A Sociedade Amigos da Marinha Nova Friburgo (Soamar), através do seu presidente Nelson Alvarez, participou no último fim de semana de um encontro nas cidades de Itaguaí e Arraial do Cabo, com as soamares do 1º Distrito Naval—Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. O encontro foi presidido pelo comandante do 1º DN, vice-almirante Elis Treidler Oberg.
Estiveram presentes o presidente e o vice-presidente da Soamar-Brasil, Valter Porto e Meton Vasconcelos, respectivamente, e os presidentes da Soamar Rio de Janeiro, Sílvio Campos, e da Soamar Guarapari, Antonio Coutinho. Também o diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, vice-almirante Paulo Maurício Farias Alves, o chefe do Estado Maior do Comando do 1º DN, contra-almirante Sergio Goldstein; e o capitão de fragata Marcus Vinicius, encarregado da seção de Comunicação Social do Comando, do distrito.
O encontro começou com uma visita às instalações em Itaguaí onde serão construídos os submarinos de propulsão nuclear que terão a missão de guardar as águas territoriais brasileiras e a Amazônia Azul. Os soamarinos foram recebidos pelo gerente de empreendimentos, contra-almirante Alan Arthou, que fez palestra e os levou a conhecer as obras de construção de um estaleiro e de uma base para submarinos.
Após o almoço, os soamarinos foram transferidos de helicóptero para o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo, sendo recebidos pelo diretor, o contra-almirante José Luiz Ribeiro Filho. Os convidados assistiram a uma palestra sobre a Amazônia Azul, proferida pelo vice-almirante Oberg. Ele ressaltou a importância do local e dos submarinos nucleares para guardá-la. Destacou também a missão dos soamarinos em divulgar o assunto. Falaram ainda os presidentes da Soamar Brasil e o vice, sobre as atividades das entidades e a reativação de algumas soamares do 1º DN.
Ao fim, foi realizado uma jantar de confraternização entre os oficiais, os soamarinos e esposas.
O que é a Amazônia Azul?
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), ratificada pelo Brasil em 1988, o Mar Territorial (MT) compreende uma faixa de 12 milhas náuticas de largura, a partir das linhas de base do litoral, no qual a soberania plena da nação se faz presente. A Zona Contígua (ZC) se estende das 12 às 24 milhas náuticas, onde poderão ser tomadas as medidas necessárias para fazer cumprir as legislações aduaneira, fiscal, sanitária ou de imigração. A Zona Econômica Exclusiva (ZEE) se projeta das 12 às 200 milhas náuticas. Nela, os países possuem direitos de soberania para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não-vivos. A Plataforma Continental (PC) é o leito das áreas já citadas, estando limitada até a distância de 200 milhas náuticas, porém podendo ser estendida até o bordo exterior da margem continental, o que necessita ser comprovado, tecnicamente, mediante os apropriados levantamentos.
Alinhado a essa nova disposição, o Brasil está pleiteando junto à ONU a extensão da nossa PC além das 200 milhas náuticas, o que provocará um acréscimo de 950 mil km² nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), as quais, após o acolhimento dessa pretensão, passarão a ter uma dimensão da ordem de 4,5 milhões de km², correspondendo a mais da metade do território nacional. Sendo um pouco menor que a Amazônia Legal.
Devido à importância estratégica, às riquezas nela contidas e à imperiosa necessidade de garantir a proteção dessa extensa região, a Marinha a vem chamando de “Amazônia Azul” e busca alertar a sociedade sobre seus incalculáveis bens naturais, sua biodiversidade e sua vulnerabilidade, em tudo comparável à “Amazônia Verde”.
As potencialidades desse espaço, aliadas à responsabilidade de protegê-lo, conduz a Marinha do Brasil a enfocar a região através de quatro vertentes: econômica (comércio exterior, pesca e prospecção de petróleo), ambiental (preservação da cadeia alimentar e poluição marítima), científica (fauna e flora marinhas) e de soberania territorial (construção de submarinos e navios patrulha).
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