Cerca de R$ 1,8 bilhões entrarão nas contas bancárias de 1.491.181 contribuintes na próxima segunda-feira, 15. Este lote multiexercício contempla não só restituição do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física do ano 2014 (ano-calendário 2013), como também de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009) e 2008 (ano-calendário 2007). Do valor total, R$ 43.932.378,92 serão destinados a 13.521 contribuintes idosos e 2405 com alguma moléstia grave, deficiência física ou mental.
Este lote contempla 1.427.609 contribuintes da declaração do IRPF 2014, que tiveram seus valores corrigidos pela Selic em 7,21%, o que dá um valor total de R$ 1.670.474.969,90 a ser pago. Os de 2013 são 39.311 contribuintes, com taxa Selic de 16,11%, o que dá um montante de R$ 70.690.541,86. De 2012 são 12.392 contribuintes, Selic de 23,35% e montante de R$ 27.333.449,52. Já o montante de 2011 é de R$ 20.590.485,22 a serem distribuídos entre 6.118 contribuintes (Taxa Selic 34,11%). De 2010 são 5.013 contribuintes, montante de R$ 9.509.720,81 e taxa Selic de 44,26%. De 2009, 662 contribuintes, valor total a ser pago de R$ 1.180.337,25, taxa Selic de 52,72%. Os de 2008 são 76 contribuintes contemplados que distribuirão um valor total de R$ 220.495,44, tendo sido reajustados pela Taxa Selic de 64,79%.
Quem ainda não sabe se teve a declaração liberada e se vai passar o Natal com um dinheiro a mais, é só acessar a página da Receita Federal — www.receita.fazenda.gov.br — ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso, neste prazo, não seja resgatada, o contribuinte deverá requerê-la via internet, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço e-CAC, da página da Receita Federal. Se o valor a ser restituído não for creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais) ou 0800729-0001 demais localidades, incluindo Nova Friburgo. Existe ainda um telefone — 0800-729-0088 — especial e exclusivo para atendimento a deficientes auditivos.
Malha fina
A Receita Federal — após encerrar o processamento dos lotes de restituição do IRPF 2014 — totalizou 937.939 declarações retidas em malha fiscal, a chamada "malha fina”. Declarações com Imposto a Restituir foram 740.760, já as com Imposto a Pagar, 174.301 e 22.878 Declarações sem Saldo de Imposto a Pagar ou Restituir. Segundo o órgão, o maior motivo de retenção em malha foi "omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções”, ou seja, o valor do rendimento declarado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) é menor do que o informado pela fonte pagadora em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Outros causas são: despesas médicas, que correspondem a 20% das retenções; ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), mas quem pagou o rendimento não apresenta a Dirf, ou apresenta a Declaração sem informar aquela pessoa física como beneficiário de pagamentos com retenção do IR na fonte (10%); quantidade de dependentes declarada (7%) e diferença entre o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) declarado pela pessoa física e o informado por quem pagou o rendimento e reteve o IRRF (6%).
Caso faça parte de um dos casos acima, o contribuinte pode consultar sua situação por meio do serviço Extrato do Processamento da Dirf, que se encontra na página da Receita Federal na Internet. É importante verificar se existem pendências na Declaração, devendo acessar as sessões "O que verificar?” e "O que fazer?”. Para corrigir erros, deve-se fazer uma Declaração retificadora. Se o contribuinte tiver todos os documentos comprovando os valores declarados, apontados como "pendências”, poderá agendar — a partir de janeiro de 2015 — uma data para comparecer à Receita Federal e apresentar a documentação.
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