Inaugurando a série de entrevistas exclusivas que A VOZ DA SERRA vai publicar em todos os fins de semana de janeiro com os principais personagens da política municipal, o presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Marcio Damazio, recentemente reeleito para a presidência da Mesa Diretora, faz um balanço de sua experiência à frente do Legislativo friburguense e antecipa o que pode ser esperado de sua atuação nos próximos dois anos.
Márcio Madeira
A VOZ DA SERRA - O Sr. tinha sido vereador por apenas um ano, quando foi alçado à presidência da Câmara dois anos atrás. Essa é uma função de mediação, porque de um lado existe a relação de colaboração com o prefeito; de outro, existe o papel de fiscalizador do governo, e por fim, é preciso manter o diálogo com a base de oposição. Apesar disso, o senhor costuma receber elogios, tinha a reeleição dada como certa há vários meses, e ela só não foi por unanimidade por causa de interesses envolvendo outros vereadores da mesa. Tendo uma experiência política relativamente curta, como o Sr. conseguiu administrar os conflitos e ainda ser elogiado por governo e oposição?
Marcio Damazio - Eu hoje integro a base do governo, mas o Executivo e o Legislativo são independentes e nós procuramos sempre respeitar isso. Eu busco dar governabilidade ao prefeito, ajudar no que for possível junto aos vereadores da base, e também dialogar com os vereadores de oposição, dando oportunidades para que eles possam se manifestar. Nunca fui pedra de tropeço impedindo que qualquer um dos vereadores fizesse suas colocações. Nesse sentido eu consegui conciliar bastante as pessoas. Eu até esperava que, por ter feito esse trabalho, e vinha ouvindo isso dos meus colegas de oposição, que eles votariam comigo, que gostavam do meu trabalho, mas chegou um momento no qual eles não abriram mão de nada, tinha que ser do jeito deles. Então, eu posso dizer que estou aprendendo a cada dia. Eu percebo aqui que os vereadores de oposição nunca cedem nada. Naquele dia, por causa de uma pessoa que estava agrupando a nossa chapa, esse acabou sendo o argumento para não votarem com a gente. Eles podiam ter aberto mão daquilo ali, porque não faria diferença nenhuma.
O Sr. destacou a independência dos poderes Executivo e Legislativo, e sempre afirmou que o apoio ao governo não o impediria de fiscalizar a administração, embora acreditasse que o governo não faria nada que pudesse ser contrário aos interesses da população. Pois bem, passados dois anos o Sr. nunca votou abertamente de forma contrária ao governo, mas quem acompanhou o mandato de perto teve oportunidade de testemunhar que, em diversas situações, o Sr. devolveu projetos ao Executivo antes que fossem a votação, e atuou bastante nos bastidores para que fossem feitas alterações que deixassem a base governista confortável para aprová-los. Seria possível afirmar que esse é o jeito "Marcio Damazio” de conduzir a Câmara, apoiando o governo abertamente, e fiscalizando nos bastidores, sem fazer alarde disso?
É o jeito "Marcio Damazio”. Eu poderia muito bem fazer estardalhaço e me posicionar abertamente de forma contrária, subir na tribuna e ser contra, ser contra... Isso não resolve nada. Se eu sinto que o projeto é bom, mas necessita de alguma correção para ser aprovado, eu faço esse trabalho de bastidores. Devolvo o projeto e vou lá, sento com o prefeito, procuro fazer aquele meio de campo, intermediar a busca por soluções e solicito que sejam feitas as correções dentro do possível. Isso aconteceu inúmeras vezes ao longo desses dois anos, e desse modo nós colocamos em votação um projeto já mastigado e debatido. Mesmo que no fim ele não agrade à oposição, ao menos nós garantimos as condições para que a base do governo se sinta confortável para votar.
E muitas vezes a oposição concordou... Houve aprovações por unanimidade nos últimos dois anos.
É um reflexo dessa maneira de atuar, que muitas vezes fica restrita aos bastidores e ao silêncio.
Em 2013, a Câmara fez uma devolução de recursos de R$ 1,5 milhão, apesar do aumento no número de vereadores, e em 2014 o Legislativo novamente devolveu mais de R$ 1 milhão aos cofres do município. Como o Sr. explica essa redução de gastos em relação a períodos em que a Casa tinha uma folha salarial menor?
