Texto: Alerrandre Barros / Foto: Lúcio Cesar Pereira
Após receber denúncias de manifestantes na quinta-feira, 5, o Ministério Público Federal em Nova Friburgo investiga se uma árvore foi cortada indevidamente durante a operação de poda e cortes de eucaliptos realizada na Praça Getúlio Vargas, no Centro. Outras quatro árvores foram isoladas depois que o órgão encontrou contradições nos laudos produzidos por técnicos da Universidade Estácio de Sá e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As intervenções nas árvores estão paradas há dois dias por causa da chuva. Na manhã de sexta-feira, 6, funcionários da Prefeitura consertavam buracos abertos nas alamedas da praça e retiravam galhos e folhas do chão. A tradicional feirinha funcionou normalmente.
O eucalipto cortado, identificado como "Árvore 48” no mapa dos laudos, está localizado em frente ao chafariz, no terceiro canteiro à esquerda para quem vem da Praça Demerval Barbosa Moreira. Se for confirmado que o corte foi indevido, a empresa que presta o serviço à Prefeitura responderá por crime contra o patrimônio cultural. O ato infringe o artigo 62, da Lei Ambiental nº. 9605, que caracteriza destruição ou dano a itens do patrimônio público. A pena é de seis meses a um ano de detenção.
O MPF está apurando em quais circunstâncias o corte foi feito e, nesta sexta-feira, 6, expediu um ofício ao Instituto Nacional do Ambiente (Inea) e ao Ibama solicitando uma fiscalização na praça, que pode resultar num auto de infração pelo corte ou cortes indevidos no local. A Prefeitura até agora não informou ao MPF se houve corte feito fora do laudo da Estácio de Sá e do Iphan.
Na segunda-feira, 9, um perito ambiental da Procuradoria da República no Rio de Janeiro virá à cidade para fazer uma avaliação de toda a operação na praça. As atividades realizadas pela Prefeitura começaram no dia 17 de janeiro e 22 árvores foram cortadas um pouco acima da raiz e 13 foram podadas. Segundo a Defesa Civil, 24 eucaliptos ainda sofrerão corte raso e outras árvores devem ser podadas.
O MPF informou ainda que é favorável aos cortes das árvores condenadas e à poda dos eucaliptos saudáveis, mas vai atuar de acordo com a lei, caso os laudos apresentados não sejam seguidos.
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