Henrique Amorim
Muita gente que passa em frente à fábrica de ferragens Haga, logo no início da RJ-150 (Nova Friburgo-São José do Ribeirão), certamente nem percebe que ali funciona um órgão da Justiça Federal no município. Outros até sabem que num anexo ao prédio da fábrica fica a Justiça Federal, mas não sabem para que exatamente ela serve. Com a finalidade de esclarecer sobre o que é a Justiça Federal, como funciona e quem pode se beneficiar dela, o juiz titular do Juizado Especial Federal (JEF) em Nova Friburgo, Elmo Gomes de Souza, abriu ontem, 14, as portas do órgão para a visita de alunos do 2º e 3º anos do ensino médio do Colégio Estadual Etelvina Schottz, do bairro Córrego Dantas. Um grupo de pouco mais de 20 adolescentes conheceu as dependências, assistiu a uma palestra no cartório do Juizado e ainda a uma audiência simulada, onde se pode constatar, na prática, como funciona a Justiça.
A intenção do juiz com a recepção aos estudantes foi dar maior visibilidade sobre a Justiça para os adolescentes que estão na fase de escolhas por qual carreira seguir. Ele explicou que a Justiça Federal atua na defesa daqueles que reclamam direitos junto a organismos federais, entre os mais comuns, a Previdência Social. “Infelizmente, a visão que se tem da Justiça hoje, através da mídia, é muito deturpada. A Justiça sempre aparece nas novelas e nos filmes através de grandes julgamentos, envolvendo, claro, os personagens da história. Tudo imbuído de muita fantasia. Na realidade, os julgamentos, com destaques para as atuações da acusação e defesa existem de verdade, mas há muito mais que isso”, observou o juiz Elmo, que destacou com os jovens numa palestra os conceitos de justiça e cidadania. “Muita gente reclama dos direitos que tem, mas não os formula, não denuncia. Vivemos sob as regras da Constituição Federal, que nos dá deveres e também direitos”, destacou o magistrado.
Na palestra sobre a necessidade de se exercer os direitos garantidos por lei, o juiz Elmo utilizou um comentário dos próprios alunos, que salientaram a não adequação do mobiliário enviado pelo governo do estado para a escola onde estudam. Todos têm que utilizar cadeiras e mesas fabricadas para alunos com até 1,59 metro. O juiz observou que muitos alunos reclamavam da situação, mas poucos se queixaram oficialmente com quem de direito e por escrito. “É assim que funciona a Justiça. Quem se vê prejudicado com algo deve denunciar. Isso é exercer a cidadania. Mas nem sempre é fácil”, frisou o juiz, exemplificando sua grande rotina de trabalho, com o acompanhamento de 1,8 mil processos, alguns com mais de 500 folhas, não visíveis no cartório, graças ao recurso de acompanhamento on-line.
“Valeu a dica. Temos o direito de reclamar, mas temos que saber onde e como. Não adianta só falar”, disse um estudante de 16 anos, que ainda não decidiu qual profissão seguirá após concluir o ensino médio. “Não tinha noção de como as coisas são complexas e nem sabia que as pessoas podem ir à Justiça sem ter advogado e sem precisar pagar nada. Não tinha a mínima noção de como era a Justiça”, emendou um aluno de 17 anos.
Outra finalidade do programa social de visitações à Justiça Federal é fornecer aos jovens noções básicas do que é a profissão de Direito. Do grupo do Colégio Etelvina Schottz, contudo, apenas uma aluna afirmou que pretende cursar a universidade de Direito.
Após a palestra, os estudantes assistiram a uma audiência simulada com o juiz Elmo, que vestiu a toga e seguiu todos os trâmites de uma audiência de verdade. Teve até um servidor que encarnou o personagem de um policial e respondeu a perguntas do juiz, da acusação e defesa sobre a “prisão” efetuada por ele, um dos objetos da audiência. O caso fictício era de uma jovem flagrada pela Polícia Militar num ônibus da linha Rio-Nova Friburgo com uma carga de drogas trazida do Paraguai. Para cometer a atividade ilícita, a jovem receberia R$ 750 de um traficante. A apreensão e a prisão foram realizadas a partir de denúncia anônima. A dinâmica da audiência, com atuação plena da acusação e defesa e depoimento da acusada, instigou a curiosidade dos jovens, que puderam constataram como a Justiça atua na prática.
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