Os secretários estaduais de Planejamento e Gestão, e de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa e Renato Villela, respectivamente, assinaram no final do ano passado uma resolução conjunta. Esta define o calendário de pagamentos dos servidores e militares ativos e inativos da administração direta e indireta, dos empregados das empresas públicas, e sociedades de economia mista sob o controle do estado, bem como dos pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.
O calendário de pagamentos está disponível no site da Seplag e foi publicado na edição do Diário Oficial do estado do dia 26 de dezembro. De acordo com a resolução, o calendário não se aplica aos órgãos, entidades e empresas que já possuam autorização para pagamento em outra data.
O calendário seguirá o mesmo padrão de 2012, com antecipação da remuneração de dezembro dos pensionistas para antes do Natal e antecipação para 31 de julho de metade do décimo terceiro salário de quem ganha acima de R$ 950 mensais e pagamento integral, na mesma data, para quem ganha até esse valor. Também foi mantido o pagamento da remuneração mensal no primeiro dia útil do mês seguinte para os aposentados, e no segundo dia útil, para os ativos.
O primeiro pagamento de 2013—referente a dezembro de 2012—será realizado hoje, 2 de janeiro, para os servidores aposentados e amanhã, 3 de janeiro, para os ativos. Já os pensionistas receberão o primeiro pagamento—referente a janeiro de 2013—de 25 a 31 do mesmo mês, dependendo do número de inscrição.
Quanto ao décimo terceiro salário, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham mais de R$ 950 mensais receberão metade do valor no dia 31 de julho e a outra parcela no dia 19 de dezembro de 2013. Já os servidores que ganham menos de R$ 950 receberão o décimo terceiro integral, em 31 de julho.
Deixe o seu comentário