Em observância ao comportamento adotado pela atual gestão de nosso clube, desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2010, de transparência máxima, já que os proprietários desta instituição particular têm o direito e a obrigação de conhecer sua propriedade e como ela vem sendo cuidada, voltamos a todo o quadro social e condominial para dar notícias do que ocorreu com relação à eleição marcada para o dia 27 de outubro.
Desde o início os responsáveis cumpriram à risca o que determinam os estatutos para a matéria. Foi convocada a assembleia para o dia 29 de setembro, através de publicações em jornal local e de mensagens eletrônicas aos proprietários. Foi instalada a assembleia, como mandam os estatutos, e durante seu desenvolvimento foi eleito o presidente da mesa diretora da assembleia, presentes 164 sócios, por 83 votos a 68, o juiz federal do trabalho, da 2ª. Vara do Trabalho, desta cidade, nosso sócio-proprietário, doutor Derly Mauro Cavalcante da Silva. Em seguida, foram escolhidos dois secretários e eleitos dois escrutinadores, estes últimos por maioria absoluta. Em seguida, ainda cumprindo literalmente os estatutos, foi determinado pela mesa diretora o prazo até 12 de outubro para entrega das chapas e inscrições de candidatos, bem como marcada a eleição para o dia 27 de outubro.
As chapas foram entregues e aprovadas pela mesa diretora, o que foi comunicado a todos os sócios através de e-mail datado de 15 de outubro, após o que foi disponibilizado aos candidatos a presidente os e-mails de todos os sócios para remessa de seus planos de gestão para o próximo período, desde que entregues em determinada data e horário, o que foi aproveitado apenas pelo candidato ora presidente do clube e não usado pelo outro candidato.
Após todos os procedimentos estatutários passou o clube a preparar uma festa da democracia interna, convidando todos os proprietários para a eleição. Certamente seria significativa a presença de inúmeros sócios, inclusive de outros municípios, para viver algo inédito, como a eleição por 700 sócios, em escrutínio secreto no interior de cabine indevassável, para escolha do presidente do clube.
Decisão judicial suspende a eleição
No último dia útil antes da eleição, sem que nós fossemos ouvidos e sem oportunidade de defesa, a Exma. Juíza da 1ª. Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, em despacho liminar, antecipando a tutela jurisdicional, suspendeu a eleição para presidente.
Tal decisão foi proferida nos autos do processo público de número 0014075-74.2013.8.19.0037, no qual a Exma. Juíza, no exercício de sua competência jurisdicional, entendendo presentes os argumentos de direito expostos na inicial pelos autores, sem ouvir a outra parte, assim o fez.
A decisão foi cumprida integralmente pela mesa diretora, já que o presidente, o juiz Derly Cavalcante, ao ser comunicado da citação recebida pelo clube e seu presidente, determinou a suspensão da eleição.
Em obediência ao ilustre despacho da Exma. Juíza, tanto o clube, através de seu advogado, quanto o segundo réu através de advogado já contratado às suas próprias expensas, apresentarão suas contestações na forma de todas as disposições legais pertinentes e nos prazos previstos em lei.
Os autores desse pedido, que impediu temporariamente todos os sócios de decidirem secretamente quem desejam para administrar a coisa comum, sua propriedade, são os sócios proprietários José Eugênio Müller Neto, Júlio Brandão Azambuja, Paulo Cezar Marra de Moraes Júnior e Paulo Sergio Pinheiro de Carvalho.
Até 15 de novembro, no máximo, o Conselho Diretor deve mandar para o Conselho Deliberativo a proposta orçamentária para 2014, a nossa LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Para quem vamos enviar, se a composição está desfalcada e não há mesa diretora eleita? O estatuto nada prevê, logo, insegurança jurídica completa.
Por outro lado, em 31 de dezembro próximo, cessa o mandato do presidente do clube. A quem ele entregará o comando administrativo, a responsabilidade pelo pagamento dos impostos, das parcelas da dívida federal deixada por quatro ex-presidentes, pelo não recolhimento da contribuição previdenciária durante 14 anos, o encargo de pagar os salários dos empregados, os valores devidos aos fornecedores, a representação nos diversos processos?
Quem perdeu, afinal?
A todos os sócios proprietários, nós, do conselho diretor e o presidente atual do clube afirmamos que permaneceremos aqui, não abandonaremos o barco, até que alguém com competência e, quem sabe, com jurisdição, indique um substituto, já que os sócios-proprietários — 700 — foram privados da oportunidade de o fazer.
Presidente Dr. Antônio Baptista Filho, em 28 de outubro de 2013
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