Texto: Henrique Amorim / Fotos: Lúcio Cesar Pereira
Uma das entidades assistenciais mais antigas e respeitadas de Nova Friburgo, o Lar Abrigo Amor a Jesus (Laje) sempre sobreviveu graças à caridade de mantenedores abnegados e voluntários que fazem o bem em anonimato. A escassez de recursos por lá não é novidade. Segundo a diretoria da instituição, o único repasse governamental vem da Prefeitura: aproximadamente R$ 80 mil por ano, o que não chega a cobrir as despesas sequer de um mês — que por muitas vezes ultrapassam a média de R$ 130 mil, com o custeio dos pagamentos de salários dos 56 funcionários registrados (só a diretoria é voluntária) e a manutenção dos 78 vovôs e vovós assistidos. Só para se ter uma ideia da ordem de grandeza das despesas do Laje, o consumo mensal de arroz supera 240 quilos. "Se não fossem os festivais do quilo, do pastel e demais eventos que promovemos ao longo de cada ano — e, óbvio, a solidariedade de muita gente —, o Laje certamente já teria fechado as portas”, sustenta a vice-diretora Clélia Rangel.
Diante da falta de recursos e a necessidade urgente de ampliação física e de serviços, o Laje vê agora ir por terra o sonho de reformar sua cozinha, a lavanderia e o salão multifuncional, além da tão esperada construção de um novo pavilhão para abrigar salas equipadas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Esses serviços proporcionariam melhor qualidade de tratamento e de vida aos idosos internos. Os novos investimentos estavam previstos graças a um recurso de R$ 1 milhão do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esperados pela diretoria do Laje há mais de um ano.
A verba era resultante de uma emenda do deputado federal Glauber Braga (PSB) aprovada em novembro de 2012. Segundo a assessoria do deputado, cinco meses depois a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo foi comunicada oficialmente da liberação da emenda, mas, no entanto, para o recurso chegar ao município era preciso cadastrar a emenda no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv) e a Prefeitura apresentar projetos de execução das obras, o que não ocorreu. Resultado: a verba de R$ 1 milhão manteve-se nos cofres da União e não poderá mais ser aplicada em investimentos no Laje.
Clélia Rangel afirmou que, após ser comunicada pela assessoria do deputado Glauber que o direcionamento de R$ 1 milhão para entidade fora aprovada durante uma audiência pública promovida por este na Praça Lafayette Bravo, em Conselheiro, aguardou ansiosamente a liberação da verba. Só em novembro do ano passado é que a instituição teve a triste constatação que o dinheiro não viria.
A instituição assiste hoje 78 idosos, com acompanhamento médico, psicológico e terapêutico.
Todos os serviços prestados por profissionais remunerados e com carteira assinada
O Laje funciona em uma aprazível recanto no bairro Lagoinha com muito verde e tranquilidade.
Carinho e amor com os idosos assistidos, muitos deles, totalmente dependentes
Glauber: "Esse não é o primeiro recurso que o município perde por falta de gerenciamento”
A assessoria do deputado Glauber Braga informou que a aprovação da emenda gerou um processo administrativo na Prefeitura em 8 de abril de 2013, e que a partir de então pelo menos três e-mails foram enviados ao município em julho, setembro e novembro, observando a necessidade de elaboração dos projetos — obtendo como resposta em 5 de novembro que a secretária de Assistência Social, Simone Almeida, viajara a Brasília naquela ocasião para esclarecer dúvidas relacionadas ao cadastro da emenda do Laje, mas que o prazo para liberação da verba já havia expirado, não havendo, portanto, mais tempo para apresentação dos projetos de obras para aplicação do recurso.
"Vale ressaltar que o Poder Executivo municipal teve oito meses para fazer o cadastramento. Esse não é o primeiro recurso de emenda parlamentar que Nova Friburgo perde por falta de gerenciamento da Prefeitura. Esperamos que a perda de verbas não aconteça mais. Não adianta eu batalhar por recursos em Brasília, conseguir o dinheiro — o que é o mais difícil — e a Prefeitura não cumprir o seu dever de cadastrar as propostas, enviar os documentos exigidos pelos ministérios e executar os projetos”, sustentou o deputado, enumerando que outros recursos oriundos de emendas de sua autoria que, segundo ele, deixaram de ser aplicados no município (R$ 500 mil para estudos geotécnicos em Riograndina; R$ 750 mil para drenagens em Olaria; R$ 500 mil para creche no bairro Varginha; R$ 330 mil para implantação de projeto social para jovens em situação de risco).
A cozinha do Laje é um dos setores que necessita de reformas e seria beneficiado com o recurso
O Laje funciona em um terreno da Prefeitura e necessita da ampliação de seus pavilhões para melhor atender aos assistidos
Para a Prefeitura, Laje ainda pode ser beneficiado
Em nota a Prefeitura argumentou que a emenda de Glauber Braga foi protocolada e encaminhada ao Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) e a demora na avaliação do setor deveu-se ao alto valor e a forma como o recurso fora distribuído: a maior parte (R$ 850 mil) para a aquisição de materiais de consumo e a menor (R$ 150 mil) para obras, conforme especifica um espelho da emenda ao qual A VOZ DA SERRA teve acesso. A nota da Prefeitura afirma ainda que, em uma reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, a atual vice-diretora do Laje, Clélia Rangel, teria admitido não ter como gastar R$ 850 mil em materiais de consumo e que a proposta deveria ser inversa: R$ 850 mil para obras e R$ 150 mil para aquisição de materiais. Ainda de acordo com a nota, a diretoria do Laje, então, foi orientada a sugerir a inversão das propostas de recursos à assessoria do deputado.
A Prefeitura alega que a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho não foi informada da data-limite para cadastramento da emenda e o projeto de gastos e que, em uma reunião do Conselho de Assistência Social, no final de 2013, assessores de Glauber teriam dito que não haveria mais tempo hábil para reformular a emenda, e sugeriram, então, que fosse cadastrada no Siconv uma proposta voluntária de R$ 1 milhão para o deputado verificar a possibilidade de alteração e aprovação, reacendendo assim a esperança de o Laje receber o recurso.
A Prefeitura afirma ainda que um arquiteto do EGP, inclusive, iniciou recentemente a elaboração de um projeto de investimentos no Laje e vai se reunir com a diretoria da instituição para definir quais as obras esta deseja realizar.
Conselho Municipal de Assistência Social: A VOZ DA SERRA procurou na última quinta-feira, 30 de janeiro, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Alex Cláudio do Nascimento, que forneceu informações sobre o assunto e comprometeu-se a se pronunciar oficialmente através de um e-mail ainda naquele dia. Contudo, devido a uma viagem ao Rio de Janeiro, ele afirmou não ter conseguido enviar a mensagem. Na manhã de sexta-feira, 31 de janeiro, a equipe de reportagem contactou-o por telefone e mais uma vez solicitou um pronunciamento oficial. À tarde, a conselheira Denizete informou que ela havia conseguido contactar Alex via celular e, embora atarefado com uma série de compromissos, ele responderia o e-mail. No entanto, até o fechamento desta edição, não tivemos nenhum retorno.
A entidade sobrevive da generosidade de inúmeros mantenedores anônimos. Recursos públicos são poucos
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