Desde a minha infância sempre trabalhei como agricultor e produtor rural, e sempre tive muito cuidado e pés no chão. Nessa vivência aprendi também a administrar. Há dois anos estou na função de gestor da Casa, e tenho procurado me ater ao que é estritamente necessário. Garanto toda a estrutura para que qualquer vereador possa trabalhar; não falta nada em termos de estrutura, mas a gente cortou aquilo que era desnecessário. Muitas pessoas, por exemplo, criticam o uso dos carros. A maioria dos vereadores usa carro, mas sempre seguindo regras, dentro de limites estabelecidos. Com os telefones da Câmara é a mesma coisa. Os gastos são dentro da normalidade, e se ultrapassarem os limites são descontados do próprio vereador. Ano passado nós devolvemos R$ 1,524 milhão e este ano também devolvemos mais de R$ 1 milhão. O número foi menor do que em 2013 porque fizemos investimentos de grande importância, como a digitalização do acervo de leis municipais. Toda essa história estava registrada apenas em papel e vinha se deteriorando, prestes a se perder. Por isso promovemos licitação e contratamos uma empresa especializada para fazer a compilação de todas as leis, que depois estarão na internet. Também vamos disponibilizar as principais leis do município em braile, assim como já havíamos implantado a tradução em libras na TV Câmara. A expectativa é de que em março de 2015 esse trabalho já esteja concluído.
Ao longo dos dois últimos anos sua atuação muitas vezes extrapolou a condição de presidente da Câmara, justamente pela sua influência política. Não é papel do vereador, por exemplo, conseguir a realização de obras. O Sr., no entanto, tem boas relações na Alerj, em Brasília e com o próprio prefeito, e fez uso dessa influência para conseguir emendas e obras, principalmente para o 3º distrito, mas também para outras localidades. Como foi essa atuação além das funções parlamentares?
Eu aprendi que na política é importante ter parcerias. Realmente o vereador não tem poder nenhum de execução. Através das parcerias, no entanto, que começam com o próprio prefeito, é possível encontrar outras formas de ajudar a cidade. Por isso eu penso que o vereador deve estar alinhado ao prefeito, para que ele possa dar o resultado. Se tem uma rua que precisa ser calçada, uma ponte que precisa ser feita, uma melhoria na Saúde... A população quer ver os problemas resolvidos, e espera do vereador, do prefeito, seja quem for. Mas como eu vou ajudar a resolver esses problemas se eu não estiver alinhado? Então eu tenho que ter uma boa relação com o Executivo, e também com os administradores nos âmbitos estadual e federal. Nesse sentido eu estabeleci uma parceria com o deputado estadual André Corrêa, que é do meu partido (PSD), e ele tem me ajudado com aquilo que é competência do Estado. Dessa forma a gente conseguiu uma ponte lá para Salinas, que havia sido destruída na tragédia e agora foi feita pelo DER. Também consegui através do André Corrêa um projeto do Inea que ainda está sendo executado. Existem hoje duas máquinas fazendo dragagem no Rio Grande, em São Lourenço, outra no Barracão dos Mendes, e já estão previstas operações em diversos afluentes, em áreas próximas a lavouras, e isso tem ajudado muito às plantações e aos moradores das partes mais baixas, geralmente afetadas nas enchentes. E as parcerias não beneficiam apenas o 3º Distrito. Na semana passada eu visitei o Alto do Catete, entregando calçadeiras que eu havia solicitado ao prefeito e ao secretário de Serviços Públicos após uma reunião com a comunidade. Consegui também academias da 3ª idade para Olaria; para o Bela Vista; para Santa Cruz, no 3º Distrito... Tudo isso através de parcerias com o Estado. Estive também em Brasília, onde protocolei o pedido de emendas para a Saúde, para o Esporte. Pedi ao deputado Eduardo Cunha duas quadras cobertas para o 3º Distrito e recebi a promessa de que serão construídas em 2015, então eu estou empenhado nessas parcerias, porque acredito que através delas a gente consegue desenvolver bons projetos para a cidade. E isso ajuda também ao Poder Executivo, porque antes de procurar um deputado estadual ou federal eu sempre consulto o prefeito a respeito de pendências e projetos pelos quais eu possa interceder.
