José Duarte
Parece que não tem mais jeito. Nova Friburgo, outrora Suíça Brasileira, cidade dos cravos, das trovas, polo da moda íntima e muito mais, transformou-se numa Cidade sem Lei, Terra de Ninguém.
Apesar de todas as denúncias da imprensa local, das reclamações dos moradores, o centro da cidade mais parece um camelódromo: cadeiras e mesas de barzinhos nas calçadas, bicicletas transitando livremente, assustando pedestres, lojas expondo artigos em bancadas nas portas, pendurados nas paredes e janelas, e até esparramadas pelo chão, calçadas esburacadas, enfim, uma verdadeira Feira de Mangaio. Não há critério, padrão, muito menos, fiscalização.
Na Praça Dermeval Barbosa Moreira, barracas de festas juninas, julinas, agostinas, setembrinas, de igrejas, movimentos paralelos de entidades particulares são a mais perfeita expressão da bagunça que vem tomando conta de Nova Friburgo, ano após ano. A imagem do Centro, de modo geral, é lastimável.
Quem cruzar a cidade, vindo desde a Avenida Euterpe Friburguense, passando pela Praça Getúlio Vargas por trás do Terminal Rodoviário Cesar Guinle (Rodoviária Urbana), indo em direção à Rua Moisés Amélio, transitando pela Avenida Alberto Braune em linha reta, encontra dezenas de casas comerciais expondo o que bem entendem nas calçadas. O mesmo panorama pode ser visto nas ruas Portugal, Oliveira Botelho, Fernando Bizzotto, Leuenroth, onde alguns comerciantes fazem das calçadas continuação de seus estabelecimentos.
Na Rua Dante Laginestra e em frente à Catedral São João Batista, outra falta de respeito: vendedores de motocicletas atrapalham o trânsito e os pedestres com seus veículos estacionados no meio-fio.
Outro problema são os carros de som anunciando desde festinhas e venda de material até grandes eventos. (E a campanha política ainda nem começou.) Eles circulam impunemente num volume atordoante, em decibéis bem acima do previsto pela legislação vigente no país, estipulado em 10.
E os panfletos? Emporcalham a cidade ao serem distribuídos em quase toda a extensão da Avenida Alberto Braune. São propagandas de videntes, cursos profissionalizantes, empréstimo de financeiras, promoções de todo tipo, aqui e acolá.
O nosso Código de Posturas foi aprovado pela Câmara Municipal no fim da década de 1990, mas está longe de ser respeitado. Talvez, por isso, Nova Friburgo seja, hoje, o retrato de uma cidade abandonada, esquecida, com baixíssima autoestima de seu povo. E, cada vez mais esvaziada.
Departamento de Posturas implementará Operação Calçadas Limpas
O Departamento de Posturas da cidade não está omisso e a ação da equipe tem sido diária e eficaz, segundo o subsecretário de Guarda Municipal e Posturas, André Luiz da Silva Santos. Sua equipe trabalha dia e noite e, dependendo da ação, acompanhada da Polícia Militar. Nos últimos meses foram lavradas mais de 500 notificações de denúncias de obstrução do passeio público, perturbação do sossego público, panfletagem ilegal, problemas com skatistas, entre outros.
“Nosso maior parceiro é a população. Por telefone (2525-9123) recebemos, diariamente, dezenas de denúncias vindas de toda parte da cidade, sobre diversos abusos”, diz André Luiz.
“A Prefeitura pretende iniciar uma campanha denominada ‘Projeto Calçada Limpa’, para resolver este problema. E vai agir também no que se refere a som alto, lixo colocado nas calçadas fora do horário estipulado, ação de skatistas, panfleteiros etc.
“Quanto às calçadas existem autorizações para os restaurantes Frichopp e o Chinês (Suspiro), para uma nova choperia na Galeria Suíça e o Casarão do Pão (Avenida Alberto Braune), porque foram solicitadas com apresentação de projeto, croqui, tudo dentro do que a secretaria determina, inclusive com padronização de mesas e cadeiras. A poluição sonora, independente de haver ou não música no interior do estabelecimento, é ilegal, e nós vamos coibir isso também. Por exemplo, a Rua Portugal é um corredor de concreto que tende a propagar o som, para cima. Entendo que os moradores dos prédios não suportam mais os decibéis emitidos pelo acúmulo de frequentadores, no local.
“A questão dos skatistas, eu compreendo, sou carioca, quando era jovem e ainda tinha um peso aceitável, andava de skate. Mas não pode sair depredando o patrimônio público. A gente incentiva e é bom ocupar o tempo ocioso do jovem, com esportes, afastando-o de possíveis encrencas. Só que as manobras dos skatistas se multiplicam nas beiradas das construções. A Prefeitura está construindo uma pista no Bairro Ypu e existe outra no Cônego. Vamos observar a utilização desses espaços e proibir a prática em calçadas e bancos de praças da cidade.
“Sobre a coleta de lixo, há pessoas em Nova Friburgo que colocam os sacos nas calçadas depois do horário de coleta. Com apoio dos profissionais da EBMA, vamos abrir esses sacos descartados em horários impróprios para identificar o autor da infração e puni-lo. Existe a previsão legal para a panfletagem, há um decreto que regula esta prática, determinando os locais permitidos. Hoje são cinco locais onde é possível fazer panfletagem no centro da cidade. O procedimento é a solicitação, autorização do departamento de posturas, pagamento da taxa. Nos últimos dias fizemos inúmeras autuações”, esclareceu André Luiz.
RUA PORTUGAL - Outro problema do departamento está relacionado à Rua Portugal. “Nós estivemos em operação na Rua Portugal, na sexta-feira, às 23h30, e encontramos mais de 40 mesas na calçada, debaixo da marquise. Fizemos uma reunião com a presidente da Associação de Moradores, a doutora Sandra, que está encaminhando um abaixo-assinado pedindo a proibição das mesmas. Independente do pedido dela, aquilo é uma discussão antiga. Há previsão no código de posturas da não obstrução do passeio público. Mesas e cadeiras nas calçadas de forma não autorizada são obstruções. A legislação, apesar de antiga, ainda é eficaz e nós temos, obrigatoriamente, que atendê-la. Além disso, o Ministério Público nos tem provocado a respeito desse assunto, especificamente o da Rua Portugal.”
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