Na manhã da última sexta-feira, 16, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcio Damazio, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Ivison Macedo, receberam representantes das operadoras de telefonia móvel para a discussão de uma nova lei que facilite a implantação de novas torres de celular na cidade, com o intuito de melhorar o serviço para os usuários locais.
Na reunião, representantes do setor de telefonia móvel, liderados por Luiz Cláudio Fortes, discutiram a necessidade da alteração da legislação municipal, que atualmente restringe uma expansão do serviço, e apresentaram um modelo de lei que vem sendo apresentado em diversas regiões do país. Luiz Cláudio também afirma que o modelo de lei é a linha mestra que está sendo utilizada para tentar padronizar, dentro do possível, a legislação referente ao setor. Por isso, Luiz Cláudio ressalta a importância de uma maior interação entre o poder público e o setor de telefonia durante o processo de elaboração das leis.
O secretário de Meio Ambiente Ivison Macedo se mostrou satisfeito com as discussões, mas reiterou os pontos restritivos do município, que atualmente é uma das dez cidades de maior risco de desastres naturais no país, o que deve ser considerado para a expansão das antenas. Segundo o secretário, deve-se levar em conta o mapa de ocupação de risco, o mapa hidrográfico de enchentes e o manejo do ecossistema e planejamento ambiental. Ivison também fez questão de ressaltar a situação fiscal do município, que muitas vezes deixa de receber impostos devidos pelas companhias de telefonia e seus prestadores de serviço.
Já Marcio Damazio destacou o grande interesse em melhorar o sinal não só na zona urbana mas também na zona rural, onde as pessoas têm muita dificuldade de comunicação. Alertou também para os critérios que devem ser respeitados para que a expansão não prejudique a população, tanto do ponto de vista da saúde como também da estética do município.
A reunião culminou com a discussão dos pontos da lei em questão, que agora será enviada para a procuradoria da Prefeitura Municipal para análise. Damazio classificou os resultados do encontro como muito positivos para a resolução do problema da telefonia na cidade e já marcou uma nova reunião com o setor para a primeira semana de março. Houve também a confirmação da visita de técnicos do setor para vistoriar áreas no 3° e 7° distrito, onde as antenas poderão ser instaladas no próximo dia 26 de janeiro.
Baixa qualidade do serviço: reclamação antiga da população
A melhora do serviço móvel em Nova Friburgo, que com suas atuais 82 antenas possui um serviço muito aquém do ideal, é uma luta antiga da população e da classe política local, sendo uma das principais bandeiras do prefeito Rogério Cabral e do presidente da CMNF, Marcio Damazio. Não é raro usuários de Nova Friburgo ficarem sem sinal ou não conseguirem completar ligações na cidade. Em entrevista recente ao jornal, Damazio destacou a necessidade da implementação da telefonia celular principalmente nas áreas rurais do município, que ainda sofrem a escassez do serviço, como é o caso de "Santa Cruz, Salinas e Campestre, (que) não contam com sinal de nenhuma operadora, assim como várias outras regiões. Também estamos pedindo antenas para Vargem Alta, Alto do Catete, e uma melhoria do sinal no Centro.” A luta pela melhoria do sinal nas áreas rurais também ganhou mais força com a aprovação pela Alerj do projeto de Lei 3.175/14, que prevê incentivo ao acesso à telefonia móvel para moradores de áreas rurais. O autor do projeto, Christino Áureo, acredita que "com esta legislação, nestes termos que aprovamos, estamos criando uma atratividade para realmente tornar efetiva a universalização da telefonia celular”.
Como já antecipado por Damazio recentemente, a situação de Nova Friburgo demanda alguma "alteração legislativa, porque a lei do município é restritiva em relação à instalação de torres de telefonia. Nós vamos trabalhar em conjunto, num esforço envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente, as operadoras e a Câmara, e se tivermos que alterar algum aspecto da lei, então discutiremos isso juntos para que possa acontecer o melhor para nossa população.”
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