(SECOM) Logo no início deste mês, a Prefeitura por meio da Procuradoria Municipal conseguiu uma liminar em que consiste a retirada do nome do município junto ao Cadastro Único de Convênio (Cauc). Com isso, Nova Friburgo está habilitada a receber os repasses de verbas provenientes dos governos federal e estadual. Neste sentido, por determinação do prefeito Sérgio Xavier, a assessora especial de gabinete Valéria Cristina Gomes esteve em Brasília representando a cidade entre os dias 10 e 14 de janeiro, no Palácio do Planalto, na Casa Civil, nos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional, e do Planejamento. O objetivo da viagem foi dar andamento aos convênios já firmados, sendo que alguns estavam paralisados há cerca de seis meses.
Durante estes dias, Valéria Gomes obteve importantes resultados para Nova Friburgo. A representante do governo municipal conseguiu junto à Secretaria de Assuntos Institucionais, no Palácio do Planalto, a liberação imediata de cinco recursos de aproximadamente um milhão e meio de reais que estão distribuídos entre a aquisição da patrulha mecanizada; a construção do muro de contenção da margem do Rio Santo Antônio, na Avenida Itália; a construção da quadra esportiva no bairro de São Jorge; a construção de três muros no Cônego; e obras de reformas dos centros de informações turísticas (no centro da cidade e em São Pedro da Serra); além do Parque Municipal Juarez Frotté. De acordo com a assessora especial do gabinete, a liberação destes recursos estará na conta da Prefeitura até o próximo dia 25.
Ainda segundo Valéria Gomes, foi apresentada à ministra Gleisi Hoffmann todas as solicitações feitas ao Ministério da Integração Nacional. Na ocasião, Valéria teve ciência de que todos os pedidos solicitados após as chuvas do ano passado ainda encontram-se em fase de análise.
“Apresentei toda a problemática vivida em Nova Friburgo desde a catástrofe que sofremos em 2011. Entreguei em mãos para a ministra todas as demandas encaminhadas pela Prefeitura ao Ministério. Assegurei ainda que as solicitações são de suma importância como, por exemplo, as obras de contenção, drenagem e a reestruturação da Defesa Civil. Em resposta, a ministra falaria com a presidente Dilma Rousseff para liberar essas demandas e acelerar a reconstrução da cidade.”
Obras no município não param
Com a ajuda da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do chefe de seu gabinete, Carlos Carboni, quatro projetos municipais que estavam paralisados conseguiram ter uma definição, devido ao fato de a Caixa Econômica Federal não os ter encaminhado à Síntese do Projeto Aprovado (SPA) para o Ministério das Cidades.
“Ficou acertado que estes convênios terão andamento por meio de um aditivo no contrato do PAC I para ampliação de metas, o que incluirá estes quatro projetos. Sendo assim, a verba virá via PAC, e poderá ser liberada o mais rápido possível pelo contrato vigente, disse Valéria, que ainda ressaltou: outra reunião já está agendada para discutir as formas legais de como este aditivo será redigido, uma vez que, não poderá haver licitação porque estas obras já foram contratadas e iniciadas”, finalizou.
Consiste nestes quatro projetos a reurbanização do distrito de Amparo; a construção do muro da Afape (obra esta composta por dois convênios); e a pavimentação da Rua Maria da Glória Nemo, no Alto de Olaria.
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