armas formavam um verdadeiro arsenal”.
O advogado Ronaldo Calvo apelou aos jurados que fizessem justiça, “já que não havia provas contundentes”. “A mídia de Nova Friburgo massacrou os indiciados. Não se tentou apurar”, disse, destacando que a equipe de advogados “não recebeu um tostão” para fazer a defesa, frisando ainda que “justiça não combina com vingança”. Em seguida, o advogado Júlio Azambuja falou que “a prisão é muito pior que a morte”, o que foi frisado mais de uma vez durante sua defesa.
A advogada Aline Freitas concluiu as alegações da defesa, reconhecendo que “a dor da família é, com certeza, muito maior que a dos acusados”, mas afirmando que esses “já foram condenados há muito tempo pela mídia, pelo batalhão...”. A ausência da testemunha José Márcio, o Barbacena, foi criticada por ela, que também apresentou a folha de antecedentes criminais de Barbacena. “Se fosse da família eu cobraria uma investigação séria”, disse a advogada, questionando o processo de apuração feito pela polícia. “As pessoas responsáveis por este assassinato devem estar agora rindo da nossa cara. São pessoas poderosas...”, concluiu.
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