Empecilhos que dificultam a manutenção de jardins em Nova Friburgo

Apesar do rico patrimônio ecológico e da reconhecida vocação para a floricultura, Nova Friburgo está longe de ser uma cidade adequada para a manutenção de jardins. Isso porque questões contratuais entre a prefeitura e a concessionária responsável pela coleta de lixo não dão destino final a entulhos desta natureza, deixando a responsabilidade do descarte sobre os ombros de quem os produz, conforme as normas de um código de postura extremamente desatualizado.

Questionada a respeito do descarte desse tipo de entulho, a EBMA explicou a situação sob o ponto de vista jurídico. "A empresa é contratada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo para coleta, transporte e destino final de resíduos domiciliares. Entulhos de jardim não são considerados domiciliares, ficando a responsabilidade de todo o gerenciamento com o próprio gerador, conforme determina o código de postura do município, de 30 de maio de 1969, em seu artigo 16.”

Ocorre que o código de postura data do tempo em que ainda era necessário falar em cocheiras e estábulos, conforme pode ser comprovado no referido artigo. "O lixo das habitações será recolhido em vasilhões apropriados, providos de tampas, para serem removidos pelo serviço de limpeza pública. Parágrafo Único – Não serão considerados como lixo os resíduos de fábricas e oficinas, os restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de demolição, as matérias excrementícias e restos de forragem das cocheiras e estábulos, as palhas e outros resíduos das casas comerciais, bem como terra, folhas e galhos dos jardins e quintais particulares, os quais serão removidos às custas dos respectivos inquilinos ou proprietários.”

Na prática, isso significa afirmar que os donos de jardins precisam contratar o serviço de caçambas. Mas são muitas as denúncias de que nem mesmo esse procedimento funciona a contento, apesar do alto custo. "Eu enfrento muitas dificuldades para conseguir uma caçamba que recolha os entulhos do meu jardim”, afirmou uma moradora do Cascatinha, que preferiu não se identificar. "É fácil conseguir caçambas para recolher entulhos de obras, os quais podem ser revendidos. Já para galhos, folhas e terra, é muito mais difícil. As empresas não se interessam. Sem falar que o volume necessário para encher uma caçamba é muito grande. Jardins pequenos simplesmente não podem utilizar esse tipo de serviço.”

Toda essa cadeia de dificuldades acaba criando um cenário propício à continuidade de práticas condenáveis, como a adoção de zonas de descarte clandestino, ou a utilização de queimadas irregulares, elevando o problema a um patamar muito mais sério.

Às vésperas do início da primavera cabe a discussão sobre qual a melhor forma da cidade auxiliar e tornar mais fácil o cultivo e a manutenção de jardins, não apenas com a finalidade de reduzir um problema que ecoa de diversas formas negativas, mas também para que uma das maiores produtoras de flores do Brasil possa — pelo bem da coerência, da autoestima e do potencial turístico — ser também uma cidade mais bonita e florida.

 

 Incêndios próximos a casas e encostas são um risco atrelado a queimadas irregulares