A 9ª Subseção da OAB/RJ e o curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Nova Friburgo, promovem nesta quinta-feira, 26, a partir das 10h, palestra sobre os 21 anos do Código de Defesa do Consumidor. O encontro, gratuito e aberto ao público, será realizado no auditório da Estácio e terá como convidados o jurista Sergio Cavalieri Filho e o diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Renato Porto.
Os palestrantes falarão sobre o passado e o presente do código e o futuro do instrumento jurídico—comércio eletrônico e superendividamento. Na ocasião será lançado pela Comissão de Defesa do Consumidor da 9ª subseção, o “Guia prático do consumidor”, de linguagem fácil, com informações e ilustrações que visam informar o público em geral sobre seus direitos e deveres básicos de consumidor.
Saiba mais sobre os palestrantes
Sérgio Cavalieri Filho é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi seu presidente, e presidiu também o extinto Tribunal de Alçada. Atualmente é professor da Emerj e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas tem como principal obra jurídica o livro “Programa de Responsabilidade Civil”.
Renato Porto, atualmente diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), é especialista em direito do consumidor, mestre em direito pela Unesa e doutorando em direito pela Universidade de Burgos, na Espanha. Deu aulas no campus Nova Friburgo e, hoje, é coordenador das disciplinas Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor da Universidade Estácio de Sá.
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