Tarde de segunda-feira, 2 de janeiro de 2012. Um grupo de assistentes sociais do Ministério Público (MP), capitaneado pela promotora de Justiça Simone Gomes de Souza, sai em campo para verificar in loco a real situação dos pontos de apoio em funcionamento do município. Além de encontrar diversos pontos fechados, a estrutura para receber os desalojados era mínima ou mesmo inexistente.
Imediatamente, a promotora comunicou estas irregularidades ao procurador-geral da Justiça, Claudio Soares Lopes, que as encaminhou ao governador Sérgio Cabral. A doutora Simone Gomes de Souza constatou, entre outras coisas, que “os pontos de apoio não estão estruturados adequadamente e não garantem as condições mínimas de permanência de pessoas sequer por uma noite ou algumas horas”.
Ela pôde constatar também que apesar de as sirenes de 14 localidades terem sido acionadas, a listagem dos pontos de apoio em funcionamento não havia sido divulgada. “Também foi observado que a população não foi suficientemente conscientizada da necessidade de se dirigir aos pontos de apoio”, pois em quatro locais, as sirenes tocaram e os abrigos permaneceram vazios.
A promotora visitou pessoalmente algumas das localidades listadas pela Defesa Civil como de maior risco: Campo do Coelho, Córrego Dantas, Duas Pedras, Jardim Califórnia, Lazareto, Santo André e Prado. O ponto de apoio de Campo do Coelho (Escola Estadual Eduardo Breder) estava fechado. Em muitos pontos, não havia responsáveis técnicos e os mesmos estavam sob os cuidados de voluntários, em sua maioria, da Cruz Vermelha, que também forneceu água, leite e biscoitos.
O Ministério Público constatou também que a quantidade de colchonetes era insuficiente ou mesmo inexistente. Não havia luz de emergência, velas, material de limpeza e higiene pessoal. Muitas pessoas procuraram os pontos, mas permaneceram por pouco tempo, diante da ausência de estrutura.
Diante disso, a promotoria determina “que o município mantenha todos os pontos de apoio atualmente existentes abertos para acesso da população 24 horas por dias, com estrutura mínima para recebimento da população residente nas áreas de risco iminente, com água potável, alimentação, leite, colchonetes, kit de primeiros socorros, banheiros em funcionamento, itens de higiene pessoal, como pasta de dente e sabonete”.
Determina também que o município informe à população os locais seguros que servem de ponto de apoio em cada localidade, especialmente naquelas em que o sistema de alerta por sirenes já foi acionado, através de informes na mídia local, como TV, rádio e jornal, com o apelo para que a população se dirija a estes locais todas as vezes em que o alerta for acionado, durante todos os dias em que o Estágio de Alerta permanecer.
Prefeito admite falhas nos pontos de
apoio e diz que haverá pequenos ajustes
Eloir Perdigão
O prefeito Sérgio Xavier falou à reportagem de A VOZ DA SERRA sobre a suspensão do estado de alerta, o fim do período chuvoso e a volta do sol à cidade. A normalidade da cidade foi comemorada por ele, que ficou preocupado e até mesmo assustado com o tempo no início do ano em Nova Friburgo.
Com fé em Deus de que a tragédia não se repetirá, o prefeito se mostrava satisfeito com o estado de normalidade da cidade. Embora o tempo tenha se firmado, Sérgio Xavier enfatiza que o governo continuará preparado para os próximos três meses de chuvas. “Nós sabíamos que isto poderia acontecer e aconteceu, mas o importante é que estamos preparados. A Defesa Civil agiu de forma preventiva, levou as pessoas para os pontos de apoio, não tivemos nenhum problema maior, nenhuma vítima ou perda material e esta é nossa comemoração”, disse.
O prefeito admite que nem tudo correu como esperava e haverá pequenos ajustes para os próximos meses. “Vale frisar que tudo pode acontecer: as chuvas podem voltar, os rios podem transbordar, encostas podem deslizar, tudo isto é possível, é efeito da natureza e nós não temos como evitar que isto aconteça. Mas temos que estar preparados para levar as pessoas para local seguro, criar condições para que essas pessoas permaneçam nesses locais por algumas horas ou alguns dias, em segurança, com qualidade da prestação do serviço público e isto é a nossa função. Se Deus quiser vamos passar por tudo isto sem grandes problemas.”
O prefeito garante que a mobilização da Defesa Civil, inclusive com apoio de 30 bombeiros da capital, continuará. O planejamento é de atuação 24 horas até o fim do verão.
Sérgio Xavier admite alguns problemas nos pontos de apoio e a parceira com a Cruz Vermelha foi ampliada neste sentido. Juntamente com a Defesa Civil local e estadual e a Cruz Vermelha o governo municipal atuará na correção das falhas e deficiências. “Que bom que nós identificamos essas falhas, num momento importante em que não houve riscos maiores para a população. Então nós vamos corrigi-las e, com certeza, se houver uma segunda ocasião vamos estar mais preparados que nesta primeira”, salientou o prefeito, torcendo para que não seja preciso abrir nenhum ponto de apoio durante o verão.
Em nota oficial, prefeito diz que se antecipou a recomendações do MP e que vistoria diariamente pontos de apoio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediu uma recomendação ao prefeito para que adote políticas públicas de proteção à população no período de chuvas. Mas, antecipando-se as essas recomendações, o prefeito Sérgio Xavier, desde domingo, 1º de janeiro, visita, diariamente, os pontos de apoio previstos nos plano de preparação de desastres, que somam 98 ao todo. Ele determinou que o seu secretariado realize vistorias em cada local também, garantindo ainda mais a segurança e a eficácia necessárias a utilização desses pontos, pelos moradores das áreas de risco, nos momentos de emergência. Inclusive, hoje pela manhã (quarta-feira), o prefeito continua em visita aos pontos de apoio e logo à tarde ele se reunirá com sua equipe para avaliar e efetivar as medidas cabíveis que se apresentarem necessárias.
Hoje, todas as lideranças comunitárias possuem as chaves dos pontos de apoio nas comunidades em áreas de risco. Elas estão cientes e preparadas para que nenhum desses pontos se encontre fechado nas horas de necessidade.
O município já informou e continua informando exaustivamente através de mensagens nos meios de comunicação da cidade, a localização dos 98 pontos de apoio, que podem ser obtida no site da Prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br). Vale lembrar que nessas mensagens é informado que a população deve se locomover para os pontos de apoio ao sinal de “estado de alerta”. Inclusive, vários treinamentos (simulados) já foram realizados nas comunidades, onde várias pessoas participaram e estão cientes das medidas a serem tomadas, como as rotas de fuga seguras.
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