Vinicius Gastin
Em dezembro do ano passado, o governo federal apresentou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que estabelece diretrizes, metas e ações na área para o país nos próximos 20 anos. Os investimentos estimados para este período são de R$ 508,4 bilhões. O objetivo é alcançar 99% de cobertura no abastecimento de água potável nas próximas duas décadas, sendo 100% na área urbana, e de 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana.
No entanto, o estudo divulgado nesta semana pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), mostra que o Brasil ainda precisa avançar bastante. O país ocupa a 112ª posição em um ranking de 200 países, considerando o avanço do saneamento básico (água e esgotos). A mesma análise posiciona a Suécia em 66º lugar e os Estados Unidos em 71º. O campeão é Palau, país da Micronésia.
O resultado da avaliação tem como base o Índice de Desenvolvimento do Saneamento, que varia entre 0 (pior) e 1 (melhor), e considera tanto a cobertura do sistema quanto a evolução recente. Os países melhor posicionados possuem boas redes de água e esgotos ou conseguiram ampliá-las de maneira considerável. O Brasil obteve nota 0,581, sendo o pior desenvolvimento sanitário o da região Norte (0,373) e o melhor, o do Centro-Oeste (0,660). De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), 81% dos brasileiros possuem acesso a água tratada, mas só 46% têm seus esgotos coletados. Apenas 38% dos dejetos são tratados em estações.
O dado mais preocupante, contudo, é o ritmo de expansão: na década de 2000, as redes cresciam 4,6% por ano, taxa que encolheu para 4,1% a partir de 2010. O Ministério das Cidades afirma que entre 2011 e 2013 a média do gasto anual ficou em R$ 8,5 bilhões. Neste ritmo, levando-se em conta o estudo, os 100% de cobertura só seriam atingidos na década de 2050.
Situação em Friburgo é melhor, porém com áreas carentes
Em comparação ao restante do país, Nova Friburgo apresenta um quadro positivo, pelo menos em relação aos números. As construções da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Olaria e das unidades de Campo do Coelho e do Centro elevaram o índice de tratamento de esgoto da cidade para 65%. A conclusão da Estação de Conselheiro Paulino, prevista para o fim de 2014, deverá alavancar o indicador para mais de 90% de esgoto coletado, de acordo com as previsões da concessionária Águas de Nova Friburgo. O ritmo de expansão do saneamento básico deverá superar o nacional, atingindo 15% ao ano contra pouco mais de 4% em média no território nacional.
Contudo, alguns loteamentos, especialmente os não-regularizados, ainda sofrem com problemas de abastecimento de água e saneamento básico. No Vale Radiante, localizado acima do ponto final do Rui Sanglard, por exemplo, a população improvisou um sistema de abastecimento em duas caixas-d’água, onde cada morador instalou a própria bomba. A população local depende de uma nascente que nem sempre está cheia o suficiente para atender às necessidades de todos. "Quando não chove, a situação fica complicada. Nos passamos dias sem água em nossas casas”, conta a aposentada Maria José.
A situação descrita representa a realidade de outras comunidades. No loteamento Bom Jesus, os pouco mais de mil habitantes também sofrem com o fato de o local não ser legalizado pela Prefeitura. A própria população se uniu para a compra de novas manilhas e realizou alguns serviços de reparo. De acordo com a concessionária de águas e esgotos do município, a falta de registro impede os investimentos necessários para a execução de novas obras nestas localidades.
Em breve, o município apresentará o novo Plano Diretor, baseado em um mapeamento das áreas de risco, e a regularização ou não dos novos loteamentos será definida a partir deste estudo. O tema ganhou importância após a publicação do Decreto nº 7.217/2010, onde ficou determinado que, a partir de 2014, o acesso a recursos da União — quando destinados a serviços de saneamento básico — estará condicionado à existência de um Plano Municipal.
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