É COMUM lermos, na seção Voz dos Leitores, comentários indignados com a profusão de camelôs na cidade, principalmente em épocas festivas, como se observou neste último feriado, sem que a fiscalização consiga conter essa economia informal. Em que pese os esforços para minimizar os impactos decorrentes da concorrência desleal com o comércio estabelecido, não se pode fechar os olhos para esta realidade.
O ÍNDICE de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), atingiu a marca de 15,9% em 2013, o que representa redução de 0,8 ponto porcentual em relação ao ano anterior. Isso significa que, em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterrânea — a produção de bens e serviços não reportada ao governo, que fica à margem do PIB nacional — tenha superado a marca de R$ 760 bilhões em 2013.
SEGUNDO economistas e pesquisadores, "o processo de formalização do emprego no país veio para ficar. Fatores como o cada vez menor crescimento demográfico, com a consequente redução de gente no mercado de trabalho, influenciam a queda do desemprego e uma taxa de desemprego baixa favorece a redução da informalidade”, comentam eles, lembrando a influência da elevação do nível de escolaridade do brasileiro na queda da informalidade.
OS TÉCNICOS são unânimes em afirmar que a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, "cria ambiente de transgressão e estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira”. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.
O EMPREENDEDORISMO, por paradoxal que seja, tem os seus efeitos negativos, inclusive numa cidade como Nova Friburgo. Aqui, assim como nas demais cidades, a economia informal tem sólidas raízes, motivadas por quase os mesmos problemas. Para se ter uma ideia, em 2003 a economia subterrânea representava 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2013, esse percentual ficou em 15,9% do PIB.
SEGUNDO pesquisadores, parte desse número ocorreu devido ao emprego de políticas errôneas que trataram o problema de forma homogênea. O setor informal, por sua diversificação, requer a adoção de políticas específicas para determinados segmentos dentro dessa ampla informalidade, e não de forma genérica. Essa falta de visão impede, pois, que se trate dos problemas de maneira efetiva, inclusive por parte do governo.
EM DIVERSOS aspectos das pesquisas de informalidade, Nova Friburgo se encaixa perfeitamente bem, revelando que os problemas estruturais que impedem a evolução da economia são, de certa forma, iguais. O empresariado local não se cansa de reclamar das elevadas taxas de juros, da concorrência desleal dos grandes conglomerados e da falta de crédito. Tais fatores, evidentemente, dizem respeito à rigidez da economia brasileira, atrelada a pagamento da dívida externa e sem condições de oferecer reais possibilidades de relaxamento.
PARA UMA CIDADE que precisa correr atrás do tempo, tais dificuldades impedem o seu crescimento, aumentam a crise de empregos e favorecem a economia informal com uma presença cada vez maior no PIB friburguense. Some-se às dificuldades estruturais a carga tributária municipal, que eleva ainda mais o ônus das empresas.
OS NÚMEROS são expressivos e devem merecer uma atenção dos governantes para evitar a expansão da informalidade e oferecer condições reais de crescimento. No caso friburguense, a sociedade aguarda proposição de medidas pelo Executivo e o Legislativo que beneficiem o crescimento econômico, assim como cabe a cada eleitor pressionar seus representantes no Congresso para que a reforma tributária consiga sair do papel para a realidade.
Deixe o seu comentário