Os governos do Japão e do Brasil assinaram no último dia 28, o Termo de Cooperação Técnica entre os dois países para o desenvolvimento e a implantação de ações voltadas ao fortalecimento da gestão integrada de riscos de desastres naturais e, entre as três cidades brasileiras que receberão o projeto piloto está Nova Friburgo.
A parceria foi oficializada durante o Rio Bosai 2013, Seminário Internacional sobre Prevenção de Desastres Naturais, que aconteceu na última semana, no Rio de Janeiro. O evento foi o marco inicial para as atividades deste acordo firmado, tendo como principal foco expor a importância da colaboração internacional para a integração e a construção de uma sociedade resiliente na redução dos danos ocorridos em desastres naturais.
Segundo a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), órgão oficial do governo japonês que presta cooperação aos países em desenvolvimento e responsável pela coordenação do projeto, a proposta da parceria deve-se aos eventos extremos que têm ocorrido repetidamente no Brasil, como as enxurradas no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, em 2008; as enxurradas em Alagoas e em Pernambuco, em 2010; e as enxurradas e movimentos de massas na Região Serrana do Rio, em 2011.
Ainda de acordo com a agência internacional, esses e outros eventos evidenciaram a necessidade de grandes investimentos nas capacidades de gestão de riscos e desastres naturais, o gerenciamento da resposta e a capacidade de recuperação dos sistemas atingidos.
Com esse objetivo, o governo brasileiro por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), solicitou ao governo japonês um projeto de cooperação técnica para apoio no desenvolvimento e implantação de ações voltadas ao Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres Naturais, com vistas ao aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608, de 2012.
O acordo foi ratificado entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), os ministérios das Cidades, da Integração Nacional e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além de Nova Friburgo, outras duas cidades: Petrópolis (RJ) e Blumenau (SC), também foram agraciadas com o projeto piloto.
Sobre o projeto e as ações de cooperação
Segundo o representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Chiaki Kobayashi, o plano terá duração de quatro anos e serão enviados a esses locais mais de 40 peritos japoneses para transferir as tecnologias, nas áreas de mapeamento.
Compreende as ações de cooperação: desenvolver o planejamento da expansão urbana, bem como ferramentas de gestão territorial; Desenvolver procedimentos padronizados para avaliação e mapeamento de riscos de desastres relacionados com movimentos de massa e enxurradas; Formular diretrizes para autoridades estaduais e municipais para estabelecer protocolos de resposta a desastres; Desenvolver metodologias e procedimentos para a emissão de alertas de desastres envolvendo movimentos de massa; melhorar o sistema nacional de monitoramento e alerta de desastres naturais.
A proposta do plano foi apresentada ao governo japonês há dois anos, em agosto de 2011, e aprovado em abril de 2012. Depois disso, a agência japonesa recebeu duas missões de planejamento. Especialistas e consultores japoneses, junto com técnicos do governo federal, discutiram e desenharam o projeto até chegar ao documento final, que foi apresentado durante o seminário internacional. Neste documento consta o cronograma de atividades, as pessoas responsáveis e os resultados esperados do projeto. O documento foi assinado em junho deste ano e oficialmente iniciado no final de agosto.
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