O Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e condenou o jornalista e ex-sócio do jornal “Primeira Hora”, daquele município, Ruy Ferreira Borba Filho, a uma pena total de seis anos, a ser cumprida em regime semiaberto, pelos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato; e Kauê Alessy Torres, à pena de um ano e 3 meses, substituída por prestação pecuniária de 20 salários mínimos, pelos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio e dano.
Na denúncia, oferecida em fevereiro de 2011, o MPRJ narra que “no interior da sede do jornal ‘O Peru Molhado’, os denunciados agrediram as vítimas Roberto Medina Neves e Marcelo Sebastian Lartigue, destruíram e inutilizaram coisa alheia (computadores e material de escritório), além de Ruy Borba ter ameaçado de morte e injuriado a vítima Marcelo, e ameaçou de morte a vítima Roberto Medina Neves, policial civil e cliente do jornal.
No julgamento atuou pelo MPRJ o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, Frederico Albernaz. Em sua sentença, a juíza de direito Alesandra de Souza Araújo acompanhou na íntegra as alegações finais do Ministério Público e enfatizou “que a prova oral colhida é farta, e está acompanhada de laudos técnicos. Este Juízo não tem dúvidas de que, com ódio oriundo da reportagem publicada no jornal pertencente a Marcelo, os réus foram até à redação e lá entraram sem autorização”. A decisão acrescenta que “é humana a vontade de fazer justiça pelas próprias mãos, conduta que é vedada pelo ordenamento jurídico”. Em relação ao réu Ruy Borba, o Juízo considerou ainda que “indubitavelmente os antecedentes criminais indicam a adequação da pena-base bem acima do mínimo legal, em que pese a primariedade, possui péssimos antecedentes”.
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