O Sr. tem trabalhado também pela questão da telefonia móvel, principalmente na zona rural...
Essa é uma luta que eu encampei. Já fiz sessão específica aqui na Câmara, já agendei para o dia 16 de janeiro uma reunião de trabalho com operadoras para que a gente possa ver realmente o que se faz necessário para implantar antenas em áreas que ainda têm escassez do serviço. Campo do Coelho, sede do 3º Distrito, hoje tem cobertura de celular. Lugares mais distantes, no entanto, como Santa Cruz, Salinas e Campestre não contam com sinal de nenhuma operadora, assim como várias outras regiões. Também estamos pedindo antenas para Vargem Alta, Alto do Catete, e uma melhoria do sinal no Centro. É possível que tenhamos que fazer alguma alteração legislativa, porque a lei do município é restritiva em relação à instalação de torres de telefonia. Nós vamos trabalhar em conjunto, num esforço envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente, as operadoras e a Câmara, e se tivermos que alterar algum aspecto da lei, então discutiremos isso juntos para que possa acontecer o melhor para nossa população.
O Sr. tem um passado de agricultor, e a mesma origem do prefeito Rogério Cabral. Muitas das iniciativas com relação ao 3º Distrito, como o condomínio industrial, a possibilidade do aeroporto e o centro de convenções têm sido elogiadas e questionadas por razões distintas. Alguns agricultores da região alegam que essas obras podem trazer especulação imobiliária e acabar prejudicando a vocação produtiva da região. O Sr. está a par dessas alegações, e em sintonia com os diversos setores que serão afetados por essas obras? As pessoas têm acesso ao Sr. para poder expor esses questionamentos?
Sem dúvida. Na verdade, eu continuo a ser um produtor rural, eu produzo alface atualmente. Hoje, por exemplo, já saíram quase mil caixinhas de alface da minha propriedade pela manhã. Eu tenho uma produção ativa e ouço muito as pessoas com relação à questão do Condomínio Industrial. Porém, sabemos que o nosso município tende a crescer, e é necessário que isso aconteça de maneira organizada. Eu sempre costumo dizer nas reuniões de associações que, querendo ou não, o condomínio industrial está instalado ali. Se alguém for a Campo do Coelho, Córrego Dantas ou Conquista vai poder observar que muitas confecções, fábricas do setor metal-mecânico, transportadoras e outras empresas estão indo para lá. Então, quando o prefeito e o governo estadual falam em condomínio industrial, essa é uma maneira de organizar, evitando que a região vá crescendo aos pouquinhos e de maneira desorganizada, como acontece em tantos outros lugares. Acho isso muito importante, porque o que se ouve hoje no interior é que depois que foi implantado o colégio Ibelga, muitos jovens estudam e se formam ali, na própria região, e depois raramente querem continuar na lavoura. Então se esses jovens não encontrarem um outro meio de sobreviver na região, eles vão sair da roça e se mudar para a cidade. Isso não é bom. O ideal é que a pessoa tenha várias opções de carreira, sem precisar deixar a região para isso. Há muitas pessoas que acham isso bacana, mas é lógico que existem aqueles que também acham que não é bom um condomínio industrial próximo a áreas de agricultura. No entanto, o local escolhido para as obras praticamente já não tem lavoura, não é uma área de produção. A gente tem ouvido muito a população, acolhendo argumentos dos dois lados.
O que a população pode esperar do próximo mandato do presidente da Câmara?
Eu quero continuar trabalhando muito nesse sentido de procurar projetos que sejam bons para nossa cidade, sempre fazendo essas parcerias. Acho que o mais importante é a gente poder buscar recursos para ajudar nossa população. Recursos para a Saúde, para a Educação, para o Esporte... Ou seja, para o desenvolvimento da nossa cidade. Quero trabalhar com o prefeito, com o governo do estado e com o governo federal através dos deputados. Quero ser esse parceiro, trabalhando com muita determinação para que possamos alcançar o nosso objetivo, que é somar e ajudar a oferecer uma melhor qualidade de vida para a população, especialmente para os mais necessitados.